ANIP: As Indicações do Investimento Privado
Recentemente, Aguinaldo Jaime apresentou em Luanda os números sobre o investimento privado em Angola, com o investimento no sector não petrolífero a atingir os USD 2,37 mil milhões em 2010, um acréscimo de 32% em comparação com os USD 1,8 mil milhões de 2009. Para valorizar a sua apresentação fez menção ao facto da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ter dividido os países africanos em 6 grupos, com Angola a ser englobado no primeiro grupo, onde estão incluídos os países mais atractivos na captação de investimento privado.
Obviamente, os resultados apresentados por Aguinaldo Jaime são muito positivos, principalmente, porque registam num contexto de plena crise financeira mundial um crescimento de 32% só na captação de investimento privado para o sector não petrolífero. No entanto, gostaria de colocar a seguinte questão, estes resultados não poderiam ter sido melhores?
A resposta a esta pergunta não é fácil, mas serve de pretexto para introduzir o relatório Doing Business 2011, um trabalho de investigação que inclui 183 economias e que avalia 9 áreas fundamentais na vida de qualquer negócio, que passo a citar:
1. Começar um negócio;
2. Obtenção de licenças de construção;
3. Registo de propriedade;
4. Obtenção de crédito;
5. Protecção dos investidores;
6. Pagamento de impostos;
7. Comércio internacional;
8. Cumprimento de contratos;
9. Encerramento de um negócio.
Analisando a performance do país, verificamos que Angola ocupa a posição 163 do relatório e apenas nos é atribuída uma reforma de vulto, no âmbito, das nove áreas que abrangem o estudo. Deste relatório, resulta que Angola é um dos países do mundo onde é mais difícil realizar um registo de propriedade, onde é mais difícil fazer cumprir um contrato e onde é mais difícil encerrar um negócio. Como aspecto positivo, o relatório destaca a reforma que o país realizou ao nível das infra-estruturas do porto de Luanda que permitiu melhorar o movimento dos contentores e reduzir os tempos dos procedimentos relacionados com o comércio internacional.
O relatório é um instrumento bastante valioso porque permite aferir quais são os países mais atractivos para investir. O estudo é realizado com base numa análise comparada e permite observar quais são os países que estão a implementar mais reformas económicas e a realizar um maior esforço para aumentar a sua atractividade na captação de novos investidores, nomeadamente, através da redução do número de procedimentos burocráticos, na poupança ao nível dos custos burocráticos, no corte ao nível do número de dias em cada processo burocrático e no reforço das garantias de cada investidor. Portanto, o relatório pode ser uma ferramenta importante para identificar os pontos que devem ser melhorados na nossa economia com o propósito de aumentar a nossa atractividade na captação de investimento privado.
Recentemente, Aguinaldo Jaime apresentou em Luanda os números sobre o investimento privado em Angola, com o investimento no sector não petrolífero a atingir os USD 2,37 mil milhões em 2010, um acréscimo de 32% em comparação com os USD 1,8 mil milhões de 2009. Para valorizar a sua apresentação fez menção ao facto da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ter dividido os países africanos em 6 grupos, com Angola a ser englobado no primeiro grupo, onde estão incluídos os países mais atractivos na captação de investimento privado.
Obviamente, os resultados apresentados por Aguinaldo Jaime são muito positivos, principalmente, porque registam num contexto de plena crise financeira mundial um crescimento de 32% só na captação de investimento privado para o sector não petrolífero. No entanto, gostaria de colocar a seguinte questão, estes resultados não poderiam ter sido melhores?
A resposta a esta pergunta não é fácil, mas serve de pretexto para introduzir o relatório Doing Business 2011, um trabalho de investigação que inclui 183 economias e que avalia 9 áreas fundamentais na vida de qualquer negócio, que passo a citar:
1. Começar um negócio;
2. Obtenção de licenças de construção;
3. Registo de propriedade;
4. Obtenção de crédito;
5. Protecção dos investidores;
6. Pagamento de impostos;
7. Comércio internacional;
8. Cumprimento de contratos;
9. Encerramento de um negócio.
Analisando a performance do país, verificamos que Angola ocupa a posição 163 do relatório e apenas nos é atribuída uma reforma de vulto, no âmbito, das nove áreas que abrangem o estudo. Deste relatório, resulta que Angola é um dos países do mundo onde é mais difícil realizar um registo de propriedade, onde é mais difícil fazer cumprir um contrato e onde é mais difícil encerrar um negócio. Como aspecto positivo, o relatório destaca a reforma que o país realizou ao nível das infra-estruturas do porto de Luanda que permitiu melhorar o movimento dos contentores e reduzir os tempos dos procedimentos relacionados com o comércio internacional.
O relatório é um instrumento bastante valioso porque permite aferir quais são os países mais atractivos para investir. O estudo é realizado com base numa análise comparada e permite observar quais são os países que estão a implementar mais reformas económicas e a realizar um maior esforço para aumentar a sua atractividade na captação de novos investidores, nomeadamente, através da redução do número de procedimentos burocráticos, na poupança ao nível dos custos burocráticos, no corte ao nível do número de dias em cada processo burocrático e no reforço das garantias de cada investidor. Portanto, o relatório pode ser uma ferramenta importante para identificar os pontos que devem ser melhorados na nossa economia com o propósito de aumentar a nossa atractividade na captação de investimento privado.
