A Teoria do Medo

As primeiras manifestações em Luanda surgiram um pouco depois da primavera árabe, a reacção do regime foi visceral, ao ponto, de ser considerada temerária e patética. Na fase inicial, os principais partidos da oposição adoptaram posições neutrais, não caíram na tentação do aproveitamento político através da demagogia e do populismo fácil, sempre tão frequentes nestas ocasiões, mas o descontentamento existia e era real.
No entanto, com o intensificar do fenómeno, assistiram-se à manifestações de apoio ao Governo e as respectivas contra-manifestações, algumas de grande alcance, surpreendentes ou não, pela sua grande capacidade de mobilização, tendo em conta os parcos meios de alguns partidos na cena nacional.
O vento passou, e as sementes foram lançadas, apenas os ditos temerários eram conscientes do alcance destas manifestações. Os restantes mortais vivíamos no limbo, desconhecíamos uma realidade chamada ex-combatentes.
As sementes cresceram, a insatisfação perante as desigualdades e as dificuldades experimentadas pela generalidade da população no seu quotidiano, deu lugar, a um descontentamento cada vez mais profundo, em democracia o alvo do mal-estar da população é sempre o Governo, uma realidade com a qual as autoridades se sentem ainda bastante desconfortáveis.
A população foi perdendo medo em expressar o seu descontentamento, enquanto, no executivo o medo foi-se apoderando. Um medo justificado, o medo do contágio transversal a toda à sociedade, parece-me, que aconteceu, o sintoma, as manifestações dos ex-combatentes na baixa de Luanda com as forças da ordem, obrigadas a usar o recurso à força para dispersar. Tanta desigualdade, tanta riqueza mal distribuída, apenas, poderia contribuir para uma bomba social, com um equilíbrio instável.
É preciso reconhecer que houve uma transformação no país, talvez, não com a velocidade desejada e nem com as prioridades estabelecidas, mas existiu uma transformação, mas é uma transformação que apenas abrange uma minoria e exclui uma maioria. Não convém esquecer que em Luanda ainda prolifera muito arsenal de Guerra e quem não tem nada a perder, não se importa de sacrificar a sua vida e a dos demais. O Governo deveria estar mais atento e consciente a está realidade porque um dia corremos o risco de acordar e não estar mais no purgatório mas sim no inferno.

A Desintegração da UNITA?

O abandono de Abel Chivukuvuku não constituiu propriamente uma surpresa, já existiam vários indícios sobre a sua ruptura com as linhas orientadoras da UNITA. As suas divergências eram manifestas e inconciliáveis. A saída de Abel Chivukuvuku poderá ter um efeito de arrastamento noutros quadros proeminentes da UNITA e provocar uma hemorragia política no seio do partido, principalmente, se o novo projecto político de Abel Chivukuvuku tiver consistência e for mobilizador.
A posição actual da UNITA, já era frágil, devido a preponderância política avassaladora do MPLA no contexto político angolano, com uma maioria absoluta de 80%, a margem de actuação do principal partido da oposição era diminuta e extremamente difícil.
Nesta nova Era, a UNITA teve dificuldade em reinventar-se, viveu demasiado presa a um passado que estigmatiza em excesso o partido no presente, não acho que o partido deva renegar o seu legado, mas deve centrar-se no futuro. O futuro são os problemas e as carências da população, definir um modelo de desenvolvimento para o país e uma orientação política adequada. A ausência, a inercia, a resistência à mudança, possivelmente, motivaram a decisão de Abel Chivukuvuku, em iniciar um projecto político sem o peso do passado e orientado para o futuro.
É difícil determinar o impacto desta saída na UNITA, mas parece claro, que é uma decisão que beneficia o MPLA, porque parte da premissa, dividir para reinar. Pode existir uma fragmentação e dispersão do eleitorado da UNITA, algo que penaliza o partido. O dilema dos dirigentes da UNITA é determinar a sua amplitude e o seu impacto.
Registo a normalidade democrática em todo o processo, revelador de maturidade política, principalmente, num momento de extrema dificuldade para o partido, também saliento a normalidade institucional do principal partido da oposição em relação ao partido no poder. Um trajecto difícil de traçar, a credibilidade nunca se alcançou numa questão de dias.
Penso que a UNITA deve ter consciência que estamos num outro tempo, a política faz-se de outra forma, tem uma componente cada vez mais profissional, utiliza novos conceitos, o marketing político é um lugar comum, saber gerir a imagem e saber comunicar a mensagem são factores chave. O conteúdo político, económico e social também não pode ser descurado, principalmente, para quem faz oposição.
Por isso, fiquei surpreso, quando consultei o Google, com o intuito de saber, se a UNITA tinha um site na internet, para minha surpresa tem, mas pude constatar que ele apenas existe desde 2012, segundo a data expressa no copyright. Um pouco tarde, ninguém espera por ninguém, Abel também não esperou.

O Circulo do Poder

O Poder não se ostenta, exerce-se. Esta seria, segundo a minha opinião, a observação que melhor definiria a pessoa de José Eduardo dos Santos, mas não apenas ele. Poderia também definir a pessoa de Manuel Vicente, enquanto, foi Presidente da Sonangol. A Petrolífera Estatal é a face do Poder Económico, Financeiro e Exterior de Angola, em certa medida, é a imagem de marca do país. Seguindo esta linha de raciocínio o Presidente da Sonangol é uma espécie de Ministro da Economia, das Finanças e das Relações Exteriores de Angola. Tamanho é o Poder. Questiono-me, se abandonar a Presidência da Sonangol para ocupar uma pasta no Executivo, no fundo, não é uma perda de Poder?
Quem tratou com Manuel Vicente, descreve-o, como uma pessoa discreta, afável e um duro negociador, um peso pesado de Angola, coincidência ou não, considero o perfil de Manuel Vicente muito parecido com o do Presidente da República. Não sei se será o Delfim de José Eduardo dos Santos, para uma possível sucessão, o Oráculo da Cidade Alta, é indecifrável, mas são, inquestionavelmente, duas almas siamesas na aparência, ambas conhecem o exercício do Poder, apenas, falta a uma, o exercício da Política para ambas se completarem. O exercício da Política é algo que Manuel Vicente desconhece, pelo menos, na esfera mais intima da oligarquia angolana, a forma, como souber interpretar esta lógica dependerá o seu destino.
Por vezes, uma excessiva proximidade ao Núcleo do Poder, a esfera mais intima, pode ser responsável pelo diluir do Poder de quem se aproxima em demasia, a história política de Angola, está repleta de ascensões e quedas meteóricas. A sabedoria com que se gere o espaço e o tempo, é fundamental, principalmente, para quem tem pretensões políticas maiores. Convenhamos, em Angola são várias as figuras com pretensões maiores.
Na essência, neste momento, não sei o que significa o novo papel de Manuel Vicente no Circulo do Poder, apenas sei, ser um pré-requisito necessário para chegar ao ponto mais alto. O facto, de se considerarem cenários de sucessão no seio do Poder, de existir uma linha de planeamento, apenas, é indiciador da maturidade política que começa a existir em Angola. Se, de facto, chegamos a maturidade política também seria positivo um exercício de reformulação ideológica ao nível dos partidos políticos. Os dogmas devem ficar no passado porque o futuro pertence-nos.

O Ciclo Eleitor em Angola

Se as expectativas se cumprirem em 2012, Angola irá ser palco de Eleições Presidenciais, espero que este facto seja uma realidade. Seria um sinal do normal funcionamento das Instituições em Angola, apesar da sua normal fragilidade. Gostaria de analisar o ciclo eleitoral em Angola, em circunstâncias normais penso que o MPLA ganhará sem dificuldades as próximas eleições, apesar, do crescente descontentamento das populações em relação à Governação preconizada por José Eduardo dos Santos. No entanto, uma vitória avassaladora do MPLA não me parece positiva, para Angola e nem para o próprio M. Penso, que as discrepâncias eleitorais não serão tão esmagadoras, porque todo o processo eleitoral parece ser mais transparente, por outro lado, os observadores internacionais estarão mais atentos as irregularidades do processo eleitoral. No entanto, como já foi referido, a vitória do MPLA não está em questão, a questão será saber a margem da vitória.
Analisando o papel de cada partido no país, podemos reconhecer que o MPLA reúne a elite política e económica do país, por isso, não surpreende o absoluto controlo dos meios de comunicação social, um instrumento vital na construção da vitória democrática, e não é por acaso, o acesso é muito restringido aos demais partidos políticos. É um atributo fundamental, para transmitir as escolhas políticas do Governo e o adoutrinamento dos cidadãos.
Esta falta de acesso aos meios de comunicação por parte da UNITA, é um dos principais obstáculos a sua acção política, no meu entender, é fulcral uma maior presença do partido junto das bases sociais do país, senão é possível um acesso equitativo aos meios de comunicação social, então, o trabalho terá que ser na rua, junto das populações. O fundamental, neste processo, é ter uma linguagem e uma mensagem adequada ao público-alvo, simples e directa de forma a ser correctamente assimilada e entendida pelo potencial eleitor. Sem demagogia, expor de forma séria e compreensível o projecto de Governação do partido para o país. É fundamental que a comunicação da mensagem política seja perceptível e passível de ser compreendido pelo eleitor, somente assim, é possível despertar as consciências. A UNITA tem sido um partido cuja base social tem sido sistematicamente reduzida, numa democracia este processo não é normal, para este definhamento, a explicação mais plausível deste fenómeno é a ausência de elites intelectuais e económicas no partido. Por outro lado, o Bloco Democrático reúne possivelmente a nata da nata da elite intelectual angolana, no entanto, a expressão eleitoral deixa muito a desejar, a minha explicação para este fenómeno deve-se ao facto do povo angolano ainda não estar preparado para um discurso político muito intelectualizado, na essência, o Angolano vê na política uma forma de subir na vida, portanto, a opção mais lógica é o M.
Luanda foi palco de novos eventos como as manifestações, que provocaram nervosismo no Executivo, com afirmações e reacções despropositadas, no entanto, estas manifestações revelaram um facto muito importante, um exercício de maturidade cívica e política dentro do possível, apesar das intimidações, não se registaram vitimas. Se os políticos angolanos viverem sobre o espectro da responsabilidade, se preocuparem exclusivamente em cumprir com o seu papel, o país poderá respirar um novo fôlego e colocar o país na vanguarda política da África Subsariana, caso contrário, vamos continuar a assistir aquele filme continuamente repetido nas matinés dos fins de tarde.

A Sucessão Presidencial

Há muito tempo se especula sobre uma eventual sucessão presidencial em Angola, alegando ser tempo de passar o testemunho. Uma ideia reforçada pelas convulsões sociais nos países norte-africanos e pelas manifestações nas ruas de Luanda. No entanto, segundo, a nova Constituição da República, a eleição presidencial deixou de ser unipessoal para ser uma eleição de carácter partidário. Portanto, a questão da sucessão de José Eduardo dos Santos é mais uma questão do foro interno do MPLA, do que, uma questão nacional.
Um observador externo caracterizaria José Eduardo dos Santos como uma pessoa discreta, ponderada, equilibrada e pouco propenso a excentricidades. Uma pessoa que reúne condições para promover a estabilidade e a previsibilidade no país. Sendo Angola, uma reserva energética e uma fonte de diversificação no abastecimento das principais potencias mundiais, estas características são bastante apreciadas.
Por isso, penso que a sucessão de José Eduardo dos Santos é bastante complexa, tanto pelas suas características pessoais, como pela forma, como é percepcionado pelos principais lideres mundiais. Inclusivamente, dentro do próprio MPLA é difícil encontrar uma personalidade que possa suprir José Eduardo dos Santos. No entanto, a sucessão é inevitável pelas próprias circunstâncias da condição humana, por isso, é preferível que seja bem planeada.
Alguns nomes têm sido veiculados, entre eles, Manuel Vicente, alguém com um perfil semelhante à José Eduardo dos Santos. Considero que poderia ser uma boa escolha porque se trata de uma pessoa bastante calejada na alta esfera dos negócios, tanto, nacionais como internacionais. Apesar, de ter um percurso invejável, tem uma falha grave, pelo menos, segundo, o meu ponto de vista, Manuel Vicente, como Presidente da Sonangol, pode ficar na história de Angola como o responsável pelo negócio mais ruinoso do país, refiro-me a aposta no Millennium BCP. Enquanto, esta situação não for invertida, penso que Manuel Vicente, não tem condições para suceder à José Eduardo dos Santos. Não faz sentido uma sucessão com uma personalidade fragilizada.
No meu ponto de vista, de acordo com a conjuntura de profunda crise internacional e um contexto de elevada incerteza em relação ao futuro, penso que a melhor opção para a sucessão presidencial, é o próprio, José Eduardo dos Santos. Não antevejo grandes alternativas, é preferível a aposta na continuidade, por aquilo que já conhecemos, do que apostar pelo desconhecido, quando se aproxima uma enorme tempestade à nível mundial. Pessoalmente, desejaria que o futuro Governo estivesse mais focado na luta contra a pobreza e um combate mais forte à corrupção. Penso que estas, são as duas maiores falhas da Governação de José Eduardo dos Santos, devem ser corrigidas, é certo que é impossível elimina-las, mas podem e deveriam ser atenuadas.

A Pressão do Ciclo Político

Quando Luanda foi palco da primeira manifestação pacífica, que acabou reprimida pela policia com a detenção dos manifestantes, abriu-se na cena política um elemento de imprevisibilidade, nomeadamente, qual seria o posicionamento das diferentes forças políticas e a reacção futura dos manifestantes. Nós apostamos por uma tendência para a continuidade e o reforço das manifestações, principalmente, devido ao nervosismo inicial denotado pelo MPLA e a confrangedora actuação policial.
O fenómeno é interessante de analisar, a primeira manifestação surge num contexto de convulsão política e social no Norte de África e com uma nova Constituição da República aprovada, onde curiosamente, esta consagrado o direito de manifestação. É neste, contexto, que surge a primeira manifestação, os desenvolvimentos seguintes, acabam por contribuir para pôr em causa a própria Constituição da República e expor a fragilidade do elemento político em Angola.
A reacção dos manifestantes foi espontânea, sem grande capacidade de organização, nem grande capacidade operacional, o que denota a ausência de uma estrutura politizada como suporte. Os partidos políticos da oposição hesitaram e outros demarcaram-se. Explicação possível, incredibilidade perante a origem deste movimento social. Apenas, quando o fenómeno passou a ganhar mais consistência alguns partidos políticos começaram a aderir. Entre os partidos políticos da oposição, o que melhor se posicionou foi o Bloco Democrático, compreendeu melhor o fenómeno. A UNITA distanciou-se, permaneceu refém do seu passado e prisioneira de si mesma.
Agora, curiosamente, assistimos a um movimento interessante, o MPLA atribui o ónus das manifestações à UNITA, com o principal partido da oposição a permanecer num estado vegetativo em termos políticos, sem reacção. Obviamente, para quem esta descontente com a situação actual que se vive em Angola, não compreende a omissão política e o silêncio, principalmente, quem dá a cara por uma causa comum, no mínimo, espera um pouco de solidariedade. A movimentação do MPLA em atribuir o ónus político à UNITA, vai no sentido de obrigar o principal partido da oposição a demarcar-se ainda mais dos manifestantes e a isolar-se socialmente, reduzindo deste modo a sua base de apoio. Quem está descontente, não vai votar MPLA, nem UNITA, vota noutro partido político com mais capacidade de reivindicação e intervenção social.
Nas democracias ocidentais é normal os partidos políticos associarem-se as manifestações pacificas, como, por exemplo, as manifestações de protesto organizadas pelos sindicatos, é comum, ver os dirigentes políticos mais destacados da esquerda presentes e lado a lado com os organizadores e no meio dos manifestantes, apenas, estão a cumprir o seu papel de intervenção social. É um processo normal, inusitada, é a reacção das autoridades angolanas, muito musculada, os julgamentos exagerados, transformam-se manifestantes em mártires políticos, todos os condenados devem pensar em seguir uma carreira política porque a condenação confere estatuto e capital político.

Hooliganismo Político

O fenómeno do hooliganismo surgiu no mundo do futebol com especial incidência no Reino Unido durante os Governos de Margaret Thatcher. O hooliganismo consistia basicamente na organização violenta dos adeptos de um clube com intuito de caçar e agredir os adeptos das equipas rivais. Também havia uma grande consciência do território, o estádio de cada claque e as ruas circundantes eram considerados territórios inexpurgnáveis. O hooliganismo apesar de ter origem no Reino Unido muito rapidamente se propagou aos restantes países europeus, fomentando ódios e rivalidades. O episódio mais trágico do hooliganismo aconteceu em Heysel Park numa final entre Liverpool e Juventus, onde vários adeptos italianos morreram por esmagamento devido a onda de violência e provocações que antecedeu o jogo.
Noto em Angola alguns vestígios de Hooliganismo, nomeadamente, Hooliganismo Político após as manifestações pacificas que decorreram em Luanda. Vários participantes foram intimidados, ameaçados, inclusivamente, agredidos. Existem até relatos onde existiu o recurso ao uso de armas de fogo. Também existem denúncias, da formação de uma espécie de milícias políticas em certos bairros de Luanda, a ser verídica esta situação, penso que a intenção é aumentar o controlo das populações locais, fomentar medo e aumentar a repressão. De certa forma, assistimos a uma cultura de Hooliganismo Político que consiste numa caça ao adversário político. Mas penso que o recurso ao Hooliganismo Político uma estratégia pouco inteligente, penso que é preferível e mais sensato permitir o livre exercício da cidadania, ainda por cima, de forma completamente pacífica, porque permite um maior controlo dos próprios manifestantes, um maior conhecimento das suas actividades e a própria identificação dos manifestantes. Uma cultura de forte intimidação e repressão apenas vai conduzir a uma coisa, a clandestinidade dos manifestantes, portanto, a perda de controlo. A clandestinidade tem consequências, nomeadamente, o agudizar da luta contra o sistema com tácticas não convencionais, entenda-se terrorismo.
Poderá argumentar-se que em Angola os manifestantes não têm capacidade operacional para executar semelhantes actividades, é uma verdade, mas existem diversas estruturas internacionais dispostas a apoiar este tipo de actividades. Temos um exemplo bem recente na Noruega, onde um individuo com ramificações a extrema-direita executou um massacre.
Em Angola a maioria da população sabe manejar uma arma de fogo, muitos tiveram uma boa preparação militar, uma estratégia de repressão pode ter efeitos perniciosos, penso ser mais sensato dar espaço as pessoas para manifestarem a sua opinião, embora diferente e critica em relação ao Governo. Angola necessita desta liberdade, porque vai contribuir para o enriquecimento da sociedade, o debate de ideias de forma livre vai permitir a emancipação das consciências, o despontar dos melhores e o desafio da arte de rebater os argumentos. Este é o passo necessário para o crescimento da democracia, a selecção dos melhores entre os melhores, e não uma legião de acéfalos. Em pleno século XXI não me parece positivo a prática do terror sobre as populações, é tempo de fazer crescer uma democracia participativa, é importante, assistir a uma evolução ideológica no interior dos partidos, não é exequível no século XXI ainda ser refém de velhos dogmas. Por tudo isto: Não ao Hooliganismo Político em Angola.

Os Pioneiros Pacifistas Angolanos

Quando se proibiu a primeira manifestação pacífica em Angola estava-se longe de imaginar o seu impacto na sociedade, não se verificou uma revolução, mas perdeu-se o medo e pôs-se em evidência o status quo do regime, os malefícios de uma maioria parlamentar avassaladora e a inutilidade da oposição politica em Angola.
Os efeitos desgastantes das manifestações poderiam ter sido diminuídos, se o Executivo e as Autoridades tivessem relativizado, mas ao reagir com tanto alarmismo disseminou o fenómeno. Numa democracia normal, pesos pesados do MPLA teriam saído bastante queimados com as declarações que proferiram sobre o assunto e a actuação policial não teria qualificação possível. O golpe foi profundo apenas não se avalia a gravidade da ferida porque a sociedade civil angolana ainda é muito pouco exigente, a oposição politica é fraca e com pouca expressão, depois existem os apaniguados que se dedicam a branquear a situação e a lavagem cerebral, o resultado final, a opinião pública é fraca.
Mas quem olhar bem para o que aconteceu, é confrontado com um monumental paradoxo, um grupo de jovens pacifistas matou uma Constituição da República a nascença. Puseram em xeque a legitimidade da Constituição e denunciaram a hipocrisia dos fundamentos ideológicos em que foi redigida. Expuseram a farsa na praça pública e só não viu quem não quis.
Não sei se era este o propósito dos jovens, se foi uma acção planeada e deliberada com este objectivo ou simplesmente foi o curso natural dos acontecimentos que conduziu a esta situação. Mas foi o que aconteceu e está a acontecer.
Os acontecimentos de Luanda apenas tiveram ecos nos meios de comunicação de expressão portuguesa, mas não deixa de ser curioso que apôs a abortada manifestação em Luanda, produziu-se uma mega manifestação em Lisboa com o mesmo cariz. Uma manifestação pacifica, de protesto e intergeracional, que decorreu com toda a normalidade e civismo. Ainda mais curioso é assistir as impressionantes manifestações que estão a decorrer em Espanha, com a ocupação das praças das principais cidades espanholas, uma ocupação que decorre durante semanas e 24 horas por dia. Todas estas manifestações têm algo em comum, o protesto pacifico perante as dificuldades que a crise económica está a impor as populações que vivem já no limite do desespero perante a falta de soluções para por fim a crise e a ausência de futuro.
Não acredito que as manifestações em Luanda foram o gatilho para todas estas manifestações, mas são fenómenos que tem por base as mesmas motivações, a injustiça social e a falta de equidade na distribuição dos sacrifícios. Penso que a função dos políticos é reflectir sobre a justiça das reivindicações dos manifestantes e desenvolver políticas que possam minorar as assimetrias que desencadeiam este tipo de comportamentos colectivos. Convém não esquecer a historia, muitos dos que hoje ocupam cargos de responsabilidade no país, há 40 anos atrás encontravam-se na condição dos manifestantes de hoje, nada impede que a historia se repita e que os manifestantes de hoje sejam os Governantes de amanhã.

Irmãos de Sangue

Quando oiço que alguns dos jovens que promoveram as concentrações em Luanda estão a ser perseguidos, intimidados e inclusivamente com a sua integridade física posta em causa, sinto um profundo pesar. Fico a pensar que houve um tempo em que o Irmão não era um homem livre, não podia dispor da sua vida, o seu destino era expropriado a nascença. Mas houve alguém que um dia ousou levantar a cabeça do chão e decidiu lutar. Este exemplo, inspirou outros Irmãos de Sangue, que também levantaram a cabeça do chão e decidiram lutar. Todos eles lutaram contra algo que era maior que eles, porque acreditavam que a sua luta era justa. Existe sempre justiça quando se luta pela liberdade, para ser dono do seu próprio destino na sua própria terra.
Muitos Irmãos de Sangue sacrificaram as suas vidas para que Angola pudesse ser independente, muitos mais sacrificaram as suas vidas por uma luta de poder, foi tanto o sangue derramado que todo junto permitia fazer um rio de Cabinda à Cunene. Pergunto-me, um país que não respeita a memória dos que se sacrificaram em nome da liberdade e da independência, merece ser um país? O que aconteceu a memória colectiva? Será que o esforço, o suor, a dor, o sangue e a vida destes heróis foi em vão?
Senão respeitamos os nossos mártires, a nossa historia recente, como podemos pretender construir um presente e um futuro em que todos possamos fazer parte?
Este país já deu tantos passos no sentido do futuro porque este medo de caminhar de forma definitiva para a democracia? Eu sei que é o último passo, os últimos passos são os mais difíceis porque são os mais decisivos, mas eu vos encorajo a dar esse passo, a ser uma sociedade mais justa, mais equilibrada, um exemplo, de integração e uma referência para o mundo. Chegou a hora de honrar os nossos Irmãos de Sangue, aqueles que sacrificaram as suas vidas por uma ideia, por um pais, é hora de que os nossos Irmãos de Sangue sintam orgulho naquilo que fomos capazes de construir e realizar. É hora da democracia, da construção de ideias, da liberdade de expressão em prol de uma Angola melhor. Acabemos com a intolerância e a prepotência do medo, deixemos que todos nós possamos dar o nosso contributo construtivo para uma sociedade melhor. Saibamos ouvir, reflectir e ter abertura para aceitar a critica. Não adoptemos o mesmo comportamento de intransigência fascista que levou os nossos Irmãos de Sangue a levantar a cabeça. Respeitemos e honremos a sua memória. E a única forma de fazê-lo é adoptando uma atitude democrática.

Considerações Democráticas

A data 02/04/11 ficará impregnada na memória de muitos jovens angolanos como o dia em que se realizou a primeira manifestação democrática contra o actual executivo em vigor. Foi com um misto de receio e de coragem que inundava as almas e os corpos destes jovens, que os primeiros manifestantes foram-se concentrando para exercer um direito fundamental que esta consagrado pela Constituição Angolana.
A manifestação decorreu com normalidade, foi um exemplo de verdadeira cidadania, pela forma cívica e pacifica como se processou o acto. A manifestação em si, não teve muita repercussão nos meios de comunicação internacionais, não foi noticia, teve mais impacto a proibição da manifestação anterior. No entanto, não se deve considerar a manifestação um fracasso, pois pode ter sido o início de um despertar, tudo vai depender do grau com que as margens do rio estão comprimidas e da força das suas águas.
O sensato será encarar estes actos com naturalidade, como algo que faz parte do fenómeno democrático, o acto mais inteligente será reflectir sobre se existe justiça nas reivindicações manifestadas e dar-lhes uma resposta. Numa democracia não faz sentido, uma população ter receio dos seus governantes, nem os governantes terem receio do seu povo. Por isso, os rumores sobre intimidações, represálias e ameaças são totalmente inaceitáveis e podem ter consequências sem precedentes. Seria totalmente erróneo e fatídico para o actual governo transformar manifestantes pacíficos em mártires. O governo não tem que entrar em diálogo directo com os manifestantes mas deve estar atento sobre a justiça das reivindicações porque elas podem ser a expressão de um mal-estar geral da população.
A crítica não deve ser encarada pelos governantes como uma ameaça, mas sim como uma oportunidade para contra-argumentar, comunicar melhor as suas politicas, explicar melhor os seus objectivos e apresentar resultados.
Em democracia não se pode esperar benevolência por parte da oposição, o seu papel político é criticar, é denunciar e propor alternativas de governação. Em democracia não se eliminam os adversários fisicamente, em democracia destrói-se a imagem.
Portanto, não será surpreendente os principais partidos políticos da oposição serem solidários com os manifestantes, aliás, o natural é associarem-se ou organizarem as suas próprias formas de luta.
Neste processo, apenas, existe um risco, a manifestação como instrumento de luta política banalizar-se, por isso não se pode cair na tentação de por tudo e por nada organizar-se uma manifestação, não pode ser uma moda, todas as modas são efémeras. É preciso preservar o sentido de oportunidade.
O verdadeiro desafio será saber se estes manifestantes terão capacidade para organizarem-se como um movimento cívico com capacidade para debater os problemas do país em anfiteatros, auditórios, nos bairros ou nas praças com intuito de esclarecer, de mobilizar e desmistificar tudo aquilo que deveria ser encarado com normalidade num país e numa sociedade que pretende ser democrática.

O Exemplo do Modelo Chinês

Neste período de conturbada violência que afecta os países do Norte de África, cujas réplicas se fazem sentir por todo o continente africano, faz sentido, analisar a acalmia que existe na China.
Numa primeira análise poderíamos concluir que todos estes países têm uma característica em comum, são em essência regimes ditatoriais. No entanto, dentro deste universo de regimes ditatoriais, o modelo chinês, é completamente diferente. É esta diferença que explica a acalmia em que vivem os chineses.
O regime na China assenta no Partido Comunista, que funciona num sistema de planificação e renovação do poder. Isto implica que após um determinado período de tempo os dirigentes políticos vão sendo substituídos. Todo o processo de substituição é meticulosamente planeado, os prazos são rigorosamente estabelecidos e além disso são conhecidos por todos de forma antecipada.
Assim, em 2012, sem surpresas, Hu Jintao será substituído no seu cargo de Secretário-Geral do Partido Comunista Chinês, e em 2013 será substituído no seu cargo de Presidente da República. Tal como sucedeu em 2002/2003, quando Hu Jintao substitui Jiang Zemin. O poder na China é planificado ao milímetro e sem medo de ser renovado, podemos constatar que Hu Jintao apenas irá ocupar dois mandatos em cada um destes cargos, tal como, foi estabelecido pelo Partido Comunista Chinês. Este factor é de extrema importância porque retira o carácter pessoal ao poder, ou seja, não existe uma personalização do poder, tal como, sucede nos outros regimes ditatoriais, onde existe inclusive um culto da personalidade. Esta ideia é reforçada quando analisamos o Congresso do Partido Comunista Chinês de 2007, onde 60% do Comité Central foi renovado.
A renovação planeada do Partido Comunista Chinês é uma das chaves do seu sucesso, a outra chave fundamental do seu sucesso reside no sistema de meritocracia que foi estabelecido e interiorizado pelo Partido. Este sistema de meritocracia implica um conjunto de mecanismos que apenas permite a ascensão no interior do Partido dos quadros mais capacitados e mais competentes. Este factor é essencial no sucesso do Modelo Chinês porque além de não existir uma personalização do poder, não dá azo para sucessões hereditárias no poder, tal como, sucede noutros regimes ditatoriais. Além disso, a cultura de meritocracia no Partido Comunista Chinês teve a grande virtude de reprimir fortemente a corrupção, o nepotismo e a ineficiência económica.
Este forte sistema de selecção implementado no interior do Partido Comunista Chinês permitiu desenvolver uma grande capacidade de adaptação da China a um mundo em permanente mudança e além disso uma grande flexibilidade para implementar reformas quando elas eram mais necessárias. A China adquiriu sentido de antecipação e de oportunidade. A título de exemplo, as reformas no sistema bancário, a aprovação de novas leis laborais, a rápida resposta a crise de 2008 ou a nova política para alterar o modelo de crescimento da economia chinesa. Portanto, grande parte do êxito económico chinês deve-se à capacidade dos seus dirigentes políticos, este êxito explica em grande medida acalmia que se vive na China.

A Figura José Eduardo dos Santos

A historia de Angola e do MPLA estão intimamente ligadas, bem como, a história de José Eduardo dos Santos. O MPLA foi o grito de libertação de Angola, a acção e o pensamento. O MPLA é um partido complexo, como todos os grandes partidos. No seu interior existem diversas linhagens, tendências e susceptibilidades.
O MPLA seria um partido de equilíbrios instáveis senão existisse José Eduardo dos Santos, ele é um factor de unicidade interna, o MPLA reforça-se na pessoa de José Eduardo dos Santos e ele no MPLA. É uma força que se auto-alimenta pela sabedoria com que José Eduardo dos Santos gere as diferentes sensibilidades que coexistem dentro do MPLA. Ele é o elemento que não permite a desintegração do MPLA, consolida todas as fracturas que possam existir no seio do partido. É uma figura omnipresente, no MPLA e na vida Angolana. Por isso, a questão da sucessão política no MPLA, e por inerência, em Angola, é problemática porque a ausência política de José Eduardo dos Santos gera um vazio e uma incerteza tremenda, tanto no partido como no país. Chegamos a uma daquelas relações extremas da vida, onde um não existe sem o outro.
Mas a vida de José Eduardo dos Santos já não lhe pertence, porque passou da categoria dos meros humanos à categoria de figura histórica, a sua vida e todo o seu trajecto de vida, é indissociável da vida de Angola e de todos os Angolanos. Talvez, José Eduardo dos Santos não tenha essa consciência, ele já não é um mero mortal, é um actor da história, para o bem e para o mal.
A questão, é saber que espaço da história José Eduardo dos Santos quer ocupar, não somente em Angola, mas também no continente africano. Será que José Eduardo dos Santos quer ser um desprestigiado Mugabe que insiste em eternizar-se até a morte no poder? Será que José Eduardo dos Santos quer ser um desprestigiado Mubarak que foi deposto pelo seu próprio povo? Será que José Eduardo dos Santos quer ser um desprestigiado Kadhafi que vai ser chacinado pelos aliados? Ou será que José Eduardo dos Santos quer ser um prestigiado Mandela, um Estadista que construiu os pilares da democracia em Angola, que soube conduzir o seu país a bom porto, na senda do desenvolvimento sustentando e do progresso?
A escolha depende exclusivamente, de José Eduardo dos Santos, ele tem que decidir que espaço quer ocupar na história mas não pode esquecer em nenhuma circunstância a História é sempre um Juiz Implacável.

A Letargia Democrática

O vento soprou suave sobre a cidade de Luanda apesar do tom bélico que comprimia o céu e ameaçava tempestade. Assim poderia começar a crónica sobre uma manifestação anunciada.
O anúncio varreu toda a internet, um pouco a imagem do que aconteceu no hemisfério norte do continente. A voracidade do fenómeno precipitou um histórico do MPLA a vir a público para deixar um aviso a navegação: O poder não vai cair nas ruas.
Estas declarações pressupuseram o primeiro erro trágico do MPLA na gestão desta situação, pois elas tiveram o dom de dar notoriedade pública a manifestação e amplificar todo o fenómeno. Os meios de comunicação nacionais e estrangeiros registaram com especial interesse o teor das declarações e fizeram o respectivo eco. Além do conteúdo ser impróprio, passou um atestado de menoridade ao Governo, ao Estado e a Nova Constituição.
No MPLA ainda se fez luz, convocou-se uma contra-manifestação de apoio ao Governo na pessoa do Presidente José Eduardo dos Santos. A contra-manifestação poderia ter tido efeitos virtuosos para o Governo, se tivesse sido devidamente, organizada e capitalizada. Mas não foi isso que aconteceu.
No dia da Manifestação, apresentaram-se 17 cidadãos na Praça 1º de Maio em Luanda, um número insignificante, principalmente, se tivermos em conta as expectativas que se geraram em torno do evento. Foi precisamente neste momento que se cometeu o segundo erro trágico, as autoridades policiais detiveram os 17 manifestantes e impediram a manifestação. O que foi noticia, não foi o facto da manifestação ter somente mobilizado 17 manifestantes, mas sim o facto, de 17 manifestantes terem sido detidos e impedidos de exercer um direito fundamental que esta consagrado na Constituição Angolana. O mais caricato uma Constituição recentemente aprovada e a imagem do MPLA.
Os manifestantes, os promotores da manifestação, em vez de saírem desacreditados e desmoralizados, saíram reforçados. Conscientes ou não do seu novo poder. Verificamos que bastam 17 cidadãos anónimos e mal organizados para provocar um ataque de pânico no MPLA e no Governo. A tendência natural, será para convocar novas manifestações porque é uma forma efectiva de colocar o MPLA e o Governo em zonas de desconforto. Esta nova situação pode ser bastante problemática, não só para o Governo/MPLA que não sabe reagir de forma adequada a este tipo de situações, mas também para os outros partidos políticos que vêem como movimentos espontâneos da população têm maior impacto e mais poder reivindicativo do que os próprios partidos da oposição, ou seja, estas manifestações são um atestado de incompetência aos partidos políticos da oposição, que sendo estruturas organizadas não são capazes de promover acções com mesmo impacto que 17 manifestantes anónimos concentrados numa praça de Luanda.
A tendência lógica será para os partidos da oposição associarem-se a estas manifestações ou então organizarem as suas próprias manifestações, e capitalizar a falta de senso comum do Governo/MPLA para gerir estas situações. Se a oposição política não se associar a estes movimentos espontâneos e de cariz pacifista, os próprios partidos ficam em causa, porque a população começará a questionar-se sobre a utilidade destes partidos, porque um partido que não esta no poder, e ainda por cima não faz oposição, é um partido que não faz sentido. Muitos projectos políticos poderão ser inviabilizados, se passarem a ser substituídos por estes movimentos espontâneos da população. Como disse, um dos manifestantes detidos, acaba de se abrir uma caixa de Pandora em Angola.

A Nomeação de George Chicoti

A nomeação de George Chicoti constituiu uma surpresa, é possível que em certos sectores do MPLA possa ter gerado um certo desconforto, no entanto, a escolha de José Eduardo dos Santos foi uma decisão inteligente. Passo a enumerar algumas razões para sustentar a minha afirmação:
1. Esta nomeação dá um claro sinal de abertura do Governo porque George Chicoti não pertence a génese do MPLA;
2. A nomeação não foi feita com base na profunda nomenclatura do MPLA mas baseia-se em critérios de experiência e competência (Chicoti foi Vice-Ministro das Relações Exteriores e é referenciado como pessoa competente);
3. A nomeação de um dissidente da UNITA pressupõem sempre um duro golpe para o principal partido da oposição;
4. Por fim, esta nomeação permite ao MPLA criar a imagem de ser o único partido em Angola com capacidade para congregar e integrar todos os Angolanos.
No meu entendimento, esta nomeação, implica um risco mínimo para José Eduardo dos Santos mas uma exigência máxima para George Chicoti porque se o mandato correr bem, o Presidente da República pode presumir que o seu Governo é suficientemente dinâmico e flexível para que um quadro não formado no MPLA possa ter êxito, se a experiência correr mal, é sempre possível estigmatizar o falhanço devido ao seu passado na UNITA.
Penso que é do interesse de todos que George Chicoti tenha sucesso à frente do seu Ministério, o primeiro problema delicado a ser resolvido, é a embaraçosa situação da embaixada em Washington, será fundamental compreender o problema e tomar decisões com base na transparência, é uma questão de credibilidade diplomática para Angola.
As teorias da reciprocidade são coisas do passado, próprias de Estados anacrónicos, em nenhuma circunstância se deveriam ponderar, principalmente, contra a maior potência mundial, o país com mais peso nas mais importantes Instituições e Organismos Internacionais, seria um suicídio diplomático, basta analisar o conteúdo dos documentos filtrados pelo Wikileaks durante estes últimos anos, para ter noção de como os Estados Unidos fazem diplomacia e encaram as questões de política geoestratégica, não é nada conveniente ter atritos diplomáticos com os norte-americanos.
Angola necessita de uma diplomacia positiva baseada em alianças estratégicas com outros países parceiros porque o país já é demasiado castigado pelo estigma da corrupção que permanentemente paira quando são divulgados os rankings internacionais sobre esta matéria. Necessitamos de uma diplomacia competente que transmita a imagem de um país em progresso e que pretende ser um actor essencial na sua área de influência. Precisamos fundamentalmente de uma diplomacia geradora de consensos, esse deve ser o papel de Angola, ser um pilar de equilíbrio no continente africano, isto apenas se consegue com uma diplomacia séria, credível e susceptível de transmitir confiança. Estes serão os grandes desafios de Angola e agora em particular de George Chicoti, será que vão ser alcançados?

Extravagâncias do Poder

Por muito que custe ouvir, o MPLA é o único partido com vocação de poder em Angola, mas isso não significa que um dia não possa surgir alternância política. Seria saudável para o próprio país se existisse mais debate político e uma oposição mais presente e mais expressiva porque Angola carece de ideias e de uma visão de futuro.
Uma oposição mais forte seria positivo para o próprio MPLA que seria obrigado a pautar a sua actividade política com base na competência e no mérito, e não ser uma espécie de veículo para a satisfação de interesses pessoais e privados.
É precisamente a falta de perspectivas na oposição e a percepção do MPLA como único veículo de poder que contribui para a degradação moral da sociedade e a decadência do Estado. Porque existe uma tendência para converter o veículo de poder num albergue de oportunistas onde reina a promiscuidade entre negócios públicos e privados.
Não vale a pena negar esta realidade, porque Angola é sempre posta em evidência quando são divulgados os rankings que várias organizações internacionais produzem para aferir os índices de corrupção, os índices de desenvolvimento humano e o ambiente de negócios. O país impreterivelmente sai sempre mal classificado, sempre no fundo da tabela.
O MPLA é o único partido que pode presumir de ter uma experiência de Governação acumulada, o que lhe permite ter quadros altamente qualificados e por isso deveria ser capaz de capitalizar essa experiência em prol e beneficio do país, mas isso não acontece porque o partido esta mais focado em gerir susceptibilidades pessoais.
Não existe uma estabilidade governativa no país, sistematicamente, ministros são exonerados e outros são nomeados, não existe uma continuidade nas políticas porque cada ministro tem o seu cunho pessoal, além disso, necessita tempo para conhecer as matérias, entretanto, tudo fica parado como se Angola se pudesse dar ao luxo de parar.
O excesso de poder permite estas extravagâncias de nomear incompetentes para os cargos de maior exigência e responsabilidade do país, é fundamental, que o MPLA faça um exame de consciência porque não é aceitável que um dos maiores produtores de crude do continente africano tenha uma esperança de vida de 48,1 anos, uma escolaridade de 4,4 anos, um rendimento nacional per capita €4.900, um índice de desenvolvimento humano de 0,403 e ocupe a posição 146 do relatório de 2010 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

UNITA: Uma Estratégia de Poder

Durante esta semana um alto cargo da UNITA, afirmou, que seria uma questão de tempo para o seu partido chegar ao poder. A interrogação que coloco é a seguinte, quanto tempo?
Parece-me uma evidência que destronar o actual partido do poder é uma tarefa extremamente difícil, porque o MPLA detém o controlo absoluto do poder político e económico em Angola.
A expressão do seu poder é desmesuradamente grande ao ponto de relegar a oposição a um valor cada vez mais residual, na prática, a oposição tem cada vez menos visibilidade na sociedade e menos capacidade de intervenção, aliás, a verdadeira oposição em Angola é feita por alguma imprensa corajosamente independente.
Parece-me que a oposição está muito focalizada na pessoa do Presidente da República, é verdade, que a omnipresença do Presidente na vida angolana pode gerar um sentimento de opressão, e que muitos angolanos não votariam no candidato José Eduardo dos Santos, no entanto, nunca deixariam de votar no MPLA, portanto, uma crítica exclusivamente centrada no Presidente tem pouco efeito erosivo. Seria mais oportuno explorar os erros de governação que o MPLA tem cometido e não têm sido poucos.
Se a UNITA pretende um dia ser Governo em Angola penso que é fundamental rever a sua estratégia de actuação e de fazer oposição. Penso ser vital que a UNITA tome os seguintes passos:
1. Definir um projecto político para uma Angola de Futuro, que esteja assente num conjunto reduzido de políticas-chave, nomeadamente, na economia, na justiça, na saúde e no desenvolvimento.
2. É necessário que as políticas-chave sejam facilmente identificáveis e perceptíveis, é fundamental, que estas políticas tenham um rosto, portanto, é imperativo o partido encontrar os quadros mais capacitados para assumir a expressão deste rosto.
3. Este conjunto de quadros deve assumir a função de um Governo sombra, ser responsável pela denúncia dos erros de governação do MPLA, ser capaz de explicar à população como os erros e os vícios da governação do MPLA comprometem o futuro dos angolanos e propor politicas alternativas. É vital que a exposição mediática seja aproveitada ao máximo através de uma mensagem e uma comunicação fácil e directa.
4. É imperativo à UNITA demonstrar a incompetência governamental como principal factor de pobreza e exclusão social em Angola. É prioritário a UNITA assumir o desígnio nacional de reduzir as assimetrias sociais e promover uma distribuição mais equitativa da riqueza. É fundamental que o desígnio seja transmitido de uma forma simples e abrangente para que a maioria da população possa entender e sentir-se identificada. Desta forma, promove-se a mudança de opinião.
5. É necessário que a UNITA abra o partido à sociedade civil promovendo jornadas de reflexão sobre o país que sejam susceptíveis de atrair independentes, académicos e intelectuais com intuito de debater o presente e o futuro do país. Seria importante que a UNITA tivesse capacidade para promover um evento de reflexão que fosse uma referência nacional.
6. Uma vez que a exposição mediática da UNITA é reduzida é necessário que o combate político, nomeadamente, das bases partidárias seja feito junto das populações através de uma política de proximidade que permita não só preservar a sua base social mas também incrementa-la.

A Insensatez Política

Nos países do continente africano cometem-se inúmeros pecados, entre os quais, destacaria a corrupção e a insensatez política. A corrupção em África é gritante, além de ser, uma prática diária e institucionalizada. Assistimos como pessoas praticamente do nada enriquecem subitamente, um enriquecimento difícil de explicar mas fácil de entender.
É possível, que para a maioria da população, por falta de instrução, seja difícil compreender algumas engenharias financeiras, que não entendam os processos de branqueamento de capitais, apesar, do povo não entender estas complexas operações, percebe perfeitamente, senão fosse a posição privilegiada que algumas pessoas ocupam na esfera do poder, esse enriquecimento não teria sido possível.
A insensatez política resulta do facto dos políticos tentarem negar as evidências considerando a generalidade da população ignorante e desprovida de inteligência, só assim, se explicam algumas afirmações que constituem verdadeiros insultos a qualquer pessoa pensante.
Não foi há muito tempo que assisti a um Procurador Provincial da República a desafiar todo o povo angolano a denunciar casos de corrupção na Procuradoria mas com o tónico das denuncias estarem sustentadas em provas concretas, fiquei perplexo, porque numa democracia funcional basta a existência de indícios, que supõem a pratica de um crime, para desencadear um processo de investigação, aliás, em Angola não faltam indícios, bem pelo contrario, abundam, mesmo que o Ministério Público sofresse de miopia crónica bastaria uma denuncia anónima para accionar todos os mecanismos de investigação. Pelo menos, assim deveria de ser, se a Justiça em Angola fosse competente e independente.
É esta falta de sensatez nas afirmações de muitos responsáveis que ocupam cargos de extrema relevância e responsabilidade em Angola que alimentam a indignação de muitos cidadãos, é a falta de razoabilidade e de bom senso em muitas das decisões políticas que muitas vezes é responsável por cenários de explosão social.

A Incomodidade Lusófona Portuguesa

Esta semana Luanda recebe uma comitiva liderada pelo Dr. Cavaco Silva acompanhada por vários empresários no âmbito da nova presidência da CPLP que Angola vai passar a presidir. Questiono-me qual é a verdadeira intenção da visita do Presidente da República portuguesa, será efectivamente, discutir e reflectir o espaço estratégico que uma comunidade de 250 Milhões de pessoas que partilham a mesma língua, o português, deve ter ou o propósito da sua visita é apenas resolver os pagamentos em atraso do Estado angolano as empresas portuguesas?
Porque razão na comitiva portuguesa apenas há empresários e não se encontram pessoas ligadas à cultura?
A mim pessoalmente chateia-me este pedinchar português, porque Angola honra os seus compromissos sempre e quando os outros honrem os seus compromissos com Angola. Além disso, parece-me redutor reduzir a comunidade lusófona a uma mera perspectiva económica, porque a lusofonia deve ser encarada como algo mais do que uma simples conjectura de oportunidades de negócio.
Se pretendermos ter uma lusofonia forte e firme com base na língua portuguesa, creio que o primeiro foco a ser estimulado devia ser precisamente o lado do ensino da língua portuguesa e o lado cultural, por exemplo, uma forte aposta na produção literária em língua portuguesa, acompanhada pela produção cinematográfica e pelas artes plásticas. Creio que são estes os elos diferenciadores e identificadores de uma comunidade, no verdadeiro sentido da palavra, caso contrário, será apenas uma comunidade baseada nos interesses e nas vantagens de circunstância.
Parece-me que o país que melhor tem percebido esta faceta tem sido o Brasil, um verdadeiro pólo animador da lusofonia, não só porque vai ser uma economia líder a nível mundial mas também porque é um foco de inovação e produção cultural baseada na literatura, cinema, teatro e artes plásticas. Um conjunto de dimensões que conferem outro significado a comunidade e uma maior elevação da lusofonia, enquanto a posição portuguesa é sempre redutora.

Uma Nova Política

Parece que a UNITA vive um momento de indefinição em relação ao seu futuro, que resulta da sua incapacidade para perceber a insatisfação do povo angolano e encontrar um discurso político adequado. As últimas eleições demonstraram que a UNITA perdeu grande parte do seu eleitorado, ou pior do que isso, a base social da UNITA não era tão grande como se suponha ser, sendo um partido sobreavaliado no seu apoio popular.
Pode resultar um paradoxo tentar perceber como num país com tão flagrantes desigualdades sociais, o partido do governo tenha uma maioria democrática tão esmagadora, que apenas, se explica porque existe na população a percepção de que a UNITA não é uma alternativa credível.
Tal como acontece nas empresas, quando termina o ciclo de vida dos seus produtos, a empresa reinventa-se e lança novos produtos, ou então, fecha as portas e dá lugar a outras empresas.
Penso que será este o dilema que ocupa os pensamentos de Abel Chivukuvuku, refundar politicamente a UNITA ou procurar um espaço político próprio. Reposicionar a UNITA dependerá muito das forças internas, se existir uma grande resistência para a mudança, impedindo o surgimento de um projecto político ganhador e com perspectivas de crescimento político, haverá um estímulo para Abel Chivukuvuku procurar um novo projecto político.
Quando o estigma do passado é muito grande e muito presente na memória colectiva, é preferível iniciar um projecto do zero, sem sombras e sem pesos, no entanto, este caminho é o mais difícil porque depende dos apoios que conseguir reunir para encerrar a porta do passado e defrontar a maquina trituradora do MPLA na política angolana.

A Monarquia do M

Apesar de não ser jurista e não entender muito de leis, parece-me que a nova constituição alterou significativamente a organização do Estado, uma mudança que não foi suficientemente debatida pela sociedade civil, apesar, de existirem na blogosfera reflexões bastante interessantes e elucidativas sobre este assunto.
É notório que da nova constituição resulta um reforço da figura do Presidente no organigrama do Estado, produto de uma maior concentração de poderes e da eliminação de figuras intermédias na hierarquia do Estado. A consequência mais imediata é converter uma eleição unipessoal numa eleição partidária, retirando do espectro político a possibilidade de candidaturas individuais com carácter suprapartidário, uma forma hábil de eliminar adversários políticos da mesma área politica.
Não creio que a nova constituição favoreça o MPLA em si, mas sim as suas oligarquias internas que saem reforçadas, convém, questionar se em Angola, apesar, de existir democracia, os partidos que representam a democracia podem ser considerados democráticos?
Como já escrevi neste blog, cada vez estou mais convencido que o MPLA vai acabar por fragmentar-se, principalmente, se alguns partidários que aspiram a fazer parte da elite não encontrarem o seu próprio espaço para protagonizar os seus projectos de poder, parece-me, que esta nova constituição pode ser um estimulo para emancipar futuros dissidentes do MPLA que não se revêem nas oligarquias instituídas.
Pode ser um processo interessante e enriquecedor para a sociedade angolana se alguns dos seus mais proeminentes intelectuais se cansarem do totalitarismo partidário e ganharem coragem para vencer o ostracismo a que são legados e fundarem projectos políticos alternativos ao poder.