O Ciclo Eleitor em Angola

Se as expectativas se cumprirem em 2012, Angola irá ser palco de Eleições Presidenciais, espero que este facto seja uma realidade. Seria um sinal do normal funcionamento das Instituições em Angola, apesar da sua normal fragilidade. Gostaria de analisar o ciclo eleitoral em Angola, em circunstâncias normais penso que o MPLA ganhará sem dificuldades as próximas eleições, apesar, do crescente descontentamento das populações em relação à Governação preconizada por José Eduardo dos Santos. No entanto, uma vitória avassaladora do MPLA não me parece positiva, para Angola e nem para o próprio M. Penso, que as discrepâncias eleitorais não serão tão esmagadoras, porque todo o processo eleitoral parece ser mais transparente, por outro lado, os observadores internacionais estarão mais atentos as irregularidades do processo eleitoral. No entanto, como já foi referido, a vitória do MPLA não está em questão, a questão será saber a margem da vitória.
Analisando o papel de cada partido no país, podemos reconhecer que o MPLA reúne a elite política e económica do país, por isso, não surpreende o absoluto controlo dos meios de comunicação social, um instrumento vital na construção da vitória democrática, e não é por acaso, o acesso é muito restringido aos demais partidos políticos. É um atributo fundamental, para transmitir as escolhas políticas do Governo e o adoutrinamento dos cidadãos.
Esta falta de acesso aos meios de comunicação por parte da UNITA, é um dos principais obstáculos a sua acção política, no meu entender, é fulcral uma maior presença do partido junto das bases sociais do país, senão é possível um acesso equitativo aos meios de comunicação social, então, o trabalho terá que ser na rua, junto das populações. O fundamental, neste processo, é ter uma linguagem e uma mensagem adequada ao público-alvo, simples e directa de forma a ser correctamente assimilada e entendida pelo potencial eleitor. Sem demagogia, expor de forma séria e compreensível o projecto de Governação do partido para o país. É fundamental que a comunicação da mensagem política seja perceptível e passível de ser compreendido pelo eleitor, somente assim, é possível despertar as consciências. A UNITA tem sido um partido cuja base social tem sido sistematicamente reduzida, numa democracia este processo não é normal, para este definhamento, a explicação mais plausível deste fenómeno é a ausência de elites intelectuais e económicas no partido. Por outro lado, o Bloco Democrático reúne possivelmente a nata da nata da elite intelectual angolana, no entanto, a expressão eleitoral deixa muito a desejar, a minha explicação para este fenómeno deve-se ao facto do povo angolano ainda não estar preparado para um discurso político muito intelectualizado, na essência, o Angolano vê na política uma forma de subir na vida, portanto, a opção mais lógica é o M.
Luanda foi palco de novos eventos como as manifestações, que provocaram nervosismo no Executivo, com afirmações e reacções despropositadas, no entanto, estas manifestações revelaram um facto muito importante, um exercício de maturidade cívica e política dentro do possível, apesar das intimidações, não se registaram vitimas. Se os políticos angolanos viverem sobre o espectro da responsabilidade, se preocuparem exclusivamente em cumprir com o seu papel, o país poderá respirar um novo fôlego e colocar o país na vanguarda política da África Subsariana, caso contrário, vamos continuar a assistir aquele filme continuamente repetido nas matinés dos fins de tarde.

O Perfil do Investimento Chinês

Creio que a recente aquisição de 21,35% do capital da EDP, mais o direito de preferência sobre os remanescentes 4% em posse do Estado português, pela China Three Gorges, num negócio cifrado em 2,7 mil milhões de Euros, deveria fazer reflectir Angola sobre o perfil do investimento chinês. Notamos que o investimento chinês em Angola é muito vocacionado para o baixo valor acrescentado, nomeadamente, com um interesse muito incisivo no acesso e na exploração dos recursos naturais, com o objectivo primordial de abastecer as necessidades de energia da sua economia, mais concretamente, da sua indústria.
Do ponto de vista da economia angolana é um trade-off pouco vantajoso, fornece matérias-primas em estado bruto, com pouco valor incorporado, sem qualquer tipo de transformação, porque ela ocorre no país importador, depois de transformados são exportados de volta para Angola. O caso mais típico e paradoxal, é a exportação do crude, o maior responsável pelas exportações angolanas, ao mesmo tempo, o crude refinado é uma das maiores componentes das importações angolanas.
Notamos que Angola tem pouca capacidade para atrair Investimento Estrangeiro de qualidade, que seria fulcral para a dita diversificação da sua economia, depois começamos a sentir que a dita diversificação não passa de um chavão, apenas, um projecto para ficar no papel. É necessária uma mudança no funcionamento da economia angolana com o intuito de ser mais atractiva ao investimento nacional e estrangeiro. Caso contrário, Angola será sempre, apenas um país com capacidade para atrair investimento com baixos índices de competitividade, logo, os seus níveis de desenvolvimento serão inevitavelmente mais lentos.
Obviamente, Angola não possui os recursos, nem o músculo financeiro chinês, mas as opções de investimento chinesas são bastante evidentes, ter posições de domínio em empresas de elevado know-how, como a EDP, um know-how que os chineses carecem neste momento e estão dispostos a comprar, proporcionar financiamento para que a empresa possa continuar a crescer no mercado da América Latina e abrir o mercado asiático. Neste prisma o preço pago pela empresa tendo em conta o seu valor até foi baixo.
O ponto de reflexão é este, a China tem excesso de liquidez, falta de know-how e falta de recursos naturais, Angola possui recursos naturais mas não possui know-how, nem liquidez, não faria sentido Angola vender os seus recursos naturais num mix know-how e liquidez? E paulatinamente reduzindo a sua dependência em relação ao exterior?

Portugal: Activo de Risco para Angola

Na mais recente passagem do FMI por Luanda, este organismo internacional alertou para o risco da exposição angolana à Portugal. As autoridades angolanas tentaram desdramatizar a situação argumentando que a exposição aos fluxos financeiros portugueses é reduzida.
No entanto, penso que o risco é real e mais grave, não se resume a uma questão de fluxos financeiros, mas também é económica. Neste momento, a economia portuguesa encontra-se intervencionada pela Troika (UE, BCE e FMI) porque a sua economia perdeu acesso aos mercados financeiros, e não é liquido que após o pacote de ajuda Portugal possa voltar ao mercado e de forma comportável. Este condicionamento, repercute-se na economia real, senão existe acesso a financiamento vai-se gerar uma situação de sobre-capacidade que não vai ser absorvida pela economia porque os seus agentes vão deixar de consumir e por inerência investir, vamos assistir a uma contracção violenta da procura interna.
Nesta conjuntura difícil, vai ocorrer uma dura recessão, muitos organismos internacionais apontam para 4% ou 5% do PIB, esta recessão vai ser muito mais violenta porque se vai realizar num cenário desalavancamento da economia, o Estado, as empresas e as famílias estão excessivamente endividadas.
Esta circunstância afecta de sobremaneira a economia angolana porque as empresas portuguesas têm uma grande exposição a este mercado, para muitas empresas portuguesas, Angola representa já mais de 50% do seu portefólio de negócios. Por isso, faz sentido o FMI considerar Angola um activo de refúgio para a economia portuguesa. A questão, é que muitas empresas estarão sob três forças; a necessidade de reduzir a sua sobre-capacidade, a necessidade de reduzir o endividamento e a falta de crédito no sistema bancário português.
A banca portuguesa está num duro processo de recapitalização tutorado pela Troika, sem acesso a crédito não existe comércio externo, as empresas portuguesas de um modo geral sentirão necessidade de reduzir as suas operações com o objectivo de gerar liquidez, portanto, continuarão a desinvestir, sendo Angola um mercado preferencial, é natural que a economia angolana sinta as repercussões da recessão portuguesa e da falta de capacidade investimento das suas empresas. É um cenário trágico para Angola? Não, mas é preocupante e merecedor de análise.

Perigos e Similitudes Chinesas/Angolanas

Alguns conceituados analistas internacionais prevêem o abrandamento da economia chinesa num curto espaço de tempo. Existem alguns sinais económicos que são o pronúncio desta eventualidade, nomeadamente, a contracção pelo terceiro mês consecutivo da actividade manufactureira, o crescimento da borbulha no sector da construção, os preços dos activos chineses entraram numa tendência de caída e as empresas do sector têm cada vez mais dificuldades em financiar-se. A dívida dos Governos locais atinge 27% do PIB e considera-se que 80% é incobrável. As empresas chinesas cotadas em Wall Street caíram consideravelmente, depois, de ser conhecido a manipulação das suas contabilidades.
Uma caída abrupta da Bolsa Chinesa poderá ter o efeito perverso de corroer as poupanças das famílias chinesas, provocar falências em massa e disparar o desemprego chinês. O contágio com o resto do mundo seria imediato, com consequências directas para Angola, tanto ao nível do financiamento da própria economia, como no Investimento Directo Chinês no país, bem como no apetite pela procura de recursos naturais. Um efeito negativo na economia chinesa tem um efeito imediato na economia angolana. Uma menor pressão na procura de commodities implicará uma queda nos preços, logo nas receitas fiscais do Estado angolano, e possivelmente, uma quebra no PIB e um deficit na conta-corrente. Existe ainda, mais uma questão, que convém frisar, a existência em Angola de uma borbulha imobiliária ou um sobreaquecimento do sector? Quando irá estoirar? Será em simultâneo com a China? Quais as consequências? A interconexão entre a economia chinesa e angolana é forte, para o bem e para o mal.
O próprio modelo político chinês poderia estar em causa, num cenário de grave crise económica, ele baseia-se na seguinte premissa, o povo abdica do processo de tomada de decisões, em troca, o Estado governa de forma centralizada, com o objectivo de criar emprego e promover uma crescente prosperidade do povo chinês. Neste, ponto existe uma divergência, em relação à Angola, o Executivo ainda foi capaz de promover esta forte onda de criação de emprego e trilhar o caminho da prosperidade. Curiosamente, o Governo chinês começa a ser assolado por alguns dos males mais recorrentes em Angola, como, por exemplo, a corrupção ao nível dos seus funcionários públicos, que apesar, de ser punida pela pena capital, não tem desmobilizado esta práctica na China, por outro lado, assistimos a uma cada vez maior assimetria social no país, os trabalhadores das grandes cidades chegam a ganhar 3 vezes mais do que os camponeses, sem referir a ascensão meteórica dos multimilionários chineses. Não surpreende, por isso, que no último ano na China tenham ocorrido mais de 180.000 manifestações de rua clamando por uma maior Justiça Social. Existem semelhanças entre os problemas que assolam Angola e China, a principal, diferença é que os problemas chineses têm um impacto muito maior tanto na economia angolana como mundial, mas o caldo social de onde surgem, detêm os mesmos nutrientes. Portanto, um problema grave na China terá sempre um impacto grande em Angola, é curioso, verificar que muitos dos problemas que existem na economia chinesa são semelhantes à angolana mas com dimensões totalmente distintas. Possivelmente, este seja um dos factores que explica a cumplicidade Chino/Angolana, sem mencionar o interesse estratégico chinês.

A Sucessão Presidencial

Há muito tempo se especula sobre uma eventual sucessão presidencial em Angola, alegando ser tempo de passar o testemunho. Uma ideia reforçada pelas convulsões sociais nos países norte-africanos e pelas manifestações nas ruas de Luanda. No entanto, segundo, a nova Constituição da República, a eleição presidencial deixou de ser unipessoal para ser uma eleição de carácter partidário. Portanto, a questão da sucessão de José Eduardo dos Santos é mais uma questão do foro interno do MPLA, do que, uma questão nacional.
Um observador externo caracterizaria José Eduardo dos Santos como uma pessoa discreta, ponderada, equilibrada e pouco propenso a excentricidades. Uma pessoa que reúne condições para promover a estabilidade e a previsibilidade no país. Sendo Angola, uma reserva energética e uma fonte de diversificação no abastecimento das principais potencias mundiais, estas características são bastante apreciadas.
Por isso, penso que a sucessão de José Eduardo dos Santos é bastante complexa, tanto pelas suas características pessoais, como pela forma, como é percepcionado pelos principais lideres mundiais. Inclusivamente, dentro do próprio MPLA é difícil encontrar uma personalidade que possa suprir José Eduardo dos Santos. No entanto, a sucessão é inevitável pelas próprias circunstâncias da condição humana, por isso, é preferível que seja bem planeada.
Alguns nomes têm sido veiculados, entre eles, Manuel Vicente, alguém com um perfil semelhante à José Eduardo dos Santos. Considero que poderia ser uma boa escolha porque se trata de uma pessoa bastante calejada na alta esfera dos negócios, tanto, nacionais como internacionais. Apesar, de ter um percurso invejável, tem uma falha grave, pelo menos, segundo, o meu ponto de vista, Manuel Vicente, como Presidente da Sonangol, pode ficar na história de Angola como o responsável pelo negócio mais ruinoso do país, refiro-me a aposta no Millennium BCP. Enquanto, esta situação não for invertida, penso que Manuel Vicente, não tem condições para suceder à José Eduardo dos Santos. Não faz sentido uma sucessão com uma personalidade fragilizada.
No meu ponto de vista, de acordo com a conjuntura de profunda crise internacional e um contexto de elevada incerteza em relação ao futuro, penso que a melhor opção para a sucessão presidencial, é o próprio, José Eduardo dos Santos. Não antevejo grandes alternativas, é preferível a aposta na continuidade, por aquilo que já conhecemos, do que apostar pelo desconhecido, quando se aproxima uma enorme tempestade à nível mundial. Pessoalmente, desejaria que o futuro Governo estivesse mais focado na luta contra a pobreza e um combate mais forte à corrupção. Penso que estas, são as duas maiores falhas da Governação de José Eduardo dos Santos, devem ser corrigidas, é certo que é impossível elimina-las, mas podem e deveriam ser atenuadas.