sábado, 13 de março de 2010

A Monarquia do M

Apesar de não ser jurista e não entender muito de leis, parece-me que a nova constituição alterou significativamente a organização do Estado, uma mudança que não foi suficientemente debatida pela sociedade civil, apesar, de existirem na blogosfera reflexões bastante interessantes e elucidativas sobre este assunto.
É notório que da nova constituição resulta um reforço da figura do Presidente no organigrama do Estado, produto de uma maior concentração de poderes e da eliminação de figuras intermédias na hierarquia do Estado. A consequência mais imediata é converter uma eleição unipessoal numa eleição partidária, retirando do espectro político a possibilidade de candidaturas individuais com carácter suprapartidário, uma forma hábil de eliminar adversários políticos da mesma área politica.
Não creio que a nova constituição favoreça o MPLA em si, mas sim as suas oligarquias internas que saem reforçadas, convém, questionar se em Angola, apesar, de existir democracia, os partidos que representam a democracia podem ser considerados democráticos?
Como já escrevi neste blog, cada vez estou mais convencido que o MPLA vai acabar por fragmentar-se, principalmente, se alguns partidários que aspiram a fazer parte da elite não encontrarem o seu próprio espaço para protagonizar os seus projectos de poder, parece-me, que esta nova constituição pode ser um estimulo para emancipar futuros dissidentes do MPLA que não se revêem nas oligarquias instituídas.
Pode ser um processo interessante e enriquecedor para a sociedade angolana se alguns dos seus mais proeminentes intelectuais se cansarem do totalitarismo partidário e ganharem coragem para vencer o ostracismo a que são legados e fundarem projectos políticos alternativos ao poder.