The Failed States Index 2011

Recentemente, descobri um novo Index que despertou a minha atenção, chama-se The Failed States Index. É um Index que se baseia em 12 indicadores e 100 sub-indicadores para construir um Ranking dos países mais frágeis e vulneráveis do mundo. Por outras palavras, um Ranking que mede a susceptibilidade e o risco de um país entrar em colapso. Neste Index, quanto mais baixa for a pontuação menos vulnerável é o Estado, na outra extremidade, encontram-se os países mais vulneráveis que concentram pontuações mais elevadas, portanto, lideram o Ranking de Colapso.
O Index baseia-se em 12 indicadores de cariz económico, politico e social. Os 12 indicadores são subdivididos em mais 100 indicadores. O Index é realizado desde 2005, o interessante deste Ranking, no que concerne a Angola, é o facto, de Angola fazer parte do Index desde a sua fundação. É importante, porque permite avaliar a evolução do país desde 2005 até a data de hoje. Estes Index são relevantes, porque permitem aferir num conjunto objectivo de critérios os pontos mais vulneráveis do país e as situações que correram menos bem. A percepção que temos de nós mesmos, muitas vezes (a maioria) não corresponde a percepção que os outros têm de nós. É preciso pensar, documentos desta natureza podem ditar, que muitos investidores em vez de investir no país A, acabem por decidir investir no país B. Estes Index têm capacidade de influenciar decisões e de construir opiniões (percepções).
Por isso, passemos, a analisar, a evolução de Angola no Index desde 2005 até a data de hoje:

a) Em 2005, Angola ocupava a posição 43 e o Index era composto por 76 países;
b) Em 2006, Angola ocupava a posição 37 e o Index era composto por 146 países;
c) Em 2007, Angola ocupava a posição 53 e o Index era composto por 177 países;
d) Em 2008, Angola ocupava a posição 56 e o Index era composto por 177 países;
e) Em 2009, Angola ocupava a posição 55 e o Index era composto por 177 países;
f) Em 2010, Angola ocupava a posição 59 e o Index era composto por 177 países;
g) Em 2011, Angola ocupa a posição 52 e o Index é composto por 177 países.

Quanto mais afastado um país estiver do topo do Ranking menos vulnerável é considerado, por inerência, a sua pontuação é mais baixa. Notamos que, em 2011 houve uma ligeira queda, do 59º lugar para o 52º lugar, possivelmente, a explicação reside na quebra da actividade económica verificada em Angola, como consequência da crise internacional. Para terminar o texto, vou expor os 12 critérios sobre os quais Angola foi avaliada:

Indicadores Sociais:

Mounting Demographic Pressures
É um indicador que mede a pressão das doenças e dos desastres naturais sobre as populações e que tornam difíceis ao Governo cumprir com as suas obrigações sociais.

Massive Movement of Refugees or IDP's
Mede a pressão associada ao deslocamento massivo das populações. Este facto constrange a resposta dos serviços públicos e é considerado um risco de segurança porque aglomerados grandes de pessoas são susceptíveis de politização.

Vengance-Seaking Group Grievance
Quando existe tensão e violência entre grupos, este facto corrói a capacidade do Estado de providenciar segurança. Quando a segurança não é garantida, a violência e o medo proliferam.

Indicadores Económicos

Uneven Economic Development
Quando existem diferenças étnicas, religiosas ou regionais, os governados tem uma tendência para não cumprir com o contrato social.

Poverty, Sharp or Severe Economic Decline
A pobreza e o declínio não permitem ao Estado cumprir as suas obrigações sociais. Nomeadamente, o controlo da inflação e do desemprego.

Indicadores Políticos e Militares

Legitimacy of the State
A corrupção e a falta de representatividade do Governo põem em causa o contrato social.

Progressive Deterioration of Public Services
O fornecimento de serviços de saúde, educação e saneamento são peças cruciais do contrato social.

Violation of Human Rights and Rule Law
Quando os Direitos Humanos são violados o contrato social fica enfraquecido.

Security Apparatus
O Aparelho de Segurança deve ter o monopólio no uso legitimo da força. Quando o Aparelho de Segurança é fracturado ou compete com grupos paralelos, o contrato social é enfraquecido.

Rise of Factionalized Elites
Quando lideres locais e/ou nacionais se perpetuam ou usam o poder em beneficio pessoal, o contrato social é enfraquecido.

Intervention of External Actors
Quando o Estado não consegue cumprir com as suas obrigações de acordo com o contrato social, normalmente, Actores Externos intervêm para fornecer os seus serviços ou para manipular os Assuntos Internos com intuito de obter ganhos económicos e/ou políticos.

Angola no The Failed States Index 2011 ocupa a posição 52 num total de 177 países com a pontuação de 84,6. Aqui fica o link para quem pretender consultar:

http://www.fundforpeace.org/global/?q=fsi-grid2011

O Sistema Bancário Angolano

Hoje, tive a oportunidade de recordar um estudo da KPMG, creio de 2009, que apontava Angola, como o terceiro maior mercado bancário da África-subsariana. Acredito que possa ser perfeitamente verdade, não fiquei surpreso. No entanto, quando penso na dimensão do Sistema Bancário Angolano em Angola, sou obrigado a pensar, que não detém uma dimensão demasiado relevante. A cobertura bancária pelo território nacional, ainda é bastante deficitária, além disso, não acredito que, a generalidade, do Sistema Bancário Angolano detenha uma carteira de activos demasiado elevada.
O Sistema Bancário Angolano encontra-se concentrado nos grandes centros urbanos, nomeadamente, em Luanda. Apesar, de considerar o Sistema Bancário pouco expressivo, ele é extremamente concorrencial, porque para a dimensão que possui, existe um excesso de oferta bancária. Há Bancos a mais.
A concorrência, é extremamente forte, os Bancos Portugueses têm um papel de destaque, principalmente, porque partem de uma base muito maior e são detentores de um know-how melhor. Mas o mercado é feroz, os Bancos Angolanos batem-se bem.
Os Angolanos que preveligiam uma oferta mais diversificada de produtos e um atendimento mais especializado, tendencialmente, procuram Bancos Portugueses, normalmente pertencem a classes sociais mais elevadas, enquanto, os Angolanos animados por um maior sentimento de Angolanidade procuram os Bancos Nacionais. Creio que não existe nada de anormal, neste facto, é apenas o mercado a funcionar.
No entanto, não posso deixar de constatar uma falta de sofisticação no mercado Bancário Angolano, nomeadamente, ao nível das empresas. Existe um conjunto de serviços financeiros que não estão disponíveis para as empresas Angolanas porque simplesmente não existem, algo que, condiciona a gestão da tesouraria das empresas. É um mercado ainda imaturo, como já foi referido neste espaço, e sem um mercado Bancário forte, não é possível ter uma Bolsa de Valores credivel, por muita vontade e pensamento positivo que possam existir na classe dirigente.
Existe ainda um outro factor no Sistema Bancário Angolano, que é motivo de preocupação, a existência ou não, de sistemas de avaliação de riscos e a sua validade. É um detalhe muito importante, principalmente, em Angola, pela forma como funciona a sua economia em certos sentidos. Quantas vezes, já não aconteceu, o financiamento para um projecto ser recusado porque não é considerado viável, e depois os promotores do projecto recorrem ao sistema, para o mesmo Banco que recusou o projecto, acabar por conceder o financiamento solicitado? Nem menciono, o desgraçado que ousou chumbar o projecto à ilustre figura. Mas seria interessante conhecer os níveis de morosidade e a magnitude dos incobráveis do Sector Bancário Angolano (refiro-me aos reais). Não foi há muito tempo que a imprensa angolana dava a notícia que dois empresários angolanos no seu conjunto deviam mais de US$ 300 milhões à Banca Angolana. O mais deplorável da situação, parece que um dos empresários, escreveu uma carta a um Alto-Dirigente do MPLA para interceder junto do Banco, por sinal público, onde tinha contraído a dívida, para provavelmente, obter, uma Amnistia Financeira, a custa do contribuinte Angolano.
São precisamente este tipo de situações que dão Má Imagem e Fama ao MPLA, e depois alimentam as especulações de corrupção e de tráfico de influências. Situações desta natureza deveriam ser veemente repudiadas pelo próprio partido, porque são questões centrais da sociedade angolana e com as quais se defronta no seu dia-a-dia. Os responsáveis políticos que governam o país, não deveriam esquecer em nenhuma circunstância a seguinte máxima: A mulher de César não basta ser séria, tem que parecê-lo.
No meu entendimento, num futuro próximo, esta forma de funcionar, pode revelar-se problemática, todos sabemos que a base do crescimento económico em Angola é o petróleo, mas também temos assistido a um Boom no Imobiliário, questiono-me, será que todos os Bancos Angolanos foram prudentes na concessão de créditos? Quando a Borbulha do Imobiliário estoirar em Angola, não iremos assistir a uma catadupa de falências no sector Bancário Angolano? Poderemos, sempre fazer de conta que não faliram e conviver com zombies bancários.

BIC Portugal: A Arte do Bom Negócio

Ainda não são conhecidos todos os pormenores da venda do BPN ao BIC Portugal, provavelmente, nem nunca serão conhecidos. No entanto, com os dados já disponíveis, é possível chegar a uma conclusão, o BIC Portugal, fez aparentemente um excelente negócio. Porém, este negócio detém as suas subtilezas, merecedoras de reflexão, se o BIC Portugal pretender, que esta operação seja um sucesso total.
O BIC Portugal tinha uma base operacional reduzida em Portugal, basicamente, o seu objectivo estratégico era ser uma plataforma para os empresários portugueses que pretendiam investir em Angola e ser também uma plataforma para os empresários angolanos que pretendiam investir em Portugal. O Banco em Portugal tinha uma dimensão que poderíamos considerar inexpressiva.
Com esta aquisição do BPN, o cenário alterou-se substancialmente, apesar, da operação não conferir um estatuto de um grande banco em Portugal, permite ao BIC Portugal dar um salto apreciável, porque incorpora a rede comercial, ou seja, entra no retalho, mas também o centro de empresas do BPN. Além disso, com uma particularidade importante, sem ficar sobredimensionado para a actual realidade económica de Portugal, que como sabemos, é extremamente difícil. Será um grande desafio para esta Administração fazer esta operação rentável.
Penso que é precisamente na questão da rentabilidade do Banco que residem as grandes subtilezas desta operação. Senão vejamos, o BPN foi nacionalizado, o custo da nacionalização está estimado em 2,4 mil milhões de euros, consta que o Banco foi ou tem que ser recapitalizado em 500 milhões de euros. O custo total da nacionalização para o erário público português, de forma grosseira, estima-se em 3 mil milhões de euros. Convém ter presente que os 2,4 mil milhões de euros são imparidades que foram transferidos para 3 veículos públicos, cuja missão, impossível, é inverter as imparidades. Se formos realistas quem vai pagar os 3 mil milhões de euros são os contribuintes portugueses. É notório que a nacionalização do BPN conduziu a socialização dos prejuízos. Do outro lado, da balança, temos o BIC Portugal, que apenas por 40 milhões de euros comprou um conjunto de activos tangíveis e intangíveis (capital humano) do BPN. Diga-se de passagem com um enorme desconto. O BIC Portugal soube aproveitar a oportunidade e o momento.
No entanto, existe aqui uma enorme desproporção, é precisamente, nesta desproporção, que reside o ponto crítico do negócio, esta desproporção pode dar origem na sociedade portuguesa a um sentimento de enorme aversão em relação ao BIC Portugal, porque o cidadão comum pode pensar, o BIC Portugal fez o seu negócio da china a custa do contribuinte português. No entanto, o BIC Portugal não tem responsabilidade nenhuma, nem na nacionalização do BPN, nem no erro tremendo que se veio a revelar. Por isso, o fundamental neste negócio, será diluir a imagem, a marca, a existência do BPN da memória dos portugueses, como se a marca BPN nunca tivesse existido, quanto mais depressa desaparecer, melhor para o BIC Portugal. No entanto, uma factura de 3 mil milhões de euros custa a pagar e é muito difícil de ser esquecida.

Hooliganismo Político

O fenómeno do hooliganismo surgiu no mundo do futebol com especial incidência no Reino Unido durante os Governos de Margaret Thatcher. O hooliganismo consistia basicamente na organização violenta dos adeptos de um clube com intuito de caçar e agredir os adeptos das equipas rivais. Também havia uma grande consciência do território, o estádio de cada claque e as ruas circundantes eram considerados territórios inexpurgnáveis. O hooliganismo apesar de ter origem no Reino Unido muito rapidamente se propagou aos restantes países europeus, fomentando ódios e rivalidades. O episódio mais trágico do hooliganismo aconteceu em Heysel Park numa final entre Liverpool e Juventus, onde vários adeptos italianos morreram por esmagamento devido a onda de violência e provocações que antecedeu o jogo.
Noto em Angola alguns vestígios de Hooliganismo, nomeadamente, Hooliganismo Político após as manifestações pacificas que decorreram em Luanda. Vários participantes foram intimidados, ameaçados, inclusivamente, agredidos. Existem até relatos onde existiu o recurso ao uso de armas de fogo. Também existem denúncias, da formação de uma espécie de milícias políticas em certos bairros de Luanda, a ser verídica esta situação, penso que a intenção é aumentar o controlo das populações locais, fomentar medo e aumentar a repressão. De certa forma, assistimos a uma cultura de Hooliganismo Político que consiste numa caça ao adversário político. Mas penso que o recurso ao Hooliganismo Político uma estratégia pouco inteligente, penso que é preferível e mais sensato permitir o livre exercício da cidadania, ainda por cima, de forma completamente pacífica, porque permite um maior controlo dos próprios manifestantes, um maior conhecimento das suas actividades e a própria identificação dos manifestantes. Uma cultura de forte intimidação e repressão apenas vai conduzir a uma coisa, a clandestinidade dos manifestantes, portanto, a perda de controlo. A clandestinidade tem consequências, nomeadamente, o agudizar da luta contra o sistema com tácticas não convencionais, entenda-se terrorismo.
Poderá argumentar-se que em Angola os manifestantes não têm capacidade operacional para executar semelhantes actividades, é uma verdade, mas existem diversas estruturas internacionais dispostas a apoiar este tipo de actividades. Temos um exemplo bem recente na Noruega, onde um individuo com ramificações a extrema-direita executou um massacre.
Em Angola a maioria da população sabe manejar uma arma de fogo, muitos tiveram uma boa preparação militar, uma estratégia de repressão pode ter efeitos perniciosos, penso ser mais sensato dar espaço as pessoas para manifestarem a sua opinião, embora diferente e critica em relação ao Governo. Angola necessita desta liberdade, porque vai contribuir para o enriquecimento da sociedade, o debate de ideias de forma livre vai permitir a emancipação das consciências, o despontar dos melhores e o desafio da arte de rebater os argumentos. Este é o passo necessário para o crescimento da democracia, a selecção dos melhores entre os melhores, e não uma legião de acéfalos. Em pleno século XXI não me parece positivo a prática do terror sobre as populações, é tempo de fazer crescer uma democracia participativa, é importante, assistir a uma evolução ideológica no interior dos partidos, não é exequível no século XXI ainda ser refém de velhos dogmas. Por tudo isto: Não ao Hooliganismo Político em Angola.

O Rating de Angola

A Standard & Poor's (S&P) acaba de elevar o rating da República de Angola para o escalão BB-, os fundamentos apresentados para justificar a revisão da classificação da dívida de longo prazo de Angola, foram os seguintes:

1.) Fortalecimento da situação orçamental e comercial;
2.) Elevação do preço do petróleo;
3.) Reformas estruturais efectuadas;
4.) Regularização das dívidas em atraso de 2008/2009.

A S&P salienta também os esforços realizados pelo Governo em matéria de fortalecimento na gestão das finanças públicas, bem como a implementação de procedimentos orçamentais com intuito de prevenir a acumulação futura de dívidas. Os analistas da agência de rating acabam por reconhecer vários méritos à Governação, acredito que a actividade governativa seja complexa, principalmente, quando o legado é um país totalmente destruído e devastado pela guerra. Apenas posso dar os meus parabéns ao Governo por esta melhoria gradual, que não é perceptível no quotidiano da maioria dos angolanos. No entanto, sou daqueles que pensa, o esforço merece ser reconhecido e louvado.
Mas um BB- não é motivo para a euforia, é uma classificação que continua a colocar o país no patamar do Junk (Lixo). Ninguém paga para ser Junk. Temos um exemplo bem próximo, a Moddy´s colocou Portugal no patamar do Junk, bem como as suas principais empresas, reacção portuguesa, rescindir o contrato com a Moddy´s. Volto a repetir: Ninguém paga para ser Junk.
Devemos ser conscientes que com uma classificação de BB-, nunca teremos acesso aos mercados internacionais, ainda por cima, se o nosso único fundamento económico for o petróleo. Senão, vejamos, porque razão nunca nenhum sindicato bancário se atreveu a realizar uma emissão angolana? Provavelmente, porque não tem procura nos mercados internacionais, e se tiver, o custo será exorbitante. Mas sendo assim, porque razão não organizam uma emissão com tomada firme? Porque sabem a um custo exorbitante Angola não vai ter condições de devolver a dívida. Mas os bancos, pedem sempre uma garantia, porque razão o colateral não é o próprio petróleo? Porque seria um colateral demasiado volátil, muito provavelmente, Angola ficaria hipotecada O resultado final é sempre o mesmo, Angola acabaria por não pagar, entraria em Default.
Neste espaço, sempre defendemos, o erro que seria para Angola submeter-se ao rating, continuamos a manter essa posição, porque ninguém se submete ao rating para ser classificado como Junk. Gostaria de salientar, que notamos uma alteração no paradigma que rodeia as agências de rating, elas estão a perder credibilidade, devido à Crise do Euro, as agências são acusadas de falta de transparência nas suas avaliações, as suas revisões em baixa coincidem sempre na véspera de alguma emissão importante da Zona Euro, suscitando a dúvida sobre os interesses obscuros que rodeiam as agências de rating. Parece que trabalham a soldo dos especuladores.
No entanto, para ilustrar a dimensão do erro que supõe estar exposto ao rating, um país com as características de Angola, ilustra-se da seguinte forma, Angola ter uma classificação BB-, significa que o aparelho empresarial angolano reflecte esta notação, por inerência, a Sonangol. Uma empresa como a Sonangol ser classificada ou rotulada com um BB- é extremamente penalizante. A Sonangol, só por si, é merecedora de uma classificação muito mais elevada. Desta forma, fica associada a uma percepção de risco que a empresa não detém. Convém lembrar, a Sonangol, é a empresa mais importante de Angola. Portanto, um BB- é um erro. Enfim, sempre podemos presumir de ter um rating melhor do que a Nigéria.