A Intolerância Zero
Nesta fase da crise mundial observamos como certos Estados estão a ser confrontados com os seus deficits excessivos, após, numa primeira fase terem sido convidados a iniciarem um conjunto de pacotes de estímulos à economia, que consistia em aumentar a despesa pública e reduzir as taxas de juro. Estas medidas tinham como objectivo evitar uma grande depressão económica mas como efeito colateral aumentou os deficits fiscais e a divida pública.
A zona Euro mais fragilizada pela situação grega e alvo dos especuladores antecipou o seu processo de ajustamento económico, anunciando a necessidade de medidas de austeridade fiscal, as agências de rating reagiram baixando progressivamente as suas notações, argumentando, que as medidas de ajustamento iriam reduzir as perspectivas de crescimento económico, logo, aumentando o risco da divida soberana.
Obviamente, se a economia cresce menos do que a dívida, a divida aumenta e as receitas geradas pela economia são insuficientes para pagar a divida, logo, o peso da divida acaba por ser insustentável podendo levar ao incumprimento.
É neste contexto, que me parece interessante algumas intervenções que surgiram em Luanda, fazendo um apelo para uma maior compreensão dos programas e dos instrumentos orçamentais. Penso que este apelo não é alheio ao actual contexto internacional que estamos a viver mas também não é alheio ao facto da economia angolana estar ser monitorizada pelo FMI.
O domínio dos instrumentos orçamentais parece-me importante pela sua função de controlo, nomeadamente, para corrigir e justificar os desvios verificados em relação ao planeado e eliminar despesa improdutiva. É um elemento que introduz maior rigor e eficiência nas contas públicas. A total compreensão dos diplomas legais parece-me um preceito importante, principalmente, para evitar as típicas situações de incompatibilidade que normalmente dão azo a situações dúbias de corrupção.
É importante que exista domínio destes instrumentos, principalmente, se algum dia Angola tiver necessidade de realizar um ajustamento fiscal, será sempre mais produtivo realiza-lo através da despesa, do que, via impostos. Além de que a via dos impostos em Angola seria totalmente inexpressiva.
Para acompanhar este tema, parece-me interessante a ideia da obrigatoriedade dos titulares de cargos públicos declararem o seu património, no entanto, no curto prazo a ideia parece-me vetada ao fracasso, porque Angola carece de uma maquina fiscal e administrativa minimamente informatizada e eficiente, que permita o cruzamento e a confirmação de dados. É um passo necessário, mas apenas credível se existir uma modernização de todo o aparelho fiscal e administrativo do país, caso contrário, será apenas uma distracção.
No entanto, penso que são passos importantes, muitos deles não darão resultados imediatos, mas no longo prazo creio que serão uma realidade porque acredito que Angola estará obrigada a mudar, quer seja pela mudança de paradigma económico que se está a verificar no mundo, quer seja pela convicção de que os recursos são escassos e necessitam de ser melhor geridos, e para isso, são necessários melhores recursos humanos, quer seja, pelo facto das gerações vindouras serem mais exigentes e elas próprias em seu próprio interesse promoverem essa mudança.
Nesta fase da crise mundial observamos como certos Estados estão a ser confrontados com os seus deficits excessivos, após, numa primeira fase terem sido convidados a iniciarem um conjunto de pacotes de estímulos à economia, que consistia em aumentar a despesa pública e reduzir as taxas de juro. Estas medidas tinham como objectivo evitar uma grande depressão económica mas como efeito colateral aumentou os deficits fiscais e a divida pública.
A zona Euro mais fragilizada pela situação grega e alvo dos especuladores antecipou o seu processo de ajustamento económico, anunciando a necessidade de medidas de austeridade fiscal, as agências de rating reagiram baixando progressivamente as suas notações, argumentando, que as medidas de ajustamento iriam reduzir as perspectivas de crescimento económico, logo, aumentando o risco da divida soberana.
Obviamente, se a economia cresce menos do que a dívida, a divida aumenta e as receitas geradas pela economia são insuficientes para pagar a divida, logo, o peso da divida acaba por ser insustentável podendo levar ao incumprimento.
É neste contexto, que me parece interessante algumas intervenções que surgiram em Luanda, fazendo um apelo para uma maior compreensão dos programas e dos instrumentos orçamentais. Penso que este apelo não é alheio ao actual contexto internacional que estamos a viver mas também não é alheio ao facto da economia angolana estar ser monitorizada pelo FMI.
O domínio dos instrumentos orçamentais parece-me importante pela sua função de controlo, nomeadamente, para corrigir e justificar os desvios verificados em relação ao planeado e eliminar despesa improdutiva. É um elemento que introduz maior rigor e eficiência nas contas públicas. A total compreensão dos diplomas legais parece-me um preceito importante, principalmente, para evitar as típicas situações de incompatibilidade que normalmente dão azo a situações dúbias de corrupção.
É importante que exista domínio destes instrumentos, principalmente, se algum dia Angola tiver necessidade de realizar um ajustamento fiscal, será sempre mais produtivo realiza-lo através da despesa, do que, via impostos. Além de que a via dos impostos em Angola seria totalmente inexpressiva.
Para acompanhar este tema, parece-me interessante a ideia da obrigatoriedade dos titulares de cargos públicos declararem o seu património, no entanto, no curto prazo a ideia parece-me vetada ao fracasso, porque Angola carece de uma maquina fiscal e administrativa minimamente informatizada e eficiente, que permita o cruzamento e a confirmação de dados. É um passo necessário, mas apenas credível se existir uma modernização de todo o aparelho fiscal e administrativo do país, caso contrário, será apenas uma distracção.
No entanto, penso que são passos importantes, muitos deles não darão resultados imediatos, mas no longo prazo creio que serão uma realidade porque acredito que Angola estará obrigada a mudar, quer seja pela mudança de paradigma económico que se está a verificar no mundo, quer seja pela convicção de que os recursos são escassos e necessitam de ser melhor geridos, e para isso, são necessários melhores recursos humanos, quer seja, pelo facto das gerações vindouras serem mais exigentes e elas próprias em seu próprio interesse promoverem essa mudança.
