domingo, 4 de julho de 2010

A Vergonha Estatal

Já não era novidade para ninguém, as condições precárias de edificabilidade do Hospital Geral de Luanda, nestes últimos dias as condições de sustentabilidade da estrutura do Hospital agravaram-se e implicaram o encerramento de unidades e a consequente transferência de pacientes para outras unidades de saúde.
Causa perplexidade que uma obra desta envergadura, construída apenas à 4 anos e com um custo orçamentado de US$ 8 Milhões se encontre nesta situação indignante e merecedora da mais profunda repulsa cívica.
Seria importante questionar quantas empresas com projectos milionários pagos pelo Estado angolano estão em condições para executar com boas práticas, com competência e com total garantia de bom sucesso esses mesmos projectos. Convém também, questionar quando um projecto público é orçamentado em US$ 8 Milhões por uma empresa privada, se essa mesma empresa vai implementar e executar o projecto no terreno pelo valor orçamentado ou apenas por metade ou menos do valor orçamentado, cortando em custos e reduzindo a qualidade dos materiais? Será que o custo orçamentado está sobrevalorizado em relação ao custo real?
Este caso é elucidativo e demonstra a ausência de Estado em Angola, não houve uma única Entidade capaz de fiscalizar a obra, não houve nenhuma Entidade capaz de salvaguardar os interesses do próprio Estado. O Estado em Angola não existe ou então é sinónimo de MPLA e de incompetência.
Não se analisam os investimentos numa perspectiva de custo/beneficio, não se analisa em perspectiva nenhuma, na coisa pública, o mínimo que se exigia era rigor, mas como existe a crença interiorizada que o dinheiro nunca vai acabar entregam-se projectos de milhões de dólares e de interesse público à empresas que não têm competência técnica para executa-las, ou então, por manifesta má fé são mal executadas.
Se existiu manifesta má fé por parte da empresa responsável pela construção do Hospital, lesando o Estado e os contribuintes, gostava de saber, qual vai ser a estrutura do Estado que vai chamar esta empresa a responsabilidade e exigir a correspondente indemnização que o Estado angolano tem direito?
Angola não pode ser um albergue para empresas sem capacidade técnica e sem competência demonstrada, para fazerem fortuna a custa de um Estado ineficiente e que não sabe gerir os seus recursos com critério e rigor.
Esta situação é um péssimo exemplo para todo o sector, porque vai criar um mau ambiente e um clima de muita desconfiança sobretudo nos projectos públicos, porque um decisor politico minimamente esclarecido deveria sempre questionar-se sobre a verdade dos orçamentos e projectos apresentados, e perguntar-se se os números não estarão sobreavaliados e a segunda questão que deveria colocar-se, é a inclusão de clausulas penalizadoras nos contratos quando existem situações tão flagrantes como o Hospital Geral de Luanda. Sem mencionar que todas as obras devem ter uma fiscalização rigorosa, algo básico, precisamente para evitar estas situações.
Vivemos numa época caracterizada pela escassez de liquidez, o mínimo que se exige a quem governa é que administre bem os parcos recursos a sua disposição, porque se o critério for esbanjar dinheiro e delapidar recursos públicos, penso que qualquer cidadão que passa pelo Roque Santeiro pode ir viver para a Cidade Alta e governar o país.