A Mediocridade Jurídica
Andamos ultimamente muito atarefados e preocupados, pelos menos aparentemente, com a Nova Constituição, como se ela fosse resolver todos os nossos queixumes. Sobre este tema gostava de fazer a seguinte reflexão, o edifício jurídico angolano é um legado português no seu estado mais puro. Sabemos que o sistema jurídico português, a semelhança, dos sistemas jurídicos dos países do sul da Europa, os ditos, latinos, se caracterizam por uma produção jurídica que na sua génese é a incompatibilidade, ou seja, produzem-se leis em duplicado ou triplicado, em sentidos opostos, simplesmente, para não chegar a conclusão nenhuma, a única intenção é deixar uma porta aberta a total impunidade, uma porta somente perceptível a quem tiver os melhores advogados. Não é por acaso que os países do sul da Europa são os mais corruptos do continente europeu, mas sinceramente, não sei quem ocupa a polé position, onde todas as ilegalidades são permitidas sem quaisquer consequências, onde os processos se arrastam em tribunais sem nunca conhecerem fim e sem que seja feita justiça, o padrão normal, são os processos prescreverem e serem arquivados. Se esta é a nossa herança jurídica colonial, creio que todo o corrupto em Angola é merecedor de perdão porque está obra jurídica não é de sua criação.
Por isso, peço-vos, que a Constituição de Angola não seja mais um calhamaço jurídico desactualizado e sem sentido, por favor, sigam os melhores exemplos, reformulem a Constituição, façam uma com apenas 10 artigos e que sirva de exemplo ao legislador para aprender a ter contenção e a não produzir ordenamentos jurídicos a toa. O Legislador devia ser obrigado a falar fluentemente alemão, com toda a certeza, teríamos uma Angola com melhores leis.
Andamos ultimamente muito atarefados e preocupados, pelos menos aparentemente, com a Nova Constituição, como se ela fosse resolver todos os nossos queixumes. Sobre este tema gostava de fazer a seguinte reflexão, o edifício jurídico angolano é um legado português no seu estado mais puro. Sabemos que o sistema jurídico português, a semelhança, dos sistemas jurídicos dos países do sul da Europa, os ditos, latinos, se caracterizam por uma produção jurídica que na sua génese é a incompatibilidade, ou seja, produzem-se leis em duplicado ou triplicado, em sentidos opostos, simplesmente, para não chegar a conclusão nenhuma, a única intenção é deixar uma porta aberta a total impunidade, uma porta somente perceptível a quem tiver os melhores advogados. Não é por acaso que os países do sul da Europa são os mais corruptos do continente europeu, mas sinceramente, não sei quem ocupa a polé position, onde todas as ilegalidades são permitidas sem quaisquer consequências, onde os processos se arrastam em tribunais sem nunca conhecerem fim e sem que seja feita justiça, o padrão normal, são os processos prescreverem e serem arquivados. Se esta é a nossa herança jurídica colonial, creio que todo o corrupto em Angola é merecedor de perdão porque está obra jurídica não é de sua criação.
Por isso, peço-vos, que a Constituição de Angola não seja mais um calhamaço jurídico desactualizado e sem sentido, por favor, sigam os melhores exemplos, reformulem a Constituição, façam uma com apenas 10 artigos e que sirva de exemplo ao legislador para aprender a ter contenção e a não produzir ordenamentos jurídicos a toa. O Legislador devia ser obrigado a falar fluentemente alemão, com toda a certeza, teríamos uma Angola com melhores leis.
