A Pressão do Ciclo Político

Quando Luanda foi palco da primeira manifestação pacífica, que acabou reprimida pela policia com a detenção dos manifestantes, abriu-se na cena política um elemento de imprevisibilidade, nomeadamente, qual seria o posicionamento das diferentes forças políticas e a reacção futura dos manifestantes. Nós apostamos por uma tendência para a continuidade e o reforço das manifestações, principalmente, devido ao nervosismo inicial denotado pelo MPLA e a confrangedora actuação policial.
O fenómeno é interessante de analisar, a primeira manifestação surge num contexto de convulsão política e social no Norte de África e com uma nova Constituição da República aprovada, onde curiosamente, esta consagrado o direito de manifestação. É neste, contexto, que surge a primeira manifestação, os desenvolvimentos seguintes, acabam por contribuir para pôr em causa a própria Constituição da República e expor a fragilidade do elemento político em Angola.
A reacção dos manifestantes foi espontânea, sem grande capacidade de organização, nem grande capacidade operacional, o que denota a ausência de uma estrutura politizada como suporte. Os partidos políticos da oposição hesitaram e outros demarcaram-se. Explicação possível, incredibilidade perante a origem deste movimento social. Apenas, quando o fenómeno passou a ganhar mais consistência alguns partidos políticos começaram a aderir. Entre os partidos políticos da oposição, o que melhor se posicionou foi o Bloco Democrático, compreendeu melhor o fenómeno. A UNITA distanciou-se, permaneceu refém do seu passado e prisioneira de si mesma.
Agora, curiosamente, assistimos a um movimento interessante, o MPLA atribui o ónus das manifestações à UNITA, com o principal partido da oposição a permanecer num estado vegetativo em termos políticos, sem reacção. Obviamente, para quem esta descontente com a situação actual que se vive em Angola, não compreende a omissão política e o silêncio, principalmente, quem dá a cara por uma causa comum, no mínimo, espera um pouco de solidariedade. A movimentação do MPLA em atribuir o ónus político à UNITA, vai no sentido de obrigar o principal partido da oposição a demarcar-se ainda mais dos manifestantes e a isolar-se socialmente, reduzindo deste modo a sua base de apoio. Quem está descontente, não vai votar MPLA, nem UNITA, vota noutro partido político com mais capacidade de reivindicação e intervenção social.
Nas democracias ocidentais é normal os partidos políticos associarem-se as manifestações pacificas, como, por exemplo, as manifestações de protesto organizadas pelos sindicatos, é comum, ver os dirigentes políticos mais destacados da esquerda presentes e lado a lado com os organizadores e no meio dos manifestantes, apenas, estão a cumprir o seu papel de intervenção social. É um processo normal, inusitada, é a reacção das autoridades angolanas, muito musculada, os julgamentos exagerados, transformam-se manifestantes em mártires políticos, todos os condenados devem pensar em seguir uma carreira política porque a condenação confere estatuto e capital político.

O Efeito Leila Lopes

Angola conseguiu um grande feito eleger uma Miss Universo. O país foi notícia em todo o mundo e em todos os meios de comunicação. Creio que Angola nunca teve tanta notoriedade positiva no mundo como com esta coroação. Nem o CAN 2010, que Angola organizou conseguiu um efeito mediático tão impressionante como esta eleição. E não foi necessário realizar um investimento tão avultado como o CAN 2010 para conseguir tamanho protagonismo. Aliás, se o Governo pretendesse lançar uma campanha de promoção mundial do país com o mesmo grau de exposição e de protagonismo teria que gastar uma quantidade indigente de dinheiro.
Este feito de Leila Lopes é uma oportunidade única de promover Angola, de construir uma marca país, expor os atributos positivos de Angola. Não sei se Angola tem uma Entidade própria de promoção do país no exterior, em caso negativo, seria caso para pensar constituir uma ou contratar uma empresa especializada para o efeito.
Esta eleição de Miss Universo tem um valor económico tremendo para o país, o primeiro efeito, que se fez sentir foi alimentar a auto-estima dos angolanos, o segundo efeito, deveria ser uma alavanca para os empresários angolanos promoverem a marca das suas empresas e dos seus produtos, e um terceiro efeito, esta eleição poderá representar um balão de oxigénio para o próprio Governo.
O Governo não pode desperdiçar esta oportunidade e capitalizar este feito na promoção da economia angolana, nomeadamente, destacando os atributos mais positivos do país e continuar com o esforço do desenvolvimento angolano. Será fundamental, o país como um todo, fazer um esforço de marketing e reposicionar Angola no lugar que merece, um estimulo mais forte do que este será difícil de encontrar. Será uma pena se Angola não souber aproveitar está oportunidade para dar um salto qualitativo. Entretanto, os Angolanos estão de Parabéns.

Os Index's, Manifestações e Angola

Nos vários Index's que são realizados por vários Organismos Internacionais, de uma forma geral, Angola aparece sempre mal classificada. O mais recente, publicado pela Fund for Peace, Angola aparece menos mal classificada, ocupando a posição 52 num universo de 177 países analisados.
A percepção que temos de nós mesmos, quase nunca corresponde a percepção que os outros têm de nós, em muitas circunstâncias, a percepção dos outros pode ser determinante, nomeadamente, quando se trata de investir. Seria interessante encontrar uma explicação porque razão os Organismos Internacionais têm sempre esta percepção negativa sobre o país.
Penso que uma das razões para esta percepção negativa deve-se ao facto das Instituições em Angola, em muitos casos, ainda não funcionarem com normalidade e independência. Esta carência nas Instituições é responsável pela fragilidade nas garantias e na defesa dos direitos dos cidadãos em Angola.
Quando as Instituições do Estado sofrem de debilidade existe uma maior tendência para comportamentos sociais desviantes, como por exemplo, a corrupção. Como alguém já alguma vez referiu, o Estado tem uma propensão para dificultar a vida do cidadão para poder vender facilidades. Em parte, esta em causa a organização do próprio Estado.
Mas esta imaturidade das Instituições é uma consequência natural, é o preço de uma Guerra Civil que devastou o país e que o desorganizou. Quando um país esta em Guerra Civil, não existe Estado Democrático, existe apenas Estado de Sobrevivência.
O país alcançou a paz, a transição foi rápida e estável, o Governo que assumiu funções fez uma aposta clara pela recuperação do país através da Infra-Estruturação. Neste período, de praticamente, 10 anos de paz, o país conheceu crescimentos impressionantes do seu PIB, com a excepção de um ano, em que houve uma queda abrupta no preço do crude, devido a crise internacional. A questão, é que a velocidade com que o Governo tentou transformar o país não coincidiu com a urgência das necessidades dos mais carenciados, nem com a emergência das expectativas dos que esperavam uma vida melhor. De certa, forma as classes sociais mais desfavorecidas foram negligenciadas, perante, o espectro do crescimento do país através da criação de novas Infra-Estruturas e a percepção da ineficiente distribuição da renda, acabou por se gerar um caldo social com uma enorme assimetria e que apenas pode dar mau resultado no futuro.
Houve uma falta de pudor na ostentação da riqueza por parte dos sectores mais privilegiados da sociedade, quando seria aconselhável mais descrição e prudência. Teria sido importante um esforço para uma melhor organização da Administração Pública com o objectivo de aplicar uma séria política de integração social, um pouco a semelhança do que aconteceu no Brasil, mas de acordo com a escala de Angola.
A sociedade na sua desigualdade transformou-se, com uma juventude mais consciente e mais exigente, que não está disposta a assistir com passividade a actos de má governação, de má gestão e muito menos pactuar com casos de corrupção. Penso que esta juventude que se manifesta não tem a força suficiente para depor ninguém, mas são um transtorno e um incomodo muito grande. Obviamente, o mais visado será sempre o líder, é o rostro do poder, como acontece em todos os lugares do mundo, onde existe insatisfação popular.
É notório que a maioria absoluta esmagadora conquistada pelo MPLA nas últimas eleições, teve um efeito lesivo no próprio partido porque conduziu ao laxismo.
O Futuro de Angola, não é incerto, apenas tem que seguir com cuidado a sua política económica, que têm dado frutos, muito dos seus efeitos não serão imediatos, é importante manter o mesmo rumo que tem sido seguido até agora, apenas, com uma particularidade, seria importante uma maior componente social na política do Governo, isso implica, necessariamente, uma melhor organização das Administrações Públicas, é necessário distribuir renda pelos mais carenciados, uma política de integração social é necessária. É preciso distribuir a riqueza e permitir um aumento dos padrões de consumo pelos mais carenciados. O processo de transformação será lento, mas isso é normal, o contexto internacional, também não é favorável, o importante é manter uma trajectória sólida e que conduza a consolidação económica e social do país.

The Failed States Index 2011

Recentemente, descobri um novo Index que despertou a minha atenção, chama-se The Failed States Index. É um Index que se baseia em 12 indicadores e 100 sub-indicadores para construir um Ranking dos países mais frágeis e vulneráveis do mundo. Por outras palavras, um Ranking que mede a susceptibilidade e o risco de um país entrar em colapso. Neste Index, quanto mais baixa for a pontuação menos vulnerável é o Estado, na outra extremidade, encontram-se os países mais vulneráveis que concentram pontuações mais elevadas, portanto, lideram o Ranking de Colapso.
O Index baseia-se em 12 indicadores de cariz económico, politico e social. Os 12 indicadores são subdivididos em mais 100 indicadores. O Index é realizado desde 2005, o interessante deste Ranking, no que concerne a Angola, é o facto, de Angola fazer parte do Index desde a sua fundação. É importante, porque permite avaliar a evolução do país desde 2005 até a data de hoje. Estes Index são relevantes, porque permitem aferir num conjunto objectivo de critérios os pontos mais vulneráveis do país e as situações que correram menos bem. A percepção que temos de nós mesmos, muitas vezes (a maioria) não corresponde a percepção que os outros têm de nós. É preciso pensar, documentos desta natureza podem ditar, que muitos investidores em vez de investir no país A, acabem por decidir investir no país B. Estes Index têm capacidade de influenciar decisões e de construir opiniões (percepções).
Por isso, passemos, a analisar, a evolução de Angola no Index desde 2005 até a data de hoje:

a) Em 2005, Angola ocupava a posição 43 e o Index era composto por 76 países;
b) Em 2006, Angola ocupava a posição 37 e o Index era composto por 146 países;
c) Em 2007, Angola ocupava a posição 53 e o Index era composto por 177 países;
d) Em 2008, Angola ocupava a posição 56 e o Index era composto por 177 países;
e) Em 2009, Angola ocupava a posição 55 e o Index era composto por 177 países;
f) Em 2010, Angola ocupava a posição 59 e o Index era composto por 177 países;
g) Em 2011, Angola ocupa a posição 52 e o Index é composto por 177 países.

Quanto mais afastado um país estiver do topo do Ranking menos vulnerável é considerado, por inerência, a sua pontuação é mais baixa. Notamos que, em 2011 houve uma ligeira queda, do 59º lugar para o 52º lugar, possivelmente, a explicação reside na quebra da actividade económica verificada em Angola, como consequência da crise internacional. Para terminar o texto, vou expor os 12 critérios sobre os quais Angola foi avaliada:

Indicadores Sociais:

Mounting Demographic Pressures
É um indicador que mede a pressão das doenças e dos desastres naturais sobre as populações e que tornam difíceis ao Governo cumprir com as suas obrigações sociais.

Massive Movement of Refugees or IDP's
Mede a pressão associada ao deslocamento massivo das populações. Este facto constrange a resposta dos serviços públicos e é considerado um risco de segurança porque aglomerados grandes de pessoas são susceptíveis de politização.

Vengance-Seaking Group Grievance
Quando existe tensão e violência entre grupos, este facto corrói a capacidade do Estado de providenciar segurança. Quando a segurança não é garantida, a violência e o medo proliferam.

Indicadores Económicos

Uneven Economic Development
Quando existem diferenças étnicas, religiosas ou regionais, os governados tem uma tendência para não cumprir com o contrato social.

Poverty, Sharp or Severe Economic Decline
A pobreza e o declínio não permitem ao Estado cumprir as suas obrigações sociais. Nomeadamente, o controlo da inflação e do desemprego.

Indicadores Políticos e Militares

Legitimacy of the State
A corrupção e a falta de representatividade do Governo põem em causa o contrato social.

Progressive Deterioration of Public Services
O fornecimento de serviços de saúde, educação e saneamento são peças cruciais do contrato social.

Violation of Human Rights and Rule Law
Quando os Direitos Humanos são violados o contrato social fica enfraquecido.

Security Apparatus
O Aparelho de Segurança deve ter o monopólio no uso legitimo da força. Quando o Aparelho de Segurança é fracturado ou compete com grupos paralelos, o contrato social é enfraquecido.

Rise of Factionalized Elites
Quando lideres locais e/ou nacionais se perpetuam ou usam o poder em beneficio pessoal, o contrato social é enfraquecido.

Intervention of External Actors
Quando o Estado não consegue cumprir com as suas obrigações de acordo com o contrato social, normalmente, Actores Externos intervêm para fornecer os seus serviços ou para manipular os Assuntos Internos com intuito de obter ganhos económicos e/ou políticos.

Angola no The Failed States Index 2011 ocupa a posição 52 num total de 177 países com a pontuação de 84,6. Aqui fica o link para quem pretender consultar:

http://www.fundforpeace.org/global/?q=fsi-grid2011