Um Fundo Soberano em Angola
O termo Fundo Soberano já não é propriamente uma novidade em Angola, é um assunto que faz parte do léxico dos governantes angolanos apesar da sua concretização se pautar pela ausência. Os Fundos Soberanos são veículos de investimento dos Estados com um determinado perfil, que se caracterizam por serem exportadores de petróleo ou de recursos naturais. Estes Estados eram normalmente detentores de grandes superávites na sua conta de transacções correntes, ou seja, detinham um excesso de divisas.
O Fundo Soberano surgiu para colmatar os efeitos negativos do ciclo económico quando existe uma acentuada desvalorização do preço destas matérias-primas e para compensar o carácter finito dessas mesmas matérias-primas, através do investimento, numa primeira fase em títulos da divida pública, nomeadamente, obrigações do tesouro norte-americano, desta forma, garantia-se uma perpetuidade que permitiria uma distribuição mais equitativa do rendimento as gerações futuras e menos dependente das flutuações negativas do ciclo económico.
Estes instrumentos foram progressivamente sofrendo uma evolução, nomeadamente, na sua politica de investimento que passou a privilegiar Equity em detrimento da Divida Pública, uma evolução interessante porque permitiu assumir posições importantes em empresas estratégicas para o próprio país. Através deste tipo de investimentos selectivos seria possível incorporar um maior valor acrescentado a economia nacional através da aquisição de empresas chave para sectores estratégicos.
No entanto, devido a pouca transparência destes fundos e a natureza autocrática de muitos Estados detentores destes veículos de investimento, assistiu-se a um movimento proteccionista, especialmente, nos países ditos desenvolvidos. Portanto, para que estes fundos possam desempenhar a sua função na economia, é necessário, que as suas regras de funcionamento sejam transparentes e que estes instrumentos sejam devidamente enquadrados nas Finanças Públicas para evitar opacidade, praticas menos correctas, como por exemplo estar a criar-se um saco paralelo, ou seja, uma fonte interna de corrupção e de repudio externo.
O Fundo Soberano pode ser um instrumento virtuoso com a faculdade de estruturar sectores económicos de um país, promover a criação de tecidos empresariais e a sua modernização, mas para que isso seja possível, a sua gestão terá que ser de máximo rigor e de máxima transparência, caso contrario, será apenas mais um foco para estimular e incentivar o comportamento déspota dos gestores. Seria fundamental que a nova retórica governamental, baseada, no axioma da tolerância zero se aplique em toda a sua linha quando este instrumento for uma realidade.
O termo Fundo Soberano já não é propriamente uma novidade em Angola, é um assunto que faz parte do léxico dos governantes angolanos apesar da sua concretização se pautar pela ausência. Os Fundos Soberanos são veículos de investimento dos Estados com um determinado perfil, que se caracterizam por serem exportadores de petróleo ou de recursos naturais. Estes Estados eram normalmente detentores de grandes superávites na sua conta de transacções correntes, ou seja, detinham um excesso de divisas.
O Fundo Soberano surgiu para colmatar os efeitos negativos do ciclo económico quando existe uma acentuada desvalorização do preço destas matérias-primas e para compensar o carácter finito dessas mesmas matérias-primas, através do investimento, numa primeira fase em títulos da divida pública, nomeadamente, obrigações do tesouro norte-americano, desta forma, garantia-se uma perpetuidade que permitiria uma distribuição mais equitativa do rendimento as gerações futuras e menos dependente das flutuações negativas do ciclo económico.
Estes instrumentos foram progressivamente sofrendo uma evolução, nomeadamente, na sua politica de investimento que passou a privilegiar Equity em detrimento da Divida Pública, uma evolução interessante porque permitiu assumir posições importantes em empresas estratégicas para o próprio país. Através deste tipo de investimentos selectivos seria possível incorporar um maior valor acrescentado a economia nacional através da aquisição de empresas chave para sectores estratégicos.
No entanto, devido a pouca transparência destes fundos e a natureza autocrática de muitos Estados detentores destes veículos de investimento, assistiu-se a um movimento proteccionista, especialmente, nos países ditos desenvolvidos. Portanto, para que estes fundos possam desempenhar a sua função na economia, é necessário, que as suas regras de funcionamento sejam transparentes e que estes instrumentos sejam devidamente enquadrados nas Finanças Públicas para evitar opacidade, praticas menos correctas, como por exemplo estar a criar-se um saco paralelo, ou seja, uma fonte interna de corrupção e de repudio externo.
O Fundo Soberano pode ser um instrumento virtuoso com a faculdade de estruturar sectores económicos de um país, promover a criação de tecidos empresariais e a sua modernização, mas para que isso seja possível, a sua gestão terá que ser de máximo rigor e de máxima transparência, caso contrario, será apenas mais um foco para estimular e incentivar o comportamento déspota dos gestores. Seria fundamental que a nova retórica governamental, baseada, no axioma da tolerância zero se aplique em toda a sua linha quando este instrumento for uma realidade.
