terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Portugal: Activo de Risco para Angola

Na mais recente passagem do FMI por Luanda, este organismo internacional alertou para o risco da exposição angolana à Portugal. As autoridades angolanas tentaram desdramatizar a situação argumentando que a exposição aos fluxos financeiros portugueses é reduzida.
No entanto, penso que o risco é real e mais grave, não se resume a uma questão de fluxos financeiros, mas também é económica. Neste momento, a economia portuguesa encontra-se intervencionada pela Troika (UE, BCE e FMI) porque a sua economia perdeu acesso aos mercados financeiros, e não é liquido que após o pacote de ajuda Portugal possa voltar ao mercado e de forma comportável. Este condicionamento, repercute-se na economia real, senão existe acesso a financiamento vai-se gerar uma situação de sobre-capacidade que não vai ser absorvida pela economia porque os seus agentes vão deixar de consumir e por inerência investir, vamos assistir a uma contracção violenta da procura interna.
Nesta conjuntura difícil, vai ocorrer uma dura recessão, muitos organismos internacionais apontam para 4% ou 5% do PIB, esta recessão vai ser muito mais violenta porque se vai realizar num cenário desalavancamento da economia, o Estado, as empresas e as famílias estão excessivamente endividadas.
Esta circunstância afecta de sobremaneira a economia angolana porque as empresas portuguesas têm uma grande exposição a este mercado, para muitas empresas portuguesas, Angola representa já mais de 50% do seu portefólio de negócios. Por isso, faz sentido o FMI considerar Angola um activo de refúgio para a economia portuguesa. A questão, é que muitas empresas estarão sob três forças; a necessidade de reduzir a sua sobre-capacidade, a necessidade de reduzir o endividamento e a falta de crédito no sistema bancário português.
A banca portuguesa está num duro processo de recapitalização tutorado pela Troika, sem acesso a crédito não existe comércio externo, as empresas portuguesas de um modo geral sentirão necessidade de reduzir as suas operações com o objectivo de gerar liquidez, portanto, continuarão a desinvestir, sendo Angola um mercado preferencial, é natural que a economia angolana sinta as repercussões da recessão portuguesa e da falta de capacidade investimento das suas empresas. É um cenário trágico para Angola? Não, mas é preocupante e merecedor de análise.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Perigos e Similitudes Chinesas/Angolanas

Alguns conceituados analistas internacionais prevêem o abrandamento da economia chinesa num curto espaço de tempo. Existem alguns sinais económicos que são o pronúncio desta eventualidade, nomeadamente, a contracção pelo terceiro mês consecutivo da actividade manufactureira, o crescimento da borbulha no sector da construção, os preços dos activos chineses entraram numa tendência de caída e as empresas do sector têm cada vez mais dificuldades em financiar-se. A dívida dos Governos locais atinge 27% do PIB e considera-se que 80% é incobrável. As empresas chinesas cotadas em Wall Street caíram consideravelmente, depois, de ser conhecido a manipulação das suas contabilidades.
Uma caída abrupta da Bolsa Chinesa poderá ter o efeito perverso de corroer as poupanças das famílias chinesas, provocar falências em massa e disparar o desemprego chinês. O contágio com o resto do mundo seria imediato, com consequências directas para Angola, tanto ao nível do financiamento da própria economia, como no Investimento Directo Chinês no país, bem como no apetite pela procura de recursos naturais. Um efeito negativo na economia chinesa tem um efeito imediato na economia angolana. Uma menor pressão na procura de commodities implicará uma queda nos preços, logo nas receitas fiscais do Estado angolano, e possivelmente, uma quebra no PIB e um deficit na conta-corrente. Existe ainda, mais uma questão, que convém frisar, a existência em Angola de uma borbulha imobiliária ou um sobreaquecimento do sector? Quando irá estoirar? Será em simultâneo com a China? Quais as consequências? A interconexão entre a economia chinesa e angolana é forte, para o bem e para o mal.
O próprio modelo político chinês poderia estar em causa, num cenário de grave crise económica, ele baseia-se na seguinte premissa, o povo abdica do processo de tomada de decisões, em troca, o Estado governa de forma centralizada, com o objectivo de criar emprego e promover uma crescente prosperidade do povo chinês. Neste, ponto existe uma divergência, em relação à Angola, o Executivo ainda foi capaz de promover esta forte onda de criação de emprego e trilhar o caminho da prosperidade. Curiosamente, o Governo chinês começa a ser assolado por alguns dos males mais recorrentes em Angola, como, por exemplo, a corrupção ao nível dos seus funcionários públicos, que apesar, de ser punida pela pena capital, não tem desmobilizado esta práctica na China, por outro lado, assistimos a uma cada vez maior assimetria social no país, os trabalhadores das grandes cidades chegam a ganhar 3 vezes mais do que os camponeses, sem referir a ascensão meteórica dos multimilionários chineses. Não surpreende, por isso, que no último ano na China tenham ocorrido mais de 180.000 manifestações de rua clamando por uma maior Justiça Social. Existem semelhanças entre os problemas que assolam Angola e China, a principal, diferença é que os problemas chineses têm um impacto muito maior tanto na economia angolana como mundial, mas o caldo social de onde surgem, detêm os mesmos nutrientes. Portanto, um problema grave na China terá sempre um impacto grande em Angola, é curioso, verificar que muitos dos problemas que existem na economia chinesa são semelhantes à angolana mas com dimensões totalmente distintas. Possivelmente, este seja um dos factores que explica a cumplicidade Chino/Angolana, sem mencionar o interesse estratégico chinês.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

A Sucessão Presidencial

Há muito tempo se especula sobre uma eventual sucessão presidencial em Angola, alegando ser tempo de passar o testemunho. Uma ideia reforçada pelas convulsões sociais nos países norte-africanos e pelas manifestações nas ruas de Luanda. No entanto, segundo, a nova Constituição da República, a eleição presidencial deixou de ser unipessoal para ser uma eleição de carácter partidário. Portanto, a questão da sucessão de José Eduardo dos Santos é mais uma questão do foro interno do MPLA, do que, uma questão nacional.
Um observador externo caracterizaria José Eduardo dos Santos como uma pessoa discreta, ponderada, equilibrada e pouco propenso a excentricidades. Uma pessoa que reúne condições para promover a estabilidade e a previsibilidade no país. Sendo Angola, uma reserva energética e uma fonte de diversificação no abastecimento das principais potencias mundiais, estas características são bastante apreciadas.
Por isso, penso que a sucessão de José Eduardo dos Santos é bastante complexa, tanto pelas suas características pessoais, como pela forma, como é percepcionado pelos principais lideres mundiais. Inclusivamente, dentro do próprio MPLA é difícil encontrar uma personalidade que possa suprir José Eduardo dos Santos. No entanto, a sucessão é inevitável pelas próprias circunstâncias da condição humana, por isso, é preferível que seja bem planeada.
Alguns nomes têm sido veiculados, entre eles, Manuel Vicente, alguém com um perfil semelhante à José Eduardo dos Santos. Considero que poderia ser uma boa escolha porque se trata de uma pessoa bastante calejada na alta esfera dos negócios, tanto, nacionais como internacionais. Apesar, de ter um percurso invejável, tem uma falha grave, pelo menos, segundo, o meu ponto de vista, Manuel Vicente, como Presidente da Sonangol, pode ficar na história de Angola como o responsável pelo negócio mais ruinoso do país, refiro-me a aposta no Millennium BCP. Enquanto, esta situação não for invertida, penso que Manuel Vicente, não tem condições para suceder à José Eduardo dos Santos. Não faz sentido uma sucessão com uma personalidade fragilizada.
No meu ponto de vista, de acordo com a conjuntura de profunda crise internacional e um contexto de elevada incerteza em relação ao futuro, penso que a melhor opção para a sucessão presidencial, é o próprio, José Eduardo dos Santos. Não antevejo grandes alternativas, é preferível a aposta na continuidade, por aquilo que já conhecemos, do que apostar pelo desconhecido, quando se aproxima uma enorme tempestade à nível mundial. Pessoalmente, desejaria que o futuro Governo estivesse mais focado na luta contra a pobreza e um combate mais forte à corrupção. Penso que estas, são as duas maiores falhas da Governação de José Eduardo dos Santos, devem ser corrigidas, é certo que é impossível elimina-las, mas podem e deveriam ser atenuadas.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

A Gestão do Ciclo Económico e Social

Nesta última década assistimos a um fortíssimo crescimento real do PIB em Angola, a fase ascendente inicia-se em 2003 com um ponto de partida inferior à 5%, até 2007 com um valor superior à 20%, mas sem atingir os 25%. Em 2008, já notamos indícios de desaceleração, o crescimento real do PIB não chegou a alcançar os 15%, e em 2009 foi a quebra total com o PIB a situar-se nos 2,4%. Convém ter em atenção, a inflação angolana situa-se num patamar com dois dígitos, variando entre os 12% à 15%.
O forte ciclo expansivo da economia angolana ficou a dever-se ao período de paz e a evolução ascendente do preço do crude até 2008. O ano de 2008 coincidiu com o crash à nível mundial nos preços da commodity e com a falência do Lehman Brothers. No entanto, não deixa de intrigar o fortíssimo colapso do PIB angolano em 2009, a explicação mais plausível, pode encontrar-se na má gestão do ciclo económico feita pelo Governo.
Quando a economia entra num forte ciclo expansivo as receitas fiscais crescem mais do que a própria economia, na maioria das vezes, os Governantes mais incautos deixam-se deslumbrar por este fenómeno, o problema, é quando a economia entra na fase recessiva, as receitas fiscais caem de forma abrupta. Isto acontece porque as famílias, as empresas e o sector público perante a constatação da expansão da economia aumentam os seus níveis de consumo/gastos, algo, que contribui para intensificar as pressões inflacionistas, antecipando, deste modo, a futura recessão. Quando a recessão chega as famílias, as empresas e o sector público diminuem o seu nível de consumo/gasto, o que contribui para diminuir o nível de receitas do Estado.
Esta má gestão do ciclo económico poderá ter sido responsável pela ruptura da tesouraria angolana, com os consequentes atrasos nos pagamentos aos seus fornecedores e a necessidade de pedir a intervenção do FMI com a celebração de um Stand By Agreement para regularizar a Balança de Pagamentos.
O mercado angolano não é fácil, ao contrário, do que se possa pensar, realmente, o CEO da maior construtora portuguesa tem razão, é necessário musculo financeiro para poder estar em Angola. O mercado tem um conjunto de especificidades muito próprias, e quem não tiver flexibilidade, é melhor pensar duas vezes.
Também registei com particular interesse as afirmações de Aguinaldo Jaime, apelando para a responsabilidade social das empresas, é um aspecto bastante importante, as empresas devem ter uma preocupação em dignificar os seus empregados mas também um papel junto das comunidades onde desenvolvem as suas actividades. Existe cada vez mais uma tendência das empresas para desenvolverem actividades que contribuem para o bem-estar das comunidades, promovendo uma integração entre a empresa e a comunidade, por exemplo, acções de voluntariado, acções de formação e acções de selecção.
Ao nível do Estado penso ser importante o fomento da integração social com a erradicação da pobreza, seria útil estudar, o que alguns países fizeram para lutar contra esse problema, o Brasil deveria ser uma referência para Angola. O programa Bolsa de Família foi muito bem sucedido no Brasil, podia-se desenvolver um programa semelhante de acordo com a escala de Angola, penso que seria algo muito positivo, obrigaria a uma modernização da Administração Pública para acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar o programa, mas também seria importante para promover a bancarização da própria população, algo que contribuiria para dar um salto qualitativo no país.

domingo, 18 de setembro de 2011

A Pressão do Ciclo Político

Quando Luanda foi palco da primeira manifestação pacífica, que acabou reprimida pela policia com a detenção dos manifestantes, abriu-se na cena política um elemento de imprevisibilidade, nomeadamente, qual seria o posicionamento das diferentes forças políticas e a reacção futura dos manifestantes. Nós apostamos por uma tendência para a continuidade e o reforço das manifestações, principalmente, devido ao nervosismo inicial denotado pelo MPLA e a confrangedora actuação policial.
O fenómeno é interessante de analisar, a primeira manifestação surge num contexto de convulsão política e social no Norte de África e com uma nova Constituição da República aprovada, onde curiosamente, esta consagrado o direito de manifestação. É neste, contexto, que surge a primeira manifestação, os desenvolvimentos seguintes, acabam por contribuir para pôr em causa a própria Constituição da República e expor a fragilidade do elemento político em Angola.
A reacção dos manifestantes foi espontânea, sem grande capacidade de organização, nem grande capacidade operacional, o que denota a ausência de uma estrutura politizada como suporte. Os partidos políticos da oposição hesitaram e outros demarcaram-se. Explicação possível, incredibilidade perante a origem deste movimento social. Apenas, quando o fenómeno passou a ganhar mais consistência alguns partidos políticos começaram a aderir. Entre os partidos políticos da oposição, o que melhor se posicionou foi o Bloco Democrático, compreendeu melhor o fenómeno. A UNITA distanciou-se, permaneceu refém do seu passado e prisioneira de si mesma.
Agora, curiosamente, assistimos a um movimento interessante, o MPLA atribui o ónus das manifestações à UNITA, com o principal partido da oposição a permanecer num estado vegetativo em termos políticos, sem reacção. Obviamente, para quem esta descontente com a situação actual que se vive em Angola, não compreende a omissão política e o silêncio, principalmente, quem dá a cara por uma causa comum, no mínimo, espera um pouco de solidariedade. A movimentação do MPLA em atribuir o ónus político à UNITA, vai no sentido de obrigar o principal partido da oposição a demarcar-se ainda mais dos manifestantes e a isolar-se socialmente, reduzindo deste modo a sua base de apoio. Quem está descontente, não vai votar MPLA, nem UNITA, vota noutro partido político com mais capacidade de reivindicação e intervenção social.
Nas democracias ocidentais é normal os partidos políticos associarem-se as manifestações pacificas, como, por exemplo, as manifestações de protesto organizadas pelos sindicatos, é comum, ver os dirigentes políticos mais destacados da esquerda presentes e lado a lado com os organizadores e no meio dos manifestantes, apenas, estão a cumprir o seu papel de intervenção social. É um processo normal, inusitada, é a reacção das autoridades angolanas, muito musculada, os julgamentos exagerados, transformam-se manifestantes em mártires políticos, todos os condenados devem pensar em seguir uma carreira política porque a condenação confere estatuto e capital político.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O Efeito Leila Lopes

Angola conseguiu um grande feito eleger uma Miss Universo. O país foi notícia em todo o mundo e em todos os meios de comunicação. Creio que Angola nunca teve tanta notoriedade positiva no mundo como com esta coroação. Nem o CAN 2010, que Angola organizou conseguiu um efeito mediático tão impressionante como esta eleição. E não foi necessário realizar um investimento tão avultado como o CAN 2010 para conseguir tamanho protagonismo. Aliás, se o Governo pretendesse lançar uma campanha de promoção mundial do país com o mesmo grau de exposição e de protagonismo teria que gastar uma quantidade indigente de dinheiro.
Este feito de Leila Lopes é uma oportunidade única de promover Angola, de construir uma marca país, expor os atributos positivos de Angola. Não sei se Angola tem uma Entidade própria de promoção do país no exterior, em caso negativo, seria caso para pensar constituir uma ou contratar uma empresa especializada para o efeito.
Esta eleição de Miss Universo tem um valor económico tremendo para o país, o primeiro efeito, que se fez sentir foi alimentar a auto-estima dos angolanos, o segundo efeito, deveria ser uma alavanca para os empresários angolanos promoverem a marca das suas empresas e dos seus produtos, e um terceiro efeito, esta eleição poderá representar um balão de oxigénio para o próprio Governo.
O Governo não pode desperdiçar esta oportunidade e capitalizar este feito na promoção da economia angolana, nomeadamente, destacando os atributos mais positivos do país e continuar com o esforço do desenvolvimento angolano. Será fundamental, o país como um todo, fazer um esforço de marketing e reposicionar Angola no lugar que merece, um estimulo mais forte do que este será difícil de encontrar. Será uma pena se Angola não souber aproveitar está oportunidade para dar um salto qualitativo. Entretanto, os Angolanos estão de Parabéns.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Os Index's, Manifestações e Angola

Nos vários Index's que são realizados por vários Organismos Internacionais, de uma forma geral, Angola aparece sempre mal classificada. O mais recente, publicado pela Fund for Peace, Angola aparece menos mal classificada, ocupando a posição 52 num universo de 177 países analisados.
A percepção que temos de nós mesmos, quase nunca corresponde a percepção que os outros têm de nós, em muitas circunstâncias, a percepção dos outros pode ser determinante, nomeadamente, quando se trata de investir. Seria interessante encontrar uma explicação porque razão os Organismos Internacionais têm sempre esta percepção negativa sobre o país.
Penso que uma das razões para esta percepção negativa deve-se ao facto das Instituições em Angola, em muitos casos, ainda não funcionarem com normalidade e independência. Esta carência nas Instituições é responsável pela fragilidade nas garantias e na defesa dos direitos dos cidadãos em Angola.
Quando as Instituições do Estado sofrem de debilidade existe uma maior tendência para comportamentos sociais desviantes, como por exemplo, a corrupção. Como alguém já alguma vez referiu, o Estado tem uma propensão para dificultar a vida do cidadão para poder vender facilidades. Em parte, esta em causa a organização do próprio Estado.
Mas esta imaturidade das Instituições é uma consequência natural, é o preço de uma Guerra Civil que devastou o país e que o desorganizou. Quando um país esta em Guerra Civil, não existe Estado Democrático, existe apenas Estado de Sobrevivência.
O país alcançou a paz, a transição foi rápida e estável, o Governo que assumiu funções fez uma aposta clara pela recuperação do país através da Infra-Estruturação. Neste período, de praticamente, 10 anos de paz, o país conheceu crescimentos impressionantes do seu PIB, com a excepção de um ano, em que houve uma queda abrupta no preço do crude, devido a crise internacional. A questão, é que a velocidade com que o Governo tentou transformar o país não coincidiu com a urgência das necessidades dos mais carenciados, nem com a emergência das expectativas dos que esperavam uma vida melhor. De certa, forma as classes sociais mais desfavorecidas foram negligenciadas, perante, o espectro do crescimento do país através da criação de novas Infra-Estruturas e a percepção da ineficiente distribuição da renda, acabou por se gerar um caldo social com uma enorme assimetria e que apenas pode dar mau resultado no futuro.
Houve uma falta de pudor na ostentação da riqueza por parte dos sectores mais privilegiados da sociedade, quando seria aconselhável mais descrição e prudência. Teria sido importante um esforço para uma melhor organização da Administração Pública com o objectivo de aplicar uma séria política de integração social, um pouco a semelhança do que aconteceu no Brasil, mas de acordo com a escala de Angola.
A sociedade na sua desigualdade transformou-se, com uma juventude mais consciente e mais exigente, que não está disposta a assistir com passividade a actos de má governação, de má gestão e muito menos pactuar com casos de corrupção. Penso que esta juventude que se manifesta não tem a força suficiente para depor ninguém, mas são um transtorno e um incomodo muito grande. Obviamente, o mais visado será sempre o líder, é o rostro do poder, como acontece em todos os lugares do mundo, onde existe insatisfação popular.
É notório que a maioria absoluta esmagadora conquistada pelo MPLA nas últimas eleições, teve um efeito lesivo no próprio partido porque conduziu ao laxismo.
O Futuro de Angola, não é incerto, apenas tem que seguir com cuidado a sua política económica, que têm dado frutos, muito dos seus efeitos não serão imediatos, é importante manter o mesmo rumo que tem sido seguido até agora, apenas, com uma particularidade, seria importante uma maior componente social na política do Governo, isso implica, necessariamente, uma melhor organização das Administrações Públicas, é necessário distribuir renda pelos mais carenciados, uma política de integração social é necessária. É preciso distribuir a riqueza e permitir um aumento dos padrões de consumo pelos mais carenciados. O processo de transformação será lento, mas isso é normal, o contexto internacional, também não é favorável, o importante é manter uma trajectória sólida e que conduza a consolidação económica e social do país.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

The Failed States Index 2011

Recentemente, descobri um novo Index que despertou a minha atenção, chama-se The Failed States Index. É um Index que se baseia em 12 indicadores e 100 sub-indicadores para construir um Ranking dos países mais frágeis e vulneráveis do mundo. Por outras palavras, um Ranking que mede a susceptibilidade e o risco de um país entrar em colapso. Neste Index, quanto mais baixa for a pontuação menos vulnerável é o Estado, na outra extremidade, encontram-se os países mais vulneráveis que concentram pontuações mais elevadas, portanto, lideram o Ranking de Colapso.
O Index baseia-se em 12 indicadores de cariz económico, politico e social. Os 12 indicadores são subdivididos em mais 100 indicadores. O Index é realizado desde 2005, o interessante deste Ranking, no que concerne a Angola, é o facto, de Angola fazer parte do Index desde a sua fundação. É importante, porque permite avaliar a evolução do país desde 2005 até a data de hoje. Estes Index são relevantes, porque permitem aferir num conjunto objectivo de critérios os pontos mais vulneráveis do país e as situações que correram menos bem. A percepção que temos de nós mesmos, muitas vezes (a maioria) não corresponde a percepção que os outros têm de nós. É preciso pensar, documentos desta natureza podem ditar, que muitos investidores em vez de investir no país A, acabem por decidir investir no país B. Estes Index têm capacidade de influenciar decisões e de construir opiniões (percepções).
Por isso, passemos, a analisar, a evolução de Angola no Index desde 2005 até a data de hoje:

a) Em 2005, Angola ocupava a posição 43 e o Index era composto por 76 países;
b) Em 2006, Angola ocupava a posição 37 e o Index era composto por 146 países;
c) Em 2007, Angola ocupava a posição 53 e o Index era composto por 177 países;
d) Em 2008, Angola ocupava a posição 56 e o Index era composto por 177 países;
e) Em 2009, Angola ocupava a posição 55 e o Index era composto por 177 países;
f) Em 2010, Angola ocupava a posição 59 e o Index era composto por 177 países;
g) Em 2011, Angola ocupa a posição 52 e o Index é composto por 177 países.

Quanto mais afastado um país estiver do topo do Ranking menos vulnerável é considerado, por inerência, a sua pontuação é mais baixa. Notamos que, em 2011 houve uma ligeira queda, do 59º lugar para o 52º lugar, possivelmente, a explicação reside na quebra da actividade económica verificada em Angola, como consequência da crise internacional. Para terminar o texto, vou expor os 12 critérios sobre os quais Angola foi avaliada:

Indicadores Sociais:

Mounting Demographic Pressures
É um indicador que mede a pressão das doenças e dos desastres naturais sobre as populações e que tornam difíceis ao Governo cumprir com as suas obrigações sociais.

Massive Movement of Refugees or IDP's
Mede a pressão associada ao deslocamento massivo das populações. Este facto constrange a resposta dos serviços públicos e é considerado um risco de segurança porque aglomerados grandes de pessoas são susceptíveis de politização.

Vengance-Seaking Group Grievance
Quando existe tensão e violência entre grupos, este facto corrói a capacidade do Estado de providenciar segurança. Quando a segurança não é garantida, a violência e o medo proliferam.

Indicadores Económicos

Uneven Economic Development
Quando existem diferenças étnicas, religiosas ou regionais, os governados tem uma tendência para não cumprir com o contrato social.

Poverty, Sharp or Severe Economic Decline
A pobreza e o declínio não permitem ao Estado cumprir as suas obrigações sociais. Nomeadamente, o controlo da inflação e do desemprego.

Indicadores Políticos e Militares

Legitimacy of the State
A corrupção e a falta de representatividade do Governo põem em causa o contrato social.

Progressive Deterioration of Public Services
O fornecimento de serviços de saúde, educação e saneamento são peças cruciais do contrato social.

Violation of Human Rights and Rule Law
Quando os Direitos Humanos são violados o contrato social fica enfraquecido.

Security Apparatus
O Aparelho de Segurança deve ter o monopólio no uso legitimo da força. Quando o Aparelho de Segurança é fracturado ou compete com grupos paralelos, o contrato social é enfraquecido.

Rise of Factionalized Elites
Quando lideres locais e/ou nacionais se perpetuam ou usam o poder em beneficio pessoal, o contrato social é enfraquecido.

Intervention of External Actors
Quando o Estado não consegue cumprir com as suas obrigações de acordo com o contrato social, normalmente, Actores Externos intervêm para fornecer os seus serviços ou para manipular os Assuntos Internos com intuito de obter ganhos económicos e/ou políticos.

Angola no The Failed States Index 2011 ocupa a posição 52 num total de 177 países com a pontuação de 84,6. Aqui fica o link para quem pretender consultar:

http://www.fundforpeace.org/global/?q=fsi-grid2011

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

O Sistema Bancário Angolano

Hoje, tive a oportunidade de recordar um estudo da KPMG, creio de 2009, que apontava Angola, como o terceiro maior mercado bancário da África-subsariana. Acredito que possa ser perfeitamente verdade, não fiquei surpreso. No entanto, quando penso na dimensão do Sistema Bancário Angolano em Angola, sou obrigado a pensar, que não detém uma dimensão demasiado relevante. A cobertura bancária pelo território nacional, ainda é bastante deficitária, além disso, não acredito que, a generalidade, do Sistema Bancário Angolano detenha uma carteira de activos demasiado elevada.
O Sistema Bancário Angolano encontra-se concentrado nos grandes centros urbanos, nomeadamente, em Luanda. Apesar, de considerar o Sistema Bancário pouco expressivo, ele é extremamente concorrencial, porque para a dimensão que possui, existe um excesso de oferta bancária. Há Bancos a mais.
A concorrência, é extremamente forte, os Bancos Portugueses têm um papel de destaque, principalmente, porque partem de uma base muito maior e são detentores de um know-how melhor. Mas o mercado é feroz, os Bancos Angolanos batem-se bem.
Os Angolanos que preveligiam uma oferta mais diversificada de produtos e um atendimento mais especializado, tendencialmente, procuram Bancos Portugueses, normalmente pertencem a classes sociais mais elevadas, enquanto, os Angolanos animados por um maior sentimento de Angolanidade procuram os Bancos Nacionais. Creio que não existe nada de anormal, neste facto, é apenas o mercado a funcionar.
No entanto, não posso deixar de constatar uma falta de sofisticação no mercado Bancário Angolano, nomeadamente, ao nível das empresas. Existe um conjunto de serviços financeiros que não estão disponíveis para as empresas Angolanas porque simplesmente não existem, algo que, condiciona a gestão da tesouraria das empresas. É um mercado ainda imaturo, como já foi referido neste espaço, e sem um mercado Bancário forte, não é possível ter uma Bolsa de Valores credivel, por muita vontade e pensamento positivo que possam existir na classe dirigente.
Existe ainda um outro factor no Sistema Bancário Angolano, que é motivo de preocupação, a existência ou não, de sistemas de avaliação de riscos e a sua validade. É um detalhe muito importante, principalmente, em Angola, pela forma como funciona a sua economia em certos sentidos. Quantas vezes, já não aconteceu, o financiamento para um projecto ser recusado porque não é considerado viável, e depois os promotores do projecto recorrem ao sistema, para o mesmo Banco que recusou o projecto, acabar por conceder o financiamento solicitado? Nem menciono, o desgraçado que ousou chumbar o projecto à ilustre figura. Mas seria interessante conhecer os níveis de morosidade e a magnitude dos incobráveis do Sector Bancário Angolano (refiro-me aos reais). Não foi há muito tempo que a imprensa angolana dava a notícia que dois empresários angolanos no seu conjunto deviam mais de US$ 300 milhões à Banca Angolana. O mais deplorável da situação, parece que um dos empresários, escreveu uma carta a um Alto-Dirigente do MPLA para interceder junto do Banco, por sinal público, onde tinha contraído a dívida, para provavelmente, obter, uma Amnistia Financeira, a custa do contribuinte Angolano.
São precisamente este tipo de situações que dão Má Imagem e Fama ao MPLA, e depois alimentam as especulações de corrupção e de tráfico de influências. Situações desta natureza deveriam ser veemente repudiadas pelo próprio partido, porque são questões centrais da sociedade angolana e com as quais se defronta no seu dia-a-dia. Os responsáveis políticos que governam o país, não deveriam esquecer em nenhuma circunstância a seguinte máxima: A mulher de César não basta ser séria, tem que parecê-lo.
No meu entendimento, num futuro próximo, esta forma de funcionar, pode revelar-se problemática, todos sabemos que a base do crescimento económico em Angola é o petróleo, mas também temos assistido a um Boom no Imobiliário, questiono-me, será que todos os Bancos Angolanos foram prudentes na concessão de créditos? Quando a Borbulha do Imobiliário estoirar em Angola, não iremos assistir a uma catadupa de falências no sector Bancário Angolano? Poderemos, sempre fazer de conta que não faliram e conviver com zombies bancários.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

BIC Portugal: A Arte do Bom Negócio

Ainda não são conhecidos todos os pormenores da venda do BPN ao BIC Portugal, provavelmente, nem nunca serão conhecidos. No entanto, com os dados já disponíveis, é possível chegar a uma conclusão, o BIC Portugal, fez aparentemente um excelente negócio. Porém, este negócio detém as suas subtilezas, merecedoras de reflexão, se o BIC Portugal pretender, que esta operação seja um sucesso total.
O BIC Portugal tinha uma base operacional reduzida em Portugal, basicamente, o seu objectivo estratégico era ser uma plataforma para os empresários portugueses que pretendiam investir em Angola e ser também uma plataforma para os empresários angolanos que pretendiam investir em Portugal. O Banco em Portugal tinha uma dimensão que poderíamos considerar inexpressiva.
Com esta aquisição do BPN, o cenário alterou-se substancialmente, apesar, da operação não conferir um estatuto de um grande banco em Portugal, permite ao BIC Portugal dar um salto apreciável, porque incorpora a rede comercial, ou seja, entra no retalho, mas também o centro de empresas do BPN. Além disso, com uma particularidade importante, sem ficar sobredimensionado para a actual realidade económica de Portugal, que como sabemos, é extremamente difícil. Será um grande desafio para esta Administração fazer esta operação rentável.
Penso que é precisamente na questão da rentabilidade do Banco que residem as grandes subtilezas desta operação. Senão vejamos, o BPN foi nacionalizado, o custo da nacionalização está estimado em 2,4 mil milhões de euros, consta que o Banco foi ou tem que ser recapitalizado em 500 milhões de euros. O custo total da nacionalização para o erário público português, de forma grosseira, estima-se em 3 mil milhões de euros. Convém ter presente que os 2,4 mil milhões de euros são imparidades que foram transferidos para 3 veículos públicos, cuja missão, impossível, é inverter as imparidades. Se formos realistas quem vai pagar os 3 mil milhões de euros são os contribuintes portugueses. É notório que a nacionalização do BPN conduziu a socialização dos prejuízos. Do outro lado, da balança, temos o BIC Portugal, que apenas por 40 milhões de euros comprou um conjunto de activos tangíveis e intangíveis (capital humano) do BPN. Diga-se de passagem com um enorme desconto. O BIC Portugal soube aproveitar a oportunidade e o momento.
No entanto, existe aqui uma enorme desproporção, é precisamente, nesta desproporção, que reside o ponto crítico do negócio, esta desproporção pode dar origem na sociedade portuguesa a um sentimento de enorme aversão em relação ao BIC Portugal, porque o cidadão comum pode pensar, o BIC Portugal fez o seu negócio da china a custa do contribuinte português. No entanto, o BIC Portugal não tem responsabilidade nenhuma, nem na nacionalização do BPN, nem no erro tremendo que se veio a revelar. Por isso, o fundamental neste negócio, será diluir a imagem, a marca, a existência do BPN da memória dos portugueses, como se a marca BPN nunca tivesse existido, quanto mais depressa desaparecer, melhor para o BIC Portugal. No entanto, uma factura de 3 mil milhões de euros custa a pagar e é muito difícil de ser esquecida.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Hooliganismo Político

O fenómeno do hooliganismo surgiu no mundo do futebol com especial incidência no Reino Unido durante os Governos de Margaret Thatcher. O hooliganismo consistia basicamente na organização violenta dos adeptos de um clube com intuito de caçar e agredir os adeptos das equipas rivais. Também havia uma grande consciência do território, o estádio de cada claque e as ruas circundantes eram considerados territórios inexpurgnáveis. O hooliganismo apesar de ter origem no Reino Unido muito rapidamente se propagou aos restantes países europeus, fomentando ódios e rivalidades. O episódio mais trágico do hooliganismo aconteceu em Heysel Park numa final entre Liverpool e Juventus, onde vários adeptos italianos morreram por esmagamento devido a onda de violência e provocações que antecedeu o jogo.

Noto em Angola alguns vestígios de Hooliganismo, nomeadamente, Hooliganismo Político após as manifestações pacificas que decorreram em Luanda. Vários participantes foram intimidados, ameaçados, inclusivamente, agredidos. Existem até relatos onde existiu o recurso ao uso de armas de fogo. Também existem denúncias, da formação de uma espécie de milícias políticas em certos bairros de Luanda, a ser verídica esta situação, penso que a intenção é aumentar o controlo das populações locais, fomentar medo e aumentar a repressão. De certa forma, assistimos a uma cultura de Hooliganismo Político que consiste numa caça ao adversário político. Mas penso que o recurso ao Hooliganismo Político uma estratégia pouco inteligente, penso que é preferível e mais sensato permitir o livre exercício da cidadania, ainda por cima, de forma completamente pacífica, porque permite um maior controlo dos próprios manifestantes, um maior conhecimento das suas actividades e a própria identificação dos manifestantes. Uma cultura de forte intimidação e repressão apenas vai conduzir a uma coisa, a clandestinidade dos manifestantes, portanto, a perda de controlo. A clandestinidade tem consequências, nomeadamente, o agudizar da luta contra o sistema com tácticas não convencionais, entenda-se terrorismo.
Poderá argumentar-se que em Angola os manifestantes não têm capacidade operacional para executar semelhantes actividades, é uma verdade, mas existem diversas estruturas internacionais dispostas a apoiar este tipo de actividades. Temos um exemplo bem recente na Noruega, onde um individuo com ramificações a extrema-direita executou um massacre.
Em Angola a maioria da população sabe manejar uma arma de fogo, muitos tiveram uma boa preparação militar, uma estratégia de repressão pode ter efeitos perniciosos, penso ser mais sensato dar espaço as pessoas para manifestarem a sua opinião, embora diferente e critica em relação ao Governo. Angola necessita desta liberdade, porque vai contribuir para o enriquecimento da sociedade, o debate de ideias de forma livre vai permitir a emancipação das consciências, o despontar dos melhores e o desafio da arte de rebater os argumentos. Este é o passo necessário para o crescimento da democracia, a selecção dos melhores entre os melhores, e não uma legião de acéfalos. Em pleno século XXI não me parece positivo a prática do terror sobre as populações, é tempo de fazer crescer uma democracia participativa, é importante, assistir a uma evolução ideológica no interior dos partidos, não é exequível no século XXI ainda ser refém de velhos dogmas. Por tudo isto: Não ao Hooliganismo Político em Angola.

sábado, 16 de julho de 2011

O Rating de Angola

A Standard & Poor's (S&P) acaba de elevar o rating da República de Angola para o escalão BB-, os fundamentos apresentados para justificar a revisão da classificação da dívida de longo prazo de Angola, foram os seguintes:

1.) Fortalecimento da situação orçamental e comercial;
2.) Elevação do preço do petróleo;
3.) Reformas estruturais efectuadas;
4.) Regularização das dívidas em atraso de 2008/2009.

A S&P salienta também os esforços realizados pelo Governo em matéria de fortalecimento na gestão das finanças públicas, bem como a implementação de procedimentos orçamentais com intuito de prevenir a acumulação futura de dívidas. Os analistas da agência de rating acabam por reconhecer vários méritos à Governação, acredito que a actividade governativa seja complexa, principalmente, quando o legado é um país totalmente destruído e devastado pela guerra. Apenas posso dar os meus parabéns ao Governo por esta melhoria gradual, que não é perceptível no quotidiano da maioria dos angolanos. No entanto, sou daqueles que pensa, o esforço merece ser reconhecido e louvado.
Mas um BB- não é motivo para a euforia, é uma classificação que continua a colocar o país no patamar do Junk (Lixo). Ninguém paga para ser Junk. Temos um exemplo bem próximo, a Moddy´s colocou Portugal no patamar do Junk, bem como as suas principais empresas, reacção portuguesa, rescindir o contrato com a Moddy´s. Volto a repetir: Ninguém paga para ser Junk.
Devemos ser conscientes que com uma classificação de BB-, nunca teremos acesso aos mercados internacionais, ainda por cima, se o nosso único fundamento económico for o petróleo. Senão, vejamos, porque razão nunca nenhum sindicato bancário se atreveu a realizar uma emissão angolana? Provavelmente, porque não tem procura nos mercados internacionais, e se tiver, o custo será exorbitante. Mas sendo assim, porque razão não organizam uma emissão com tomada firme? Porque sabem a um custo exorbitante Angola não vai ter condições de devolver a dívida. Mas os bancos, pedem sempre uma garantia, porque razão o colateral não é o próprio petróleo? Porque seria um colateral demasiado volátil, muito provavelmente, Angola ficaria hipotecada O resultado final é sempre o mesmo, Angola acabaria por não pagar, entraria em Default.
Neste espaço, sempre defendemos, o erro que seria para Angola submeter-se ao rating, continuamos a manter essa posição, porque ninguém se submete ao rating para ser classificado como Junk. Gostaria de salientar, que notamos uma alteração no paradigma que rodeia as agências de rating, elas estão a perder credibilidade, devido à Crise do Euro, as agências são acusadas de falta de transparência nas suas avaliações, as suas revisões em baixa coincidem sempre na véspera de alguma emissão importante da Zona Euro, suscitando a dúvida sobre os interesses obscuros que rodeiam as agências de rating. Parece que trabalham a soldo dos especuladores.
No entanto, para ilustrar a dimensão do erro que supõe estar exposto ao rating, um país com as características de Angola, ilustra-se da seguinte forma, Angola ter uma classificação BB-, significa que o aparelho empresarial angolano reflecte esta notação, por inerência, a Sonangol. Uma empresa como a Sonangol ser classificada ou rotulada com um BB- é extremamente penalizante. A Sonangol, só por si, é merecedora de uma classificação muito mais elevada. Desta forma, fica associada a uma percepção de risco que a empresa não detém. Convém lembrar, a Sonangol, é a empresa mais importante de Angola. Portanto, um BB- é um erro. Enfim, sempre podemos presumir de ter um rating melhor do que a Nigéria.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

A Sonangol nacionaliza Millennium BCP

Nunca considerei particularmente interessante o investimento da Sonangol no Millennium BCP, primeiro, pelo momento, a entrada da Sonangol coincide com uma luta pela sucessão no poder e com os accionistas a gladiarem-se; em segundo, pelas circunstâncias actuais com que se defronta a Europa, em particular, a Grécia e Portugal.
A luta pelo poder fragilizou imenso a reputação do Banco, com fugas selectivas de informação que puseram em causa a Boa Governação da Instituição e a sua Própria Imagem. O Banco começou a destruir valor, as acções iniciaram uma trajectória cada vez mais descendente em Bolsa até atingirem mínimos históricos (€ 0,38). Parecia que pairava sobre o Banco uma ameaça, para a Sonangol, a ameaça foi encarada como uma oportunidade, tendo em conta as circunstâncias, era uma oportunidade única para controlar o maior Banco Privado Português. Foi no silêncio e com muita paciência, a Sonangol foi alterando o equilíbrio de poder dentro do Banco, passando a controlar os principais Órgãos do Banco. Aliás, se a Sonangol pretendia estar no Millennium BCP, não fazia sentido estar no Banco como um mero espectador, principalmente, sendo o único com Liquidez, só fazia sentido estar no Banco para ser um actor principal.
O investimento no Millennium BCP foi colossal, e representa um custo de oportunidade, nomeadamente, se pensarmos nos investimentos que não foram realizados em Angola para socorrer o Banco. A decisão veio a revelar-se bastante onerosa e arriscada, o Banco não deixou de ser um bom activo de um momento para o outro, simplesmente, a conjuntura económica alterou-se muito e complicou bastante a situação do Banco.
O Banco tem uma exposição a Grécia de € 7 mil milhões, tudo indica que uma reestruturação da dívida grega acabará por ser inevitável, é apenas, uma questão de quando. Um haircut na dívida soberana grega implicará uma perda maciça para os investidores privados, o normal, será o Banco realizar provisões devido as futuras imparidades que se irão verificar. Os analistas estimam provisões na magnitude dos € 4 mil milhões de euros.
Portanto, futuros aumentos de capital serão forçosos no Millennium BCP, o problema, reside no facto dos accionistas de referência do Banco não estarem em condições para acorrer a um maciço aumento de capital (maciço porque o Banco terá que cumprir Basileia III). O Banco é confrontado com um enorme problema de liquidez, tal como, evidencia a sua exposição de sensivelmente € 15 mil milhões ao BCE, que já deu sinais de fechar a torneira. Ainda temos que descontar os € 5 mil milhões do ELA – Emergency Liquidity Assistence do Banco de Portugal e os possíveis efeitos das agências de rating.
A somar a isto, a realidade portuguesa, com um programa da Troika, que acentuará o ciclo recessivo no país, mas com € 12 mil milhões destinados à Banca, portanto, se os piores cenários se verificarem, os únicos potenciais accionistas para um reforço de capital no Millennium BCP será o Estado português (vía Troika) e a Sonangol (o único com liquidez própria). Poderemos estar na eminência de uma nacionalização com duas faixas de rodagem, uma para o Estado português e outra para o Estado angolano (Sonangol). A questão, será saber, se vão seguir no mesmo sentido?

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Os Pioneiros Pacifistas Angolanos

Quando se proibiu a primeira manifestação pacífica em Angola estava-se longe de imaginar o seu impacto na sociedade, não se verificou uma revolução, mas perdeu-se o medo e pôs-se em evidência o status quo do regime, os malefícios de uma maioria parlamentar avassaladora e a inutilidade da oposição politica em Angola.
Os efeitos desgastantes das manifestações poderiam ter sido diminuídos, se o Executivo e as Autoridades tivessem relativizado, mas ao reagir com tanto alarmismo disseminou o fenómeno. Numa democracia normal, pesos pesados do MPLA teriam saído bastante queimados com as declarações que proferiram sobre o assunto e a actuação policial não teria qualificação possível. O golpe foi profundo apenas não se avalia a gravidade da ferida porque a sociedade civil angolana ainda é muito pouco exigente, a oposição politica é fraca e com pouca expressão, depois existem os apaniguados que se dedicam a branquear a situação e a lavagem cerebral, o resultado final, a opinião pública é fraca.
Mas quem olhar bem para o que aconteceu, é confrontado com um monumental paradoxo, um grupo de jovens pacifistas matou uma Constituição da República a nascença. Puseram em xeque a legitimidade da Constituição e denunciaram a hipocrisia dos fundamentos ideológicos em que foi redigida. Expuseram a farsa na praça pública e só não viu quem não quis.
Não sei se era este o propósito dos jovens, se foi uma acção planeada e deliberada com este objectivo ou simplesmente foi o curso natural dos acontecimentos que conduziu a esta situação. Mas foi o que aconteceu e está a acontecer.
Os acontecimentos de Luanda apenas tiveram ecos nos meios de comunicação de expressão portuguesa, mas não deixa de ser curioso que apôs a abortada manifestação em Luanda, produziu-se uma mega manifestação em Lisboa com o mesmo cariz. Uma manifestação pacifica, de protesto e intergeracional, que decorreu com toda a normalidade e civismo. Ainda mais curioso é assistir as impressionantes manifestações que estão a decorrer em Espanha, com a ocupação das praças das principais cidades espanholas, uma ocupação que decorre durante semanas e 24 horas por dia. Todas estas manifestações têm algo em comum, o protesto pacifico perante as dificuldades que a crise económica está a impor as populações que vivem já no limite do desespero perante a falta de soluções para por fim a crise e a ausência de futuro.
Não acredito que as manifestações em Luanda foram o gatilho para todas estas manifestações, mas são fenómenos que tem por base as mesmas motivações, a injustiça social e a falta de equidade na distribuição dos sacrifícios. Penso que a função dos políticos é reflectir sobre a justiça das reivindicações dos manifestantes e desenvolver políticas que possam minorar as assimetrias que desencadeiam este tipo de comportamentos colectivos. Convém não esquecer a historia, muitos dos que hoje ocupam cargos de responsabilidade no país, há 40 anos atrás encontravam-se na condição dos manifestantes de hoje, nada impede que a historia se repita e que os manifestantes de hoje sejam os Governantes de amanhã.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Voluntarismo ou Ingenuidade de Aguinaldo Jaime

O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) português começou a perder fulgor, nomeadamente, nos países de expressão portuguesa. O primeiro sinal de quebra foi Moçambique, agora a quebra foi em Angola, já não se trata de um fenómeno localizado, tem mais aspecto de uma tendência globalizada no IDE português. É apenas, o reflexo da situação económica que vive Portugal.
Tenho muita pena em desapontar o Dr. Aguinaldo Jaime, mas não vai ser um fenómeno temporário, bem pelo contrário, tudo aponta para um fenómeno de longo prazo.
A economia portuguesa já está em recessão há mais de um trimestre, com uma contracção que se estima de 0,8%, além disso, o país foi alvo da forte voracidade dos mercados que fizeram disparar o custo da divida, ao mesmo tempo os ratings da República portuguesa baixavam, o país acabou por sucumbir e teve que pedir ajuda externa. As consequências imediatas, eleições e um 2011 comprometido, sem mencionar os anos seguintes.
É preciso ter noção, que com a ajuda externa, Portugal ficou fora dos mercados, e além disso, vai ser obrigado a um férreo programa de austeridade fiscal. A consequência, é o agravamento do estado recessivo do país, Portugal poderá estar em recessão até finais de 2012, com uma contracção de 4%. Neste clima bastante recessivo, vamos assistir ao aumento galopante das insolvências e da morosidade, portanto, os bancos portugueses vão ser extremamente escrupulosos e vão fechar a torneira do crédito. Sem financiamento bancário, não existe IDE português, nem comércio externo, portanto, a situação é tudo menos temporária, aliás, a tendência será para o agudizar da contracção do IDE português com a intensificação do programa de austeridade e a ausência das prometidas perspectivas de crescimento da economia portuguesa.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Breve Introspecção sobre a Banca e a Bolsa de Valores em Angola

Nestes últimos anos, a Banca Angolana conheceu um grande desenvolvimento, no entanto, considero que a Banca ainda é um sector em fase embrionária. Podemos constatar com facilidade, como em Angola ainda existe uma grande percentagem da população que não tem acesso a uma conta bancária, e por sua vez, do lado da Banca, também podemos constatar com facilidade, como existe um conjunto de serviços financeiros que ainda não se encontram disponíveis no mercado. Este aspecto, é relevante, porque demonstra-se empiricamente, que países com sectores bancários proporcionalmente mais pequenos são países com menores níveis de desenvolvimento. Enquanto, nos países mais desenvolvidos, demonstra-se a existência de uma elevada correlação entre o crédito bancário e o PIB per capita.
Em Angola verificamos, que o sector bancário, ainda é, proporcionalmente pequeno, e que existe uma baixa correlação entre crédito bancário e PIB per capita. Portanto, é um sector que promove de forma ineficiente a distribuição da poupança pela economia, o que implica, necessariamente, um menor desenvolvimento económico. Normalmente, os países, que conhecem um menor desenvolvimento financeiro inicial, são países, que posteriormente, conhecem menores crescimentos do PIB. Existem evidências empíricas, que demonstram, que um maior desenvolvimento financeiro induz a um maior crescimento económico.
Como considero o sector bancário angolano imaturo, não estão reunidas as condições para que o sector possa ser um propulsor do desenvolvimento económico do país. Por essa razão, estranho, a decisão das Autoridades angolanas para avançar com a criação de uma Bolsa de Valores. É um acto totalmente precipitado.
Um mercado bolsista deve sempre apoiar-se num sistema bancário maduro, uma condição que não se verifica em Angola, a criação de uma Bolsa de Valores, vai apenas expor as carências do seu sistema bancário e permitir a criação de um mercado de capitais subdesenvolvido. Pela experiência de outros países, não se deve avançar para um mercado de capitais sem um sistema bancário sólido, porque esta é uma condição prévia para um mercado de capitais desenvolvido. Se esta condição não se verificar, os mercados de capitais não vão cumprir a sua missão, portanto, os Bancos vão continuar a ser os responsáveis por identificar e financiar os projectos de investimento viáveis. O problema reside nos limites dos Bancos para absorver todos os projectos que são viáveis e na sua competência para os identificar. Se os Bancos forem ineficientes podem comprometer o crescimento da própria economia. Portanto, o prioritário, deveria ser consolidar e reforçar o sistema bancário, de forma, a ser sólido, competente e saudável.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Irmãos de Sangue

Quando oiço que alguns dos jovens que promoveram as concentrações em Luanda estão a ser perseguidos, intimidados e inclusivamente com a sua integridade física posta em causa, sinto um profundo pesar. Fico a pensar que houve um tempo em que o Irmão não era um homem livre, não podia dispor da sua vida, o seu destino era expropriado a nascença. Mas houve alguém que um dia ousou levantar a cabeça do chão e decidiu lutar. Este exemplo, inspirou outros Irmãos de Sangue, que também levantaram a cabeça do chão e decidiram lutar. Todos eles lutaram contra algo que era maior que eles, porque acreditavam que a sua luta era justa. Existe sempre justiça quando se luta pela liberdade, para ser dono do seu próprio destino na sua própria terra.
Muitos Irmãos de Sangue sacrificaram as suas vidas para que Angola pudesse ser independente, muitos mais sacrificaram as suas vidas por uma luta de poder, foi tanto o sangue derramado que todo junto permitia fazer um rio de Cabinda à Cunene. Pergunto-me, um país que não respeita a memória dos que se sacrificaram em nome da liberdade e da independência, merece ser um país? O que aconteceu a memória colectiva? Será que o esforço, o suor, a dor, o sangue e a vida destes heróis foi em vão?
Senão respeitamos os nossos mártires, a nossa historia recente, como podemos pretender construir um presente e um futuro em que todos possamos fazer parte?
Este país já deu tantos passos no sentido do futuro porque este medo de caminhar de forma definitiva para a democracia? Eu sei que é o último passo, os últimos passos são os mais difíceis porque são os mais decisivos, mas eu vos encorajo a dar esse passo, a ser uma sociedade mais justa, mais equilibrada, um exemplo, de integração e uma referência para o mundo. Chegou a hora de honrar os nossos Irmãos de Sangue, aqueles que sacrificaram as suas vidas por uma ideia, por um pais, é hora de que os nossos Irmãos de Sangue sintam orgulho naquilo que fomos capazes de construir e realizar. É hora da democracia, da construção de ideias, da liberdade de expressão em prol de uma Angola melhor. Acabemos com a intolerância e a prepotência do medo, deixemos que todos nós possamos dar o nosso contributo construtivo para uma sociedade melhor. Saibamos ouvir, reflectir e ter abertura para aceitar a critica. Não adoptemos o mesmo comportamento de intransigência fascista que levou os nossos Irmãos de Sangue a levantar a cabeça. Respeitemos e honremos a sua memória. E a única forma de fazê-lo é adoptando uma atitude democrática.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

A Paranóia das Redes Sociais

Foi com estranheza que assisti a forma virulenta como o executivo reagiu a uma nova realidade chamada: Redes Sociais. Achei a reacção absurda e apenas a consigo explicar porque se trata de uma realidade nova que o executivo não conhece, não domina e não consegue controlar.
As Redes Sociais permitem o exercício da Liberdade, um exercício e uma expressão, que em vários domínios da sociedade angolana se encontram coartadas. Além disso, permite fazê-lo através do conforto do anonimato, sem ser necessário assumir demasiados riscos e sem demasiada exposição pessoal.
Mas as Redes Sociais são sobretudo veículos de comunicação, que permitem divulgar mensagens e informação de forma exponenciada devido a multiplicidade de contactos que as redes permitem. Num ápice uma singela comunicação pode propagar-se e chegar a milhões de pessoas a nível global. Obviamente, esta capacidade para comunicar e estar em contacto com as mais diversas pessoas, nos mais diversos pontos do globo, desperta a atenção e a curiosidade dos potenciais utilizadores.
Portanto, toda a reacção que vai no sentido de condicionar a utilização destes meios apenas serve para potenciar o desejo de descobrir e de utilizar estas novas formas de comunicação. Existe cada vez mais, uma maior necessidade de estar em contacto, de fazer parte, adoptar uma atitude de exclusão é contra-producente.
Verificamos que estes meios são cada vez mais utilizados por partidos políticos e agentes políticos como plataformas de comunicação e de interacção com outras pessoas, porque permitem chegar a um universo vasto de pessoas de forma rápida e obter um feed-back directo das pessoas. Não é por acaso que assistimos como grandes multinacionais utilizam estes meios como uma parte integrante da sua estratégia de comunicação empresarial. É um veiculo muito eficaz se for bem utilizado porque dá a impessoalidade um carácter pessoal.
Se pensarmos na realidade angolana, quem tem acesso a estas tecnologias faz parte da classe dominante, portanto, afecta ao status quo, por isso a reacção do executivo foi tão desprovida de sentido. O lógico é aproveitar estas ferramentas e utiliza-las em seu proveito, seguir a tendência que se verifica noutras democracias, condicionar o uso destas tecnologias é passar um atestado de iliteracia informática a si próprio porque no fundo ninguém consegue controlar o que se passa na rede.

domingo, 10 de abril de 2011

Considerações Democráticas

A data 02/04/11 ficará impregnada na memória de muitos jovens angolanos como o dia em que se realizou a primeira manifestação democrática contra o actual executivo em vigor. Foi com um misto de receio e de coragem que inundava as almas e os corpos destes jovens, que os primeiros manifestantes foram-se concentrando para exercer um direito fundamental que esta consagrado pela Constituição Angolana.
A manifestação decorreu com normalidade, foi um exemplo de verdadeira cidadania, pela forma cívica e pacifica como se processou o acto. A manifestação em si, não teve muita repercussão nos meios de comunicação internacionais, não foi noticia, teve mais impacto a proibição da manifestação anterior. No entanto, não se deve considerar a manifestação um fracasso, pois pode ter sido o início de um despertar, tudo vai depender do grau com que as margens do rio estão comprimidas e da força das suas águas.
O sensato será encarar estes actos com naturalidade, como algo que faz parte do fenómeno democrático, o acto mais inteligente será reflectir sobre se existe justiça nas reivindicações manifestadas e dar-lhes uma resposta. Numa democracia não faz sentido, uma população ter receio dos seus governantes, nem os governantes terem receio do seu povo. Por isso, os rumores sobre intimidações, represálias e ameaças são totalmente inaceitáveis e podem ter consequências sem precedentes. Seria totalmente erróneo e fatídico para o actual governo transformar manifestantes pacíficos em mártires. O governo não tem que entrar em diálogo directo com os manifestantes mas deve estar atento sobre a justiça das reivindicações porque elas podem ser a expressão de um mal-estar geral da população.
A crítica não deve ser encarada pelos governantes como uma ameaça, mas sim como uma oportunidade para contra-argumentar, comunicar melhor as suas politicas, explicar melhor os seus objectivos e apresentar resultados.
Em democracia não se pode esperar benevolência por parte da oposição, o seu papel político é criticar, é denunciar e propor alternativas de governação. Em democracia não se eliminam os adversários fisicamente, em democracia destrói-se a imagem.
Portanto, não será surpreendente os principais partidos políticos da oposição serem solidários com os manifestantes, aliás, o natural é associarem-se ou organizarem as suas próprias formas de luta.
Neste processo, apenas, existe um risco, a manifestação como instrumento de luta política banalizar-se, por isso não se pode cair na tentação de por tudo e por nada organizar-se uma manifestação, não pode ser uma moda, todas as modas são efémeras. É preciso preservar o sentido de oportunidade.
O verdadeiro desafio será saber se estes manifestantes terão capacidade para organizarem-se como um movimento cívico com capacidade para debater os problemas do país em anfiteatros, auditórios, nos bairros ou nas praças com intuito de esclarecer, de mobilizar e desmistificar tudo aquilo que deveria ser encarado com normalidade num país e numa sociedade que pretende ser democrática.

quinta-feira, 31 de março de 2011

O Exemplo do Modelo Chinês

Neste período de conturbada violência que afecta os países do Norte de África, cujas réplicas se fazem sentir por todo o continente africano, faz sentido, analisar a acalmia que existe na China.
Numa primeira análise poderíamos concluir que todos estes países têm uma característica em comum, são em essência regimes ditatoriais. No entanto, dentro deste universo de regimes ditatoriais, o modelo chinês, é completamente diferente. É esta diferença que explica a acalmia em que vivem os chineses.
O regime na China assenta no Partido Comunista, que funciona num sistema de planificação e renovação do poder. Isto implica que após um determinado período de tempo os dirigentes políticos vão sendo substituídos. Todo o processo de substituição é meticulosamente planeado, os prazos são rigorosamente estabelecidos e além disso são conhecidos por todos de forma antecipada.
Assim, em 2012, sem surpresas, Hu Jintao será substituído no seu cargo de Secretário-Geral do Partido Comunista Chinês, e em 2013 será substituído no seu cargo de Presidente da República. Tal como sucedeu em 2002/2003, quando Hu Jintao substitui Jiang Zemin. O poder na China é planificado ao milímetro e sem medo de ser renovado, podemos constatar que Hu Jintao apenas irá ocupar dois mandatos em cada um destes cargos, tal como, foi estabelecido pelo Partido Comunista Chinês. Este factor é de extrema importância porque retira o carácter pessoal ao poder, ou seja, não existe uma personalização do poder, tal como, sucede nos outros regimes ditatoriais, onde existe inclusive um culto da personalidade. Esta ideia é reforçada quando analisamos o Congresso do Partido Comunista Chinês de 2007, onde 60% do Comité Central foi renovado.
A renovação planeada do Partido Comunista Chinês é uma das chaves do seu sucesso, a outra chave fundamental do seu sucesso reside no sistema de meritocracia que foi estabelecido e interiorizado pelo Partido. Este sistema de meritocracia implica um conjunto de mecanismos que apenas permite a ascensão no interior do Partido dos quadros mais capacitados e mais competentes. Este factor é essencial no sucesso do Modelo Chinês porque além de não existir uma personalização do poder, não dá azo para sucessões hereditárias no poder, tal como, sucede noutros regimes ditatoriais. Além disso, a cultura de meritocracia no Partido Comunista Chinês teve a grande virtude de reprimir fortemente a corrupção, o nepotismo e a ineficiência económica.
Este forte sistema de selecção implementado no interior do Partido Comunista Chinês permitiu desenvolver uma grande capacidade de adaptação da China a um mundo em permanente mudança e além disso uma grande flexibilidade para implementar reformas quando elas eram mais necessárias. A China adquiriu sentido de antecipação e de oportunidade. A título de exemplo, as reformas no sistema bancário, a aprovação de novas leis laborais, a rápida resposta a crise de 2008 ou a nova política para alterar o modelo de crescimento da economia chinesa. Portanto, grande parte do êxito económico chinês deve-se à capacidade dos seus dirigentes políticos, este êxito explica em grande medida acalmia que se vive na China.

segunda-feira, 21 de março de 2011

A Figura José Eduardo dos Santos

A historia de Angola e do MPLA estão intimamente ligadas, bem como, a história de José Eduardo dos Santos. O MPLA foi o grito de libertação de Angola, a acção e o pensamento. O MPLA é um partido complexo, como todos os grandes partidos. No seu interior existem diversas linhagens, tendências e susceptibilidades.
O MPLA seria um partido de equilíbrios instáveis senão existisse José Eduardo dos Santos, ele é um factor de unicidade interna, o MPLA reforça-se na pessoa de José Eduardo dos Santos e ele no MPLA. É uma força que se auto-alimenta pela sabedoria com que José Eduardo dos Santos gere as diferentes sensibilidades que coexistem dentro do MPLA. Ele é o elemento que não permite a desintegração do MPLA, consolida todas as fracturas que possam existir no seio do partido. É uma figura omnipresente, no MPLA e na vida Angolana. Por isso, a questão da sucessão política no MPLA, e por inerência, em Angola, é problemática porque a ausência política de José Eduardo dos Santos gera um vazio e uma incerteza tremenda, tanto no partido como no país. Chegamos a uma daquelas relações extremas da vida, onde um não existe sem o outro.
Mas a vida de José Eduardo dos Santos já não lhe pertence, porque passou da categoria dos meros humanos à categoria de figura histórica, a sua vida e todo o seu trajecto de vida, é indissociável da vida de Angola e de todos os Angolanos. Talvez, José Eduardo dos Santos não tenha essa consciência, ele já não é um mero mortal, é um actor da história, para o bem e para o mal.
A questão, é saber que espaço da história José Eduardo dos Santos quer ocupar, não somente em Angola, mas também no continente africano. Será que José Eduardo dos Santos quer ser um desprestigiado Mugabe que insiste em eternizar-se até a morte no poder? Será que José Eduardo dos Santos quer ser um desprestigiado Mubarak que foi deposto pelo seu próprio povo? Será que José Eduardo dos Santos quer ser um desprestigiado Kadhafi que vai ser chacinado pelos aliados? Ou será que José Eduardo dos Santos quer ser um prestigiado Mandela, um Estadista que construiu os pilares da democracia em Angola, que soube conduzir o seu país a bom porto, na senda do desenvolvimento sustentando e do progresso?
A escolha depende exclusivamente, de José Eduardo dos Santos, ele tem que decidir que espaço quer ocupar na história mas não pode esquecer em nenhuma circunstância a História é sempre um Juiz Implacável.

quinta-feira, 10 de março de 2011

A Letargia Democrática

O vento soprou suave sobre a cidade de Luanda apesar do tom bélico que comprimia o céu e ameaçava tempestade. Assim poderia começar a crónica sobre uma manifestação anunciada.
O anúncio varreu toda a internet, um pouco a imagem do que aconteceu no hemisfério norte do continente. A voracidade do fenómeno precipitou um histórico do MPLA a vir a público para deixar um aviso a navegação: O poder não vai cair nas ruas.
Estas declarações pressupuseram o primeiro erro trágico do MPLA na gestão desta situação, pois elas tiveram o dom de dar notoriedade pública a manifestação e amplificar todo o fenómeno. Os meios de comunicação nacionais e estrangeiros registaram com especial interesse o teor das declarações e fizeram o respectivo eco. Além do conteúdo ser impróprio, passou um atestado de menoridade ao Governo, ao Estado e a Nova Constituição.
No MPLA ainda se fez luz, convocou-se uma contra-manifestação de apoio ao Governo na pessoa do Presidente José Eduardo dos Santos. A contra-manifestação poderia ter tido efeitos virtuosos para o Governo, se tivesse sido devidamente, organizada e capitalizada. Mas não foi isso que aconteceu.
No dia da Manifestação, apresentaram-se 17 cidadãos na Praça 1º de Maio em Luanda, um número insignificante, principalmente, se tivermos em conta as expectativas que se geraram em torno do evento. Foi precisamente neste momento que se cometeu o segundo erro trágico, as autoridades policiais detiveram os 17 manifestantes e impediram a manifestação. O que foi noticia, não foi o facto da manifestação ter somente mobilizado 17 manifestantes, mas sim o facto, de 17 manifestantes terem sido detidos e impedidos de exercer um direito fundamental que esta consagrado na Constituição Angolana. O mais caricato uma Constituição recentemente aprovada e a imagem do MPLA.
Os manifestantes, os promotores da manifestação, em vez de saírem desacreditados e desmoralizados, saíram reforçados. Conscientes ou não do seu novo poder. Verificamos que bastam 17 cidadãos anónimos e mal organizados para provocar um ataque de pânico no MPLA e no Governo. A tendência natural, será para convocar novas manifestações porque é uma forma efectiva de colocar o MPLA e o Governo em zonas de desconforto. Esta nova situação pode ser bastante problemática, não só para o Governo/MPLA que não sabe reagir de forma adequada a este tipo de situações, mas também para os outros partidos políticos que vêem como movimentos espontâneos da população têm maior impacto e mais poder reivindicativo do que os próprios partidos da oposição, ou seja, estas manifestações são um atestado de incompetência aos partidos políticos da oposição, que sendo estruturas organizadas não são capazes de promover acções com mesmo impacto que 17 manifestantes anónimos concentrados numa praça de Luanda.
A tendência lógica será para os partidos da oposição associarem-se a estas manifestações ou então organizarem as suas próprias manifestações, e capitalizar a falta de senso comum do Governo/MPLA para gerir estas situações. Se a oposição política não se associar a estes movimentos espontâneos e de cariz pacifista, os próprios partidos ficam em causa, porque a população começará a questionar-se sobre a utilidade destes partidos, porque um partido que não esta no poder, e ainda por cima não faz oposição, é um partido que não faz sentido. Muitos projectos políticos poderão ser inviabilizados, se passarem a ser substituídos por estes movimentos espontâneos da população. Como disse, um dos manifestantes detidos, acaba de se abrir uma caixa de Pandora em Angola.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

A Visão do Ministro Abraão Gourgel

Numa intervenção recente, o Ministro da Economia, estimou um crescimento do PIB de 7% para 2011 e 15% para 2012. As estimativas do Ministro são bastantes positivas para a economia angolana, principalmente, se elas se confirmarem no futuro. Mas o mais interessante é verificar os fundamentos em que se baseiam as estimativas do Ministro da Economia, que nos parecem ser excelentes.
A visão do Ministro Abraão Gourgel, baseia-se na diversificação económica, uma ideia já muito repetida mas ainda pouco concretizada. O interessante é verificar o processo como pretende implementar a diversificação económica no país.
Neste processo, a promoção do efeito de substituição das importações por produção interna, parece-nos um ponto de partida excelente, principalmente, se for feita a partir dos sectores mais deficitários e com maior potencial, nomeadamente, a partir da agricultura e de todos os sectores que estão associados. A ideia de valorizar o trabalho, a profissão e a actividade agrícola são bastante positivos porque conferem uma dignidade e um estímulo para um sector fundamental, em que a economia angolana se encontra vulnerável, nomeadamente, devido a uma excessiva dependência exterior.
Além disso, Angola já possui uma fonte importante de divisas, a exportação de petróleo, apesar da volatilidade, confere uma importante almofada de liquidez a economia para promover o processo de substituição das importações, sem os efeitos indesejáveis na taxa de câmbio (ou então minorar). Convém frisar além de substituir importações, este processo pode possibilitar a exportação para determinados nichos de mercado, mas sobretudo vai permitir criar riqueza e emprego. Será importante não excluir, o papel decisivo do investimento estrangeiro neste processo, por isso, será necessário um esforço suplementar para criar condições de atractividade e captação de investidores estrangeiros.
Parecem-me bastante importantes as ideias da valorização da mão-de-obra nacional e do fortalecimento do sector empresarial, é fundamental, que a economia angolana produza valor económico, algo que, somente será possível se Angola possuir bens de capital. Neste, âmbito também me parece importante, o conhecimento detalhado do valor económico das reservas dos recursos naturais do país. As linhas orientadoras do Ministro Abraão Gourgel são bastante animadoras oxalá que exista o estímulo necessário para serem uma realidade.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Os Resultados da Doing Business 2011

Este artigo tem apenas como função divulgar os resultados obtidos por Angola no relatório da Doing Business 2011, para uma análise mais rica seria importante efectuar uma comparação com os países que se situam no mesmo patamar que Angola. Para avaliar a evolução do país seria necessário comparar com um benchmark. Uma tarefa que deve ser da exclusiva responsabilidade do Governo, por isso, apenas nos limitamos a publicitar os dados do relatório:

Facilidade para realizar negócios (posição) 163.

1. Começar um negócio (posição) 164;
Procedimentos (número) 8;
Tempo (dias) 68;
Custo (% do rendimento per capita) 163,0;
Capital mínimo (% do rendimento per capita) 28,7.

2. Obtenção de licenças de construção (posição) 128;
Procedimentos (número) 12;
Tempo (dias) 328;
Custo (% do rendimento per capita) 694,3.

3. Registo de propriedade (posição) 174;
Procedimentos (número) 7;
Tempo (dias) 184;
Custo (% do valor da propriedade) 11,5.

4. Obtenção de crédito (posição) 116;
Índice da força dos direitos legais (0-10) 4;
Índice da profundidade da informação do crédito (0-6) 3;
Cobertura do registo público (% de adultos) 2,4;
Cobertura do registo privado (% de adultos) 0,0.

5. Protecção dos investidores (posição) 59;
Índice de abertura de divulgação (0-10) 5;
Índice de responsabilidade do director (0-10) 6;
Índice de acesso aos pedidos de informação dos accionistas (0-10) 6;
Índice da força de protecção do investidor (0-10) 5,7.

6. Pagamento de impostos (posição) 142;
Pagamentos (por ano) 31;
Tempo (horas por ano) 282;
Taxa fiscal total (% do lucro) 53,2.

7. Comércio Internacional (posição) 166;
Documentos para exportar (número) 11;
Tempo para exportar (dias) 52;
Custo para exportar (US$ por contentor) 1.850;
Documentos para importar (número) 8;
Tempo para importar (dias) 49;
Custo para importar (US$ por contentor) 2.840.

8. Cumprimentos de contratos (posição) 181;
Procedimentos (número) 46;
Tempo (dias) 1.011;
Custo (% da cobrança) 44,4.

9. Encerramento de um negócio (posição) 147;
Tempo (anos) 6,2;
Custo (% do património) 22;
Taxa de recuperação (cêntimos/dólar) 8,4.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

ANIP: As Indicações do Investimento Privado

Recentemente, Aguinaldo Jaime apresentou em Luanda os números sobre o investimento privado em Angola, com o investimento no sector não petrolífero a atingir os USD 2,37 mil milhões em 2010, um acréscimo de 32% em comparação com os USD 1,8 mil milhões de 2009. Para valorizar a sua apresentação fez menção ao facto da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ter dividido os países africanos em 6 grupos, com Angola a ser englobado no primeiro grupo, onde estão incluídos os países mais atractivos na captação de investimento privado.
Obviamente, os resultados apresentados por Aguinaldo Jaime são muito positivos, principalmente, porque registam num contexto de plena crise financeira mundial um crescimento de 32% só na captação de investimento privado para o sector não petrolífero. No entanto, gostaria de colocar a seguinte questão, estes resultados não poderiam ter sido melhores?
A resposta a esta pergunta não é fácil, mas serve de pretexto para introduzir o relatório Doing Business 2011, um trabalho de investigação que inclui 183 economias e que avalia 9 áreas fundamentais na vida de qualquer negócio, que passo a citar:
1. Começar um negócio;
2. Obtenção de licenças de construção;
3. Registo de propriedade;
4. Obtenção de crédito;
5. Protecção dos investidores;
6. Pagamento de impostos;
7. Comércio internacional;
8. Cumprimento de contratos;
9. Encerramento de um negócio.
Analisando a performance do país, verificamos que Angola ocupa a posição 163 do relatório e apenas nos é atribuída uma reforma de vulto, no âmbito, das nove áreas que abrangem o estudo. Deste relatório, resulta que Angola é um dos países do mundo onde é mais difícil realizar um registo de propriedade, onde é mais difícil fazer cumprir um contrato e onde é mais difícil encerrar um negócio. Como aspecto positivo, o relatório destaca a reforma que o país realizou ao nível das infra-estruturas do porto de Luanda que permitiu melhorar o movimento dos contentores e reduzir os tempos dos procedimentos relacionados com o comércio internacional.
O relatório é um instrumento bastante valioso porque permite aferir quais são os países mais atractivos para investir. O estudo é realizado com base numa análise comparada e permite observar quais são os países que estão a implementar mais reformas económicas e a realizar um maior esforço para aumentar a sua atractividade na captação de novos investidores, nomeadamente, através da redução do número de procedimentos burocráticos, na poupança ao nível dos custos burocráticos, no corte ao nível do número de dias em cada processo burocrático e no reforço das garantias de cada investidor. Portanto, o relatório pode ser uma ferramenta importante para identificar os pontos que devem ser melhorados na nossa economia com o propósito de aumentar a nossa atractividade na captação de investimento privado.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Os Riscos do Contágio Egípcio

O Egipto está a ser palco de uma revolução política com milhares de egípcios mobilizados na principal praça do Cairo, com o firme propósito de exigir a demissão do Presidente Mubarak. É interessante, verificar a força e o papel mobilizador que as novas tecnologias podem ter, nomeadamente, as redes sociais (Facebook e Twitter), ao ponto, do Governo ter caído na tentação de silenciar as mesmas, restringindo o acesso à internet no país, uma medida que apenas teve efeitos contrários.
É importante perceber o que está a acontecer no Egipto, os primeiros indícios para compreender este fenómeno podem ser obtidos nas declarações dos expatriados que abandonam o país, eles referem que o nível de vida do país é muito baixo, os salários são muito reduzidos, o desemprego é muito elevado, o custo de vida é muito caro e com muita frequência faltam bens essenciais nas prateleiras dos supermercados.
Numa análise mais aprofundada, nota-se, que a revolução tem como protagonistas, pessoas jovens, a maioria, são licenciados e desempregados, sem qualquer perspectiva de futuro, uma massa humana injustiçada porque sente como todas as oportunidades são negadas. Existe uma percepção que o país tem um potencial de riqueza que resulta do facto de ser um produtor de crude, mas principalmente, por controlar o Canal de Suez. No entanto, não existe uma distribuição equitativa da riqueza, que se encontra concentrada numa reduzida elite e que funciona sob a protecção de monopólios.
Perante, este cenário de fundo, é possível estabelecer muitos paralelismos entre a realidade egípcia e a angolana, mas existe um risco de contágio em Angola?
Possivelmente, neste momento ainda não, mas se as assimetrias sociais se mantiverem ou se acentuarem, não seria surpreendente, assistir em Angola num futuro próximo a episódios semelhantes. O país reúne um conjunto de desequilíbrios que podem propiciar fenómenos desta natureza. Analisando a conjuntura internacional, verificamos uma subida sustentada do preço dos bens alimentares, seja, por restrição da oferta, pressão da procura ou simplesmente por motivos de especulação. Portanto, Angola não possui auto-suficiência alimentar, depende das importações, se o preço das importações aumenta, o país estará inevitavelmente a importar inflação. Sabemos que o rendimento disponível das famílias é muito escasso, portanto, com uma elevada propensão para o consumo (não há margem para a poupança), além disso, o orçamento familiar é rígido, sem margem para compensar a elevação dos preços, portanto, uma maior inflação implica sempre perda de poder de compra e asfixia das famílias. Neste sentido, o objectivo macroeconómico de controlo da inflação estipulado pelo Governo foi uma opção acertada, a questão, será verificar se as políticas económicas adoptadas atingiram os objectivos pretendidos.
Verificamos também que houve uma grande aposta do Governo para aumentar a oferta de Ensino Superior com o intuito de criar capital humano mais qualificado, penso que o fundamental, será ajustar a oferta do Ensino as necessidades do mercado de trabalho, nomeadamente, das empresas. Não faz sentido apostar em capital humano que não possa ser absorvido pela economia, os custos sociais são nefastos porque é investir num contingente humano que vai ser desperdiçado e que tem plena consciência do seu desperdício. Esta consciência do desperdício, da negação da oportunidade, conjuntamente com a percepção do potencial de riqueza do país e a sua excessiva concentração em determinadas pessoas ou grupos, acabam sempre por despertar sentimentos de injustiça, de insatisfação e de ira.
Considero fundamental o desenvolvimento do sector da agricultura e de todos os sectores que estão associados, não só para permitir uma redução da dependência exterior mas também como uma fonte de geração de riqueza e emprego. As políticas de educação e formação têm que estar intimamente vocacionadas para a empregabilidade, produzir excedentes de capital humano que não podem ser absorvidos pela economia é plantar os princípios da discórdia social.

sábado, 22 de janeiro de 2011

Os Negócios da Sonangol

Esta semana que termina terá sido excelente para a Sonangol, logo, por inerência, para a economia angolana. Foi uma semana que culminou com as aquisições da Escom e da Coba, mas também, com a autorização do Banco de Portugal que permite a Sonangol aumentar a sua participação financeira no Millennium BCP até 20% do capital.
Para avaliar se uma aquisição foi boa, é fundamental, conhecer o preço que foi pago, algo, que ainda não foi revelado. No entanto, mesmo sem conhecer o preço, considero as aquisições positivas, principalmente, pela qualidade dos dois activos adquiridos. Além disso, creio que foram efectuadas em tempo oportuno, o contexto, da economia portuguesa é de falta de liquidez, portanto, existe uma grande pressão para fazer caixa (dinheiro).
É necessário considerar que a falta de liquidez, é uma consequência da quebra do crédito, o que implica uma maior pressão sobre os mercados de dívida, a consequência, é a elevação das yields das obrigações do tesouro, algo que tem um efeito directo na avaliação de qualquer negócio, porque se as taxas de desconto são mais elevadas, o valor actual dos cash-flows futuros é mais pequeno, portanto, o preço é menor, principalmente, do que seria num contexto económico normal. Portanto, não será errado presumir que as aquisições foram feitas a desconto, ou pelo menos, deveriam ter sido.
Se analisarmos a qualidade dos dois activos (Escom e Coba) verificamos que são excelentes activos, ambos são referências internacionais nos seus ramos de actividade e detentores de um extenso portfolio de negócios.
A Escom tem uma presença assinalável nos principais sectores económicos de Angola, nomeadamente, construção, minério, petróleo, gás, cimentos e imobiliário. É verdade que alguns sectores poderão estar em desaceleração, mas por exemplo, passar a ser detentor da Opway Angola, é de capital importância. Trata-se de uma empresa que fazia parte do universo de umas das melhores construtoras portuguesas.
Portanto, uma empresa detentora de um grande know-how especializado em engenharia, com excelentes recursos humanos, com um sistema de gestão avançado e uma boa equipa de gestão. Além disso, é uma aquisição que se enquadra nas necessidades de infra-estruturação do país, tem uma natureza estruturante e susceptível de provocar sinergias com outras áreas de actividade.
O mesmo raciocínio, se pode aplicar em relação a Coba, uma empresa especializada em projectos de engenharia, nomeadamente, em aproveitamentos hidráulicos (barragens, mini-hídricas), produção e transporte de energia, agricultura e desenvolvimento rural, sistemas de abastecimentos de águas, infra-estruturas de transporte, ambiente e estruturas geotécnicas. Como verificamos, é uma empresa que desenvolve a sua actividade em sectores essenciais para a economia angolana, mas que ao mesmo tempo são deficitários. Basta lembrar, o entrave económico, que supõem a deficiente produção e o respectivo fornecimento de energia eléctrica em Angola. Para superar, este constrangimento, vai ser necessário, alguém (Coba) para conceptualizar projectos nesta área e depois alguém (Opway Angola) para construir. Parecem-me duas excelentes aquisições, ainda por cima, são activos que já se encontram internacionalizados.
Em relação ao Millennium BCP, não considero um investimento interessante, creio que Angola deve ter outras prioridades, mas se a Sonangol considera o investimento estratégico, penso que só faz sentido se a Sonangol tiver uma posição dominante no Millennium BCP, algo que, nas circunstâncias actuais passa pela concentração e reforço da estrutura accionista. É preciso ter consciência que a aplicação de Basileia III vai implicar um forte reforço dos capitais próprios do banco, nem todos os accionistas estão em condições de acompanhar esse reforço, o banco pode ficar numa posição vulnerável, a cotação em bolsa fechou esta semana nuns escassos 0,61 euros, a cotação durante estas ultimas semanas esteve quase a quebrar o suporte dos 0,5 euros, convém ter consciência que o valor nominal das acções é 1 euro. Creio que não será necessário consultar o código das sociedades comerciais? Espero que a Sonangol não caía na tentação de deixar reduzir o valor nominal das acções.
O banco necessita de uma estrutura accionista forte, não há espaço para os mais fracos, sob pena, de por em causa o próprio banco, a Sonangol neste momento tem um poder imenso sobre o sistema financeiro português, é uma oportunidade única para assumir uma posição de domínio, o Millennium BCP é o maior banco privado português, portanto, com maior risco sistémico, se a Sonangol forçar a queda das cotações do Millennium BCP, põe o sistema financeiro português no tapete, portanto, agora mais do que nunca, a Sonangol deve promover o reforço e a concentração accionista. Apenas com uma estrutura accionista forte, será possível, restituir a credibilidade, o prestígio e a excelência ao Millennium BCP. Caso contrário, vamos continuar a assistir ao arrastar do banco em bolsa. Apenas para terminar, o maior banco privado português, Millennium BCP, está cotado em bolsa a 0,61 euros, enquanto o maior banco privado espanhol, Santander, está cotado em 9,07 euros, não deveria fazer pensar?

domingo, 16 de janeiro de 2011

Patologia Económica

Recentemente, o INEA revelou os seguintes dados económicos referentes ao 3T, as exportações conheceram um decréscimo de 1,63% enquanto as importações sofrem um acréscimo de 34,38%. No que diz respeito as exportações, o produto mais vendido foi o Petróleo Bruto que representa 97,32% das exportações, num valor estimado de 13,8 Biliões de dólares. No que diz respeito as importações constata-se que os produtos mais importados, foram precisamente, os combustíveis num valor estimado de 1,6 Biliões de dólares.
Verificamos uma excessiva dependência da economia angolana em relação à exportação de Petróleo, uma dependência perigosa porque torna o desempenho da economia muito volátil, já que existe uma excessiva exposição a flutuação dos preços do crude nos mercados internacionais e por outro lado existem limites quantitativos da OPEP que impedem a expansão da produção. Um efeito que pode ser bastante penalizador quando existe uma baixa significativa dos preços.
Em relação as nossas importações, elas indicam uma ausência de tecido produtivo interno e uma grande dependência em relação ao exterior, portanto, a diversificação económica ainda não se fez sentir na economia e não passa de um chavão em discursos de circunstância política.
Esta excessiva dependência em relação ao exterior deveria fazer-nos reflectir, somos um país exportador de recursos naturais, exportamos produtos em bruto para outras economias transformarem, incorporando e introduzindo valor nos seus produtos para depois exportarem esses mesmos produtos já transformados de volta para Angola. O caso mais sintomático é o Petróleo Bruto que exportamos e o Petróleo Refinado que importamos. O que significa isso?
Significa que a nossa economia não é detentora de uma cadeia de valor, não somos capazes de produzir produtos com valor acrescentado, significa que temos um deficit de capital humano, de know-how, de tecnologia e de marcas próprias. Se tivermos em conta que os recursos são escassos e finitos, no dia em que se esgotarem, não teremos nada para exportar porque nada sabemos produzir. O país estará irremediavelmente condenado ao fracasso e ao empobrecimento, se este padrão económico não for invertido.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

A Má Gestão das Empresas Públicas

Numa manhã do mês de Dezembro, a cidade de Almada foi surpreendida por uma chuva de peças de motor oriundas de um avião da TAAG que sobrevoava os céus portugueses, por sinal, o avião pertencia a mais recente frota comprada pela Transportadora Aérea à Boeing, portanto, tratavam-se de aviões novos.
A aquisição da frota implicou um avultado investimento público e coincidiu precisamente com o anúncio da inclusão da TAAG na lista negra da União Europeia, que impede as Transportadoras Aéreas de sobrevoar o espaço aéreo europeu.
Foi um duro golpe para a TAAG porque impossibilitava a empresa de rentabilizar a sua frota recém comprada, pois estava impedida de voar para os seus principais mercados, sem mencionar, o duro golpe na imagem e na credibilidade da empresa.
Sinceramente, não sei dizer, se depois do ostracismo europeu, a frota foi utilizada para fazer outras linhas aéreas ou se os aviões, simplesmente, ficaram parados em Luanda a apanhar sol, mas em qualquer dos casos, mesmo parados em Luanda e sem voar não é razão para poupar na manutenção dos aviões.
Mesmo contra todas as expectativas, conseguiu-se um regime de excepção para à TAAG, que permitiu o regresso dos aviões da Transportadora Aérea aos aeroportos portugueses, mas ficando interdita ao remanescente espaço aéreo europeu. Esta excepção, foi de suma importância porque permitiu retomar a capacidade operacional da empresa, gerar cash-flows e rentabilizar o investimento efectuado.
Mas todas as excepções implicam uma responsabilidade redobrada, neste caso, em concreto, era um autêntico teste a competência e a capacidade da empresa, num cenário, onde a margem de erro era tremendamente reduzida porque todos os focos de atenção estavam apontados para a empresa.
Com o incidente de Almada fica plenamente justificada a decisão da Comissão Europeia em interditar a TAAG do espaço europeu porque a empresa não reúne condições de segurança para voar. Portanto, não é crível que num futuro imediato ou mesmo longínquo a TAAG abandone a lista negra, porque os responsáveis europeus têm bom senso e noção da prudência, ninguém está na disposição de assistir a um desastre aéreo protagonizado pela TAAG em solo europeu, com excepção, de Portugal.
A situação da TAAG ilustra como as empresas públicas são mal geridas, planeiam mal os seus investimentos, não têm em conta todos os cenários possíveis, não se acautelam com cláusulas contratuais perante situações imprevistas, portanto, têm pouca capacidade de negociação e um grande desconhecimento contratual. A gestão das empresas públicas não é empresarial, não se traduz por planeamento, controlo, fiscalização e auditoria, porque existe uma ausência gritante de procedimentos e processos internos bem definidos. O mais problemático é que esta situação é totalmente transversal nas empresas públicas. Se ainda considerarmos a ausência de pensamento estratégico, a carência de conceitos de marketing e a deficiente gestão de talento, o cenário, das empresas públicas apenas pode ser dantesco.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

As Duas Faces da Moeda

O processo de Independência de Angola coincide com a ascensão do MPLA ao trono do país, convém notar, que o MPLA era um partido com um axioma ideológico profundamente marcado pelo marxismo-leninismo, a tal facto, não é alheio a influência cubana e soviética que se fizeram sentir em solo angolano.
A ideia original era converter Angola num Estado Socialista, na mais dura acepção do termo, com um Estado Centralizador e uma economia totalmente planificada. O período pós-independência não foi fácil, marcado por uma guerra civil intensa que devastou o país e que incutiu uma cultura Estatal fortemente repressora e militarizada.
Durante o decurso da guerra civil pudemos assistir a queda do muro de Berlim, ao fim do regime soviético, a progressiva transição das economias comunistas para economias de mercado, muitas delas sob a forma de economias mistas, onde existe convivência entre o público e o privado. Talvez, o mais correcto seria designar este processo de abertura, de Capitalismo de Estado, um fenómeno, a que Angola não ficou alheio.
O grande rosto do Capitalismo de Estado em Angola, chama-se, Sonangol, a empresa petrolífera estatal, a sua influência é tão intensa e expressiva, que muitos analistas a consideram como um verdadeiro Fundo Soberano. De facto, a Sonangol tem muita força financeira, é um instrumento primordial da política económica angolana, no entanto, considero que muito mal utilizado, principalmente, considerando o perfil de Angola.
O país necessita de investimento produtivo, para diversificar a sua economia e reduzir a sua dependência exterior, no entanto, tal não se verifica, porque a grande obsessão da Sonangol é investir na banca, nomeadamente, no Millennium BCP, uma aposta que se tem revelado ruinosa para os interesses da empresa e supérflua para os interesses do país. Se o capital dessa aplicação tivesse sido direccionado para outro tipo de investimento, nomeadamente, para sectores produtivos que permitam um efeito de substituição das importações e a recuperação de sectores com potencial exportador, o efeito final, na economia angolana teria sido mais benéfico para o país. Não deixa de ser caricato, ver um país tão carenciado, ser tão obcecado por possuir participações financeiras em bancos. É verdade, que a Sonangol não pode substituir o mercado nem os demais agentes económicos, mas no caso angolano, creio que não será exagero afirmar que a Sonangol é o próprio mercado.
Mercado, economia de mercado, é a outra face da moeda, um conceito que foi ganhando espaço em Angola, com a abertura e a liberalização da economia, onde o expoente máximo da iniciativa privada se encontra tipificado no rosto de Isabel dos Santos, aliás, de uma forma geral, todos os grandes grupos privados angolanos estão intimamente conotados com o circulo do poder, por isso, não estranha observar que a maioria dos negócios privados desenvolvem-se sob a protecção de grandes monopólios e são detentores de enormes barreiras de entrada. O que explica, em parte, a grande falta de competitividade da economia angolana, por sua vez, o deficit de competitividade, é o detonante da grande obsessão dos investidores privados, que tal como o Estado, vivem obcecados com o negócio bancário, preterindo, o investimento produtivo. Por isso, não é estranho, verificar o sistemático reforço da posição de Isabel dos Santos no Banco BPI, porque em essência os investimentos financeiros proporcionam lucros mais rápidos do que os investimentos produtivos, sendo a lógica do investidor privado a maximização do lucro, justifica-se.
O problema é o vazio que estas opções provocam na economia angolana, uma ausência total de investimento estruturante e a descapitalização da economia. Penso que seria mais útil que o dito Fundo Soberano, estivesse mais focalizado em desenvolver os sectores com maior potencial produtivo, estimulando parcerias e fomentando a iniciativa privada. Seria de toda a utilidade capitalizar a imagem de Isabel dos Santos a favor de Angola, constituindo uma marca do país, que se caracteriza por uma Angola jovem, dinâmica e empreendedora. Será de vital importância incutir uma cultura empresarial e empreendedora no país, facilitando o surgimento de novos empreendedores e mais projectos empresariais. É fundamental que este processo de desenvolvimento e de diferenciação da iniciativa privada, não seja, enviesado pelos contactos privilegiados que certos agentes privados possam ter no seio do poder, é primordial, que a livre iniciativa seja caracterizada pela igualdade de oportunidades.